De 30 de Outubro de 2020:
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- Texto do artigo, página 6: De 30 de Outubro de 2020:
- Texto do artigo, página 6: Lourenço Paulo Chambale, titular do NUIT 122729419, técnico profissional, classe C, escalão 1 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 28 de Setembro a 27 de Outubro de 2020, as funções de chefe de Departamento de Finanças e Património, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2021.)
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