De 2 de Março de 2020:
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- Texto do artigo, página 5: De 2 de Março de 2020:
- Texto do artigo, página 5: Cláudia Lúcia Goga, titular do NUIT 113031778, capitão desempenhou, por substituição, num período superior a 30 dias, de 6 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2020, as funções de chefe de Departamento de Informação Aeronáutica, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Inês Delfina Mavie, titular do NUIT 103148316, chefe de Departamento de Defesa do Utente — desempenhou, por substituição, num período de 32 dias, de 20 de Dezembro de 2019 a 20 de Janeiro de 2020, as funções de Director de Regulação Económica, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Maria José Tomo, titular do NUIT 101138119, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2020, as funções de chefe de Gabinete do Presidente do Conselho de Administração, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Maura Cremildo Alberto Laice, titular do NUIT 110770111, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2020, as funções de chefe de Gabinete de Estudos, Planeamento e Controle de Gestão, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, chefe de Departamento de Finanças e Património — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 21 de Outubro a 19 de Novembro de 2019, as funções de Director de Administração, Finanças e Recursos Humanos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Rofina Lourenço Agostinho, titular do NUIT 108865407, técnica superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2020, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
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