LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 123

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 123/2023

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 28 de Junho de 2023 II SÉRIE — Número 123
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 28 de Junho de 2023
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Universidade Licungo (UniLicungo):
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário: Resoluções.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 Universidade Licungo (UniLicungo)
Título de secção · p. 1 Conselho Universitário
Parágrafo · p. 1 Resoluções Resolução n.º 9/CUL/2022
Parágrafo · p. 1 Reunido em sua Segunda Sessão Ordinária, que decorreu no dia 24 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em História.
Parágrafo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Plano Curricular do Curso de História.
Parágrafo · p. 1 A presente resolução entra imediatamente em vigor. Beira, 24 de Outubro de 2022. — O Presidente do Conselho,
Parágrafo · p. 1 Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 10/CUL/2022
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua Segunda Sessão Ordinária, que decorreu no dia 24 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento de Funcionamento da Faculdade de Medicina.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Regulamento de Funcionamento da Faculdade de Medicina.
Texto do artigo · p. 1 A presente resolução entra imediatamente em vigor. Beira, 24 de Outubro de 2022. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 1 Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 11/CUL/2022
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua Segunda Sessão Ordinária, que decorreu no dia 24 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Estratégico de Desenvolvimento da UniLicungo 2023-2032.
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 123
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea k) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Plano Estratégico de Desenvolvimento da UniLicungo 2023 - 2032.
Texto do artigo · p. 1 A presente resolução entra imediatamente em vigor. Beira, 24 de Outubro de 2022. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 1 Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 12/CUL/2022
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua Segunda Sessão Ordinária, que decorreu no dia 24 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do calendário académico - 2023.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea k) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do calendário académico - 2023.
Texto do artigo · p. 1 A presente resolução entra imediatamente em vigor. Beira, 24 de Outubro de 2022. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 1 Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/CUL/2023
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua Primeira Sessão Ordinária, que decorreu nos dias 24 e 25 de Abril, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Engenharia Electrónica e de Telecomunicações.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Engenharia Electrónica e de Telecomunicações.
Texto do artigo · p. 1 A presente resolução entra imediatamente em vigor. Quelimane, 25 de Abril de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 1 Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/CUL/2023
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua Primeira Sessão Ordinária, que decorreu nos dias 24 e 25 de Abril, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Relações Internacionais e Assistência Humanitária.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Relações Internacionais e Assistência Humanitária.
Texto do artigo · p. 1 A presente resolução entra imediatamente em vigor. Quelimane, 25 de Abril de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 1 Gilberto Correia.
Título de secção · p. 2 502 II SÉRIE — NÚMERO 123
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 3/CUL/2023
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua Primeira Sessão Ordinária, que decorreu nos dias 24 e 25 de Abril, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Ensino de Ciências Naturais.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Ensino de Ciências Naturais.
Texto do artigo · p. 2 A presente resolução entra imediatamente em vigor. Quelimane, 25 de Abril de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 4/CUL/2023
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua Primeira Sessão Ordinária, que decorreu nos dias 24 e 25 de Abril, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Geociências.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Geociências.
Texto do artigo · p. 2 A presente resolução entra imediatamente em vigor. Quelimane, 25 de Abril de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 5/CUL/2023
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua Primeira Sessão Ordinária, que decorreu nos dias 24 e 25 de Abril, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Programa de Doutoramento em Desenvolvimento Comunitário.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Programa de Doutoramento em Desenvolvimento Comunitário.
Texto do artigo · p. 2 A presente resolução entra imediatamente em vigor. Quelimane, 25 de Abril de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 6/CUL/2023
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua Primeira Sessão Ordinária, que decorreu nos dias 24 e 25 de Abril, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Relatório Anual da UniLicungo referente ao ano 2022.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito na alínea a) do n.º 2 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Relatório Anual da UniLicungo referente ao ano 2022.
Texto do artigo · p. 2 A presente resolução entra imediatamente em vigor. Quelimane, 25 de Abril de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Gilberto Correia.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 28 de Junho de 2023 II SÉRIE — Número 123
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 28 de Junho de 2023
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Texto lido por imagem, página 1: •
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Universidade Licungo (UniLicungo):
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário: Resoluções.
  10. Texto lido por imagem, página 1: •
  11. Título de secção, página 1: Universidade Licungo (UniLicungo)
  12. Título de secção, página 1: Conselho Universitário
  13. Parágrafo, página 1: Resoluções Resolução n.º 9/CUL/2022
  14. Parágrafo, página 1: Reunido em sua Segunda Sessão Ordinária, que decorreu no dia 24 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em História.
