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De 8 de Julho de 2020:

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De 8 de Julho de 2020:

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Texto do artigo · p. 6 De 8 de Julho de 2020:
Texto do artigo · p. 6 Ângelo Paz Catruza, titular do NUIT 105753217, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — desempenha, por substituição, num período de 120 dias, de 24 de Abril a 22 de Agosto de 2020, as funções de chefe de Departamento de Aeródromos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 1 a 30 de Julho de 2020, as funções de chefe de Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Jorge António Rubi, titular do NUIT 104301231, major (inspector AVSEC) — desempenha, por substituição, num período de 30 dias, de 18 de Maio a 16 de Junho de 2020, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 8 de Julho de 2020:
  2. Texto do artigo, página 6: Ângelo Paz Catruza, titular do NUIT 105753217, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — desempenha, por substituição, num período de 120 dias, de 24 de Abril a 22 de Agosto de 2020, as funções de chefe de Departamento de Aeródromos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 6: Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 1 a 30 de Julho de 2020, as funções de chefe de Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 6: Jorge António Rubi, titular do NUIT 104301231, major (inspector AVSEC) — desempenha, por substituição, num período de 30 dias, de 18 de Maio a 16 de Junho de 2020, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
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