Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 31 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Néusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 31 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Néusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
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- Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Junho de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
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