  15. Parágrafo, página 1: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Plano Curricular do Curso de História.
  16. Parágrafo, página 1: A presente resolução entra imediatamente em vigor. Beira, 24 de Outubro de 2022. — O Presidente do Conselho,
  17. Parágrafo, página 1: Gilberto Correia.
  18. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 10/CUL/2022
  19. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua Segunda Sessão Ordinária, que decorreu no dia 24 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento de Funcionamento da Faculdade de Medicina.
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do descrito na alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Regulamento de Funcionamento da Faculdade de Medicina.
  21. Texto do artigo, página 1: A presente resolução entra imediatamente em vigor. Beira, 24 de Outubro de 2022. — O Presidente do Conselho,
  22. Texto do artigo, página 1: Gilberto Correia.
  23. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 11/CUL/2022
  24. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua Segunda Sessão Ordinária, que decorreu no dia 24 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Estratégico de Desenvolvimento da UniLicungo 2023-2032.
  25. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 123
  26. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do descrito na alínea k) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Plano Estratégico de Desenvolvimento da UniLicungo 2023 - 2032.
  28. Texto do artigo, página 1: A presente resolução entra imediatamente em vigor. Beira, 24 de Outubro de 2022. — O Presidente do Conselho,
  29. Texto do artigo, página 1: Gilberto Correia.
  30. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 12/CUL/2022
  31. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua Segunda Sessão Ordinária, que decorreu no dia 24 de Outubro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do calendário académico - 2023.
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do descrito na alínea k) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do calendário académico - 2023.
  33. Texto do artigo, página 1: A presente resolução entra imediatamente em vigor. Beira, 24 de Outubro de 2022. — O Presidente do Conselho,
  34. Texto do artigo, página 1: Gilberto Correia.
  35. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/CUL/2023
  36. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua Primeira Sessão Ordinária, que decorreu nos dias 24 e 25 de Abril, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Engenharia Electrónica e de Telecomunicações.
  37. Texto do artigo, página 1: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Engenharia Electrónica e de Telecomunicações.
  38. Texto do artigo, página 1: A presente resolução entra imediatamente em vigor. Quelimane, 25 de Abril de 2023. — O Presidente do Conselho,
  39. Texto do artigo, página 1: Gilberto Correia.
  40. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/CUL/2023
  41. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua Primeira Sessão Ordinária, que decorreu nos dias 24 e 25 de Abril, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Relações Internacionais e Assistência Humanitária.
  42. Texto do artigo, página 1: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Relações Internacionais e Assistência Humanitária.
  43. Texto do artigo, página 1: A presente resolução entra imediatamente em vigor. Quelimane, 25 de Abril de 2023. — O Presidente do Conselho,
  44. Texto do artigo, página 1: Gilberto Correia.
  45. Título de secção, página 2: 502 II SÉRIE — NÚMERO 123
  46. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 3/CUL/2023
  47. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua Primeira Sessão Ordinária, que decorreu nos dias 24 e 25 de Abril, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Ensino de Ciências Naturais.
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Ensino de Ciências Naturais.
  49. Texto do artigo, página 2: A presente resolução entra imediatamente em vigor. Quelimane, 25 de Abril de 2023. — O Presidente do Conselho,
  50. Texto do artigo, página 2: Gilberto Correia.
  51. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 4/CUL/2023
  52. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua Primeira Sessão Ordinária, que decorreu nos dias 24 e 25 de Abril, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Geociências.
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Geociências.
  54. Texto do artigo, página 2: A presente resolução entra imediatamente em vigor. Quelimane, 25 de Abril de 2023. — O Presidente do Conselho,
  55. Texto do artigo, página 2: Gilberto Correia.
  56. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 5/CUL/2023
  57. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua Primeira Sessão Ordinária, que decorreu nos dias 24 e 25 de Abril, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Programa de Doutoramento em Desenvolvimento Comunitário.
  58. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Programa de Doutoramento em Desenvolvimento Comunitário.
  59. Texto do artigo, página 2: A presente resolução entra imediatamente em vigor. Quelimane, 25 de Abril de 2023. — O Presidente do Conselho,
  60. Texto do artigo, página 2: Gilberto Correia.
  61. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 6/CUL/2023
  62. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua Primeira Sessão Ordinária, que decorreu nos dias 24 e 25 de Abril, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Relatório Anual da UniLicungo referente ao ano 2022.
  63. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito na alínea a) do n.º 2 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Relatório Anual da UniLicungo referente ao ano 2022.
  64. Texto do artigo, página 2: A presente resolução entra imediatamente em vigor. Quelimane, 25 de Abril de 2023. — O Presidente do Conselho,
  65. Texto do artigo, página 2: Gilberto Correia.
  66. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  67. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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