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II SÉRIE — n.º 124

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 124/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 124
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba: Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muanza: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Maputo: Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de técnico superior de saúde N1, aqui se refere ao aviso afixado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de saúde N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Leonel da Costa Contente .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 2. Leopordina David Rondinho.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Filomeno André Sabino ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 4. Nagi Momade Danane Barbosa ..................................................... 14 O Presidente do Júri, Cassamuge Mulalua Matado Tabua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Muanza
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, por despacho de 6 de Agosto de 2019, do Administrador Distrital de Muanza.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Geografia:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Gertrudes Emílio João............................................................18,3
Texto do artigo · p. 1 2. Zacarias Jonas Chilaúle..........................................................18,0 -a)
Texto do artigo · p. 1 3. Lucas Peno.............................................................................17,6 -a)
Texto do artigo · p. 1 4. Bernardo Santiago Hale .........................................................17,3 -a)
Texto do artigo · p. 1 5. Elias Afonso Elias Filipe .......................................................17,3 -a)
Texto do artigo · p. 1 6. Sérgio Gonçalves da Silva .....................................................17,0 -a)
Texto do artigo · p. 1 7. Eunice da Célia Júlio Mafumo...............................................11,0 -a)
Texto do artigo · p. 1 8. Aréis Rafael Machacaire........................................................11,0 -a)
Texto do artigo · p. 1 9. Quitéria Jorge Tivane.............................................................10,6 -a) Legenda: a) Admitido sem vaga.
Texto do artigo · p. 1 Muanza, 20 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri, Joaquim Amós Alfredo.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Flôr Bela Samuel Mapanga, titular do NUIT 13981445 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Lázaro Dinis Munguambe, titular do NUIT 117658457 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Título de secção · p. 2 528 II SÉRIE — NÚMERO 124
Texto do artigo · p. 2 Fernando Farneira Fernando, titular do NUIT 123228881 — nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 10 de Janeiro de 2020.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 124
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba: Secretaria Distrital.
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muanza: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  9. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Maputo: Conselho Municipal.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba
  11. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  12. Texto do artigo, página 1: Aviso
  13. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de técnico superior de saúde N1, aqui se refere ao aviso afixado na Secretaria Distrital.
  14. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de saúde N1: Nome: Valores
  15. Texto do artigo, página 1: 1. Leonel da Costa Contente .............................................................. 17
  16. Texto do artigo, página 1: 2. Leopordina David Rondinho.......................................................... 16
  17. Texto do artigo, página 1: 3. Filomeno André Sabino ................................................................. 15
  18. Texto do artigo, página 1: 4. Nagi Momade Danane Barbosa ..................................................... 14 O Presidente do Júri, Cassamuge Mulalua Matado Tabua.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Muanza
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, por despacho de 6 de Agosto de 2019, do Administrador Distrital de Muanza.
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Geografia:
  27. Texto do artigo, página 1: Nome: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Gertrudes Emílio João............................................................18,3
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Zacarias Jonas Chilaúle..........................................................18,0 -a)
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Lucas Peno.............................................................................17,6 -a)
  31. Texto do artigo, página 1: 4. Bernardo Santiago Hale .........................................................17,3 -a)
  32. Texto do artigo, página 1: 5. Elias Afonso Elias Filipe .......................................................17,3 -a)
  33. Texto do artigo, página 1: 6. Sérgio Gonçalves da Silva .....................................................17,0 -a)
  34. Texto do artigo, página 1: 7. Eunice da Célia Júlio Mafumo...............................................11,0 -a)
  35. Texto do artigo, página 1: 8. Aréis Rafael Machacaire........................................................11,0 -a)
  36. Texto do artigo, página 1: 9. Quitéria Jorge Tivane.............................................................10,6 -a) Legenda: a) Admitido sem vaga.
  37. Texto do artigo, página 1: Muanza, 20 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri, Joaquim Amós Alfredo.
  38. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade de Maputo
  39. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  40. Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Novembro de 2019:
  41. Texto do artigo, página 1: Flôr Bela Samuel Mapanga, titular do NUIT 13981445 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 23 de Dezembro.)
  43. Texto do artigo, página 1: De 29 de Novembro de 2019:
  44. Texto do artigo, página 1: Lázaro Dinis Munguambe, titular do NUIT 117658457 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  45. Título de secção, página 2: 528 II SÉRIE — NÚMERO 124
  46. Texto do artigo, página 2: Fernando Farneira Fernando, titular do NUIT 123228881 — nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  47. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 10 de Janeiro de 2020.)
  48. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  49. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Mocuba Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município da Cidade de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 29 de Novembro de 2019: