II Série n.º 124/2021

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Edição II Série n.º 124/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 II SÉRIE — Número 124

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Depachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Pebane:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique IACM:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Julho de 2019:

Texto do artigo · p. 1 António Cabral Muacorica, membro da Comissão Nacional de Eleições — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente à função de Vice-Ministro, nos termos do artigo 11, alínea b) da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 36 da Lei n.º 30/3014, de 26 de Setembro, que incorpora as alterações da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril de 2021.)

Texto do artigo · p. 1 Rodrigues Timba, membro da Comissão Nacional de Eleições concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente à função de Vice-Ministro, nos termos do artigo 11, alínea b) da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 36 da Lei n.º 30/3014, de 26 de Setembro, que incorpora as alterações da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio de 2021.)

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Avisos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes nas carreiras de docente de N1, a que se refere o aviso de concurso publicado nesta instituição a 22 de Fevereiro de 2021, concurso devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, Português – 1 vaga:

Texto do artigo · p. 1 Apurada: Valores Elsa Machaia Albino......................................................................16,71

Texto do artigo · p. 1 Suplentes:

Texto do artigo · p. 1 1. Nildo Francisco Suande .............................................................16,2

Texto do artigo · p. 1 2. Paulina Luís Nchingama............................................................16,1

Texto do artigo · p. 1 3. Amosse Jorge Gelo ....................................................................16,1

Texto do artigo · p. 1 4. Ananias Carlos Mucongue.........................................................15,75

Texto do artigo · p. 1 5. Vontade Mutombo Samuel Saize Mavungue ............................15,5 Carreira de docente N1, Filosofia - 1 vaga:

Texto do artigo · p. 1 Apurado: Paulo Joel Mathepsua ....................................................................16,9 Suplentes:

Texto do artigo · p. 1 1. Mário Simões Tauzene ..............................................................16,7

Texto do artigo · p. 1 2. Osvaldo Manuel Capece ............................................................16,7

Texto do artigo · p. 1 3. Manuel Elias Araújo ..................................................................16,4

Texto do artigo · p. 1 4. Sérgio Davet Joaquim................................................................16,4

Texto do artigo · p. 1 5. Clizinaldú Amen Olavo Alberto ................................................16,3

Texto do artigo · p. 1 6. Renísia José Fernado Dias Mpelia.............................................16,2

Texto do artigo · p. 1 7. Atanásio Eduardo Mussa ...........................................................16,2

Texto do artigo · p. 1 8. Aurélio Tomás Daimone............................................................16,1

Texto do artigo · p. 1 9. António Júnior Mussasse ...........................................................16,0 Carreira de docente N1, Matemática - 1 vaga:

Texto do artigo · p. 1 Apurado: Tapiua Lecane Bacicolo.................................................................16,9 Suplentes:

Texto do artigo · p. 1 1. Francisco Maianga João.............................................................15,4

Texto do artigo · p. 1 2. Cassie Simão Cassie ..................................................................15,4

Texto do artigo · p. 1 3. Luísa Fernando Moque ..............................................................15,2

Texto do artigo · p. 1 4. Simba Naissone Mlambo ...........................................................14,6

Texto do artigo · p. 1 5. Miguel Chandiona Ernesto Furaque ..........................................14,2 Carreira de docente N1, Biologia – 1 vaga:

Texto do artigo · p. 1 Apurado: Paulo Vasco Machate.....................................................................16,4

Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Celina António Como ................................................................16,3

Texto do artigo · p. 2 2. Joana Mandipa João Meque.......................................................16,2

Texto do artigo · p. 2 3. Natércia Ricardo Seventine........................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 4. Helena Armando João Cadapita.................................................16

Texto do artigo · p. 2 5. Manuel Fernando Mulonde........................................................16

Texto do artigo · p. 2 6. Memory Nhaum Júlio Pita Matope............................................15,6

Texto do artigo · p. 2 7. Constantino Gigueira Nassivila .................................................15,6

Texto do artigo · p. 2 8. Tomé Manuel Simate.................................................................15,4

Texto do artigo · p. 2 9. António Américo António .........................................................15,2

Texto do artigo · p. 2 10. Elisabethe Félix Jofrisse ............................................................15

Texto do artigo · p. 2 11. Ludo Moisés Chizunza Sabão....................................................15

Texto do artigo · p. 2 12. Isaquel Mário Saene..................................................................15

Texto do artigo · p. 2 13. Chico José Serrote......................................................................15

Texto do artigo · p. 2 14. Edina Tomé Chimoio.................................................................15

Texto do artigo · p. 2 15. Saudita João Paulino..................................................................15

Texto do artigo · p. 2 16. Tomé Manuel Simate...............................................................15

Texto do artigo · p. 2 O concurso tem a validade de 3 anos, contados da data da publicação da lista definitiva no Boletim da República. Os suplententes deste concurso poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no Quadro de Pessoal do Distrito de Vanduzi correspondentes ao sector, num periodo de 3 anos, segundo a ordem de precedência nos termos do artigo n.º 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Joaquim Domingos de Oliveira. — Os Vogais, Tijone Rui Benedito, Filipe Cesaltino Notice.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes na carreira de docente de N3, a que se refere o aviso de concurso publicado nesta instituição a 22 de Fevereiro de 2021, concurso devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, 8 vagas: Mulheres - 5 vagas:

Texto do artigo · p. 2 Apuradas: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Celeste Manuel Viagem...............................................................16,1

Texto do artigo · p. 2 2. Kimberly Magda Kurapa .............................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 3. Chaquila Agostinho António .......................................................15,3

Texto do artigo · p. 2 4. Cândida Joaquim Fernando..........................................................13,4

Texto do artigo · p. 2 5. Edite Eusébio Mavile...................................................................12,9 Carreira de docente N3, homens - 3 vagas:

Texto do artigo · p. 2 Apuradas:

Texto do artigo · p. 2 1. Hélder Dias de Castelo.................................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 2. Manecas Lino Dique....................................................................15,4

Parágrafo · p. 2 O concurso tem a validade de 3m anos, contados da data da publicação desta lista no Boletim da República. Os suplentntes deste concurso poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no quadro de pessoal do Distrito de Vanduzi correspondentes ao sector, num período de 3m anos, segundo a ordem de precedência, nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Vanduzi, Abril de 2021. — A Presidente do Júri, Sónia Luís Desse.

Texto do artigo · p. 2 — Os Vogais, Paulino Pascual Wiliamo, Raene Luís.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Pebane

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, redacção dada pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e em conformidade o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas diversas carreiras de regime especial de educação, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, e devidamente homologada pelo despacho do dia 18 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1.º Mércia Rosário Gonçalves...........................................................17 2.º Chelane Maurício Amade ............................................................16 3.º Mariamo Saide Adelino...............................................................16 4.º Costa Rajabo Mardade.................................................................16 5.º José António Paulino ...................................................................16 6.º Osvaldo Jaime Amisse.................................................................16 7.º Zaquila Churut Sualei..................................................................16 8.º Firmina Mussanema Zacarias Chiacacana...................................16 9.º Quenito Arcanjo Manuel .............................................................16 10.º Sulemane Ussene Nguale ............................................................16 11.º Celso Augusto Mutaca.................................................................16 12.º Jossefo Luís Jossefo.....................................................................15 13.º Zainate Luís Alfredo....................................................................15 14.º Joice Sérgio Mucuaranha.............................................................15 15.º Nicolas Mateus Simone...............................................................15 16.º Essita João ...................................................................................15 17.º Calton Moda Paizano...................................................................15 18.º Juma Eugénio José.......................................................................15 19.º Ussene Juma Ussene....................................................................15 20.º Simão Arone Nharongue .............................................................15 21.º Marta Celestino Tomo.................................................................15 22.º Verónica Hilário Santos...............................................................15 23.º Mateus Castigo Luís Martins.......................................................15 24.º Afiza José Rehua Muahano .........................................................15 25.º Samuel Eduardo Gombocombo...................................................15 26.º Flávia Flávio Suale ......................................................................15 27.º David Félix Quembo....................................................................15 28.º Sónia Alberto Chicotogue............................................................15 29.º Mauro Marcelino Jorge................................................................15 30.º Delfa António Muleheia Mucuai.................................................15 31.º Beatriz Ernica Benjamim.............................................................15 32.º Abel Mateus Jemusse António ....................................................15 33º. Agostinho Domingos Mussacovapa ............................................15 34.º Arone Fernando Tsamba..............................................................15 35.º Nádia Alde Atumane ...................................................................15 36.º Eliseu Esmael Alde......................................................................15 37.º Comorade Amine Meio-dia Sil....................................................15 38.º Helena Atumane Miguel Saide....................................................15 39.º Chande Saide Adelino .................................................................14 40.º Danito Jaime Lopes .....................................................................14 41.º José Augusto Benjamim ..............................................................14 42.º Fania José Uarrila ........................................................................14 43.º Maria Guilherme João .................................................................14 44.º Luís Batala Francisco ..................................................................14 45.º Luís Hilário Bilai.........................................................................14

Texto do artigo · p. 3 46.º Olga Jorge Muileve....................................................................13 47.º Albino Conde Sacatupa .............................................................13 48.º Menia Carlos Batalha.................................................................13 49.º Laura Martins Melo ...................................................................13 50.º Marcelo Marcelino Milito..........................................................13 51.º BeLinho Abílio José ..................................................................13 52.º Tiago Paulino Salicuchepa.........................................................13 53.º Nazira Tuaha Ossifo Chabane Mote da Costa...........................13 54.º Milagre Vasco Francisco Palane................................................13 55.º Baptista José João......................................................................13 56.º Pedro Lucas Fernando ...............................................................13 57.º Armando Manuel Armando.......................................................13 58.º Vanecia Macumane Cossa.........................................................13 59.º Florência Victor Rupia...............................................................13 60.º Nelton Damião Januário ............................................................13 61.º Fernando Alexandre Mazive......................................................13 62.º Eugénio Filimone Zango Júnior ................................................13 63.º Anastácia José Apilosse.............................................................13 64.º Francia Valência José Meu........................................................13 65.º Dinis Guacha Pedro Zindoga.....................................................13 66.º João David José Dabata .............................................................13 67.º Américo João Neva....................................................................13 68.º Joaquim João..............................................................................13 69.º Leonardo Benjamim José...........................................................13 70.º Adelaide Francisco ....................................................................13 71.º Jenifa Fernando Elias.................................................................13 72.º Manuel Charles Soza .................................................................13 73.º Manuel Mário Cabudula............................................................13 74.º Manucha Fernando Armindo.....................................................13 75.º Victoria Mário Muvale ..............................................................13 76.º Angelina Eugénio Jupty João ....................................................13 77.º Pedro Domingos Matias.............................................................13 78.º Queniasse Tomas Sithole...........................................................13 79.º Romão António Olesse Sardinha...............................................13 80.º Amina Mário Carlos ..................................................................13 81.º Rosalina Charles Casse Cufeua .................................................13 82.º Pedro Manuel Pedro...................................................................13 83.º Adão Aneiro Castomo ...............................................................13 84.º Abdul Rubene Filipe Franque....................................................13 85.º António Marra dos Santos .........................................................13 86.º Abel Isaque Francisco................................................................13 87.º Ângelo José Danuca...................................................................13 88.º Angelina Meri Limpo Fernando Fugy.......................................13 89.º António Mucuada Chareva ........................................................13 90.º Castigo José Maibeque ..............................................................13 91.º Angelina Joaquim Bengala ........................................................13

Texto do artigo · p. 3 91.º João Pangua Albino ...................................................................13 92.º Ana da Graça Maneca Soares ....................................................13 93.º Drucilia João Jofrisse.................................................................13 94.º António Augusto António..........................................................13 95.º Elias Duarte Carlos Tomás ........................................................13 96.º Gerson de Jesus António............................................................13 97.º Massica Vasco Tanducanhe.......................................................13 98.º Teresa Albino Sitoe ...................................................................13 99.º Manuel Tabussa Meque.............................................................13 100.º Mércia Dionísio Francisco Nogueira.........................................13 101.º Salgado da Conceição Júnior.....................................................13 102.º Mequita Jorge Mesquita ............................................................13 103.º Gervásio Cardoso Alfândega.....................................................13 104.º Admila Carlitos..........................................................................13 105.º Marcelino Américo Jasse...........................................................13 106.º Leonilde Izabel dos Santos Charles Lutu ..................................13 107.º Francisco Joaquim Bogere.........................................................13 108.º Eva Simão João Jomal...............................................................13 109.º Jéssica Alberto Pais Racune ......................................................13

Texto do artigo · p. 3 110.º Massica João Tanducanhe .........................................................13 111.º Manuel Tabussa Meque.............................................................13 112.º Girimoio Jeremias Meque..........................................................13 113.º Yolanda de Aguiar João Malotane Bonde.................................13 114.º Muhamad Abdul Rajab..............................................................12 115.º Domingos Araújo António Tole................................................12 116.º Maria Eugénia Jaime Ofece.......................................................12 117.º Gerson de Jesue António ...........................................................12 118.º Misérico João Maduca...............................................................12 119.º Hélder Alberto Mucacho ...........................................................12 120.º José Carlos João Joameta...........................................................12 121.º Marta Felizardo Sitima ..............................................................12 122.º Elisa Nhanjara Castigo ..............................................................12 123.º Géssica Maria Laura Guitata .....................................................12 124.º Jéssica Alberto Pais ...................................................................12 125.º Albino Conde Sacatupa .............................................................12 126.º Joaquim Magore Júnior .............................................................12 127.º Hélia Raúl Macie .......................................................................12 128.º Moisés Isaías..............................................................................12 129.º Isabel da Graça Zacarias............................................................12 130.º Lucinda José Fernando Namburete ...........................................12 131.º Isabel Gervásio ..........................................................................12 132.º João Barros Michone.................................................................12 133.º Paulo Agostinho Domingos.......................................................12 134.º Angelina Joaquim Bengala........................................................12 135.º Costa Faísca Amade ..................................................................12 136.º Eusébio Marques Macuiza.........................................................12 137.º Isabel Luís Arone Luane............................................................12 138.º Marta Madeira António .............................................................12 139.º Arteniza Cristóvão Luabo..........................................................12 140.º Raimundo Rodrigues Dauce Campira .......................................12 141.º Natália Engenheiro Vietevene ...................................................12 142.º Clarecia António Vilanos ..........................................................12 143.º Jorge António Dango.................................................................12 144.º David Amisse Mainge Tronco Mona .......................................12 145.º Mateus Bartolomeu Meque........................................................12 146.º Gilberto Silva Daimone.............................................................12 147.º Luís Pedro Machacaire ..............................................................12 148.º José Renato Ambrósio...............................................................12 149.º Simão Manuel Jofrisse...............................................................12 140.º Joaquina José Matimbe..............................................................12

Texto do artigo · p. 3 151.º Johane Dacaranhe Joahane ........................................................12 152.º Ibraimo Mussgy....................................................................... 12 153.º Assane Selemane Assane...........................................................12 154.º Hordina Calisto César................................................................12 155.º Abel Jorrias Filipe......................................................................12 156.º Maria Madalena José .................................................................12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Micheque Joaquim Jone...............................................................16 2.º Marques Alberto Maronde...........................................................16 3.º Júlia Joaquim José .......................................................................16 4.º Meque Adriano Shaviro...............................................................16 5.º Elias Francisco Justino.................................................................16 6.º Elisabete Tomás Mines................................................................16 7.º Mateus Júlio Lima .......................................................................14 8.º Francisca Francisco Chicuate ......................................................14 9.º Paulino Alverino Alfanete ...........................................................14 10.º Dias João Faz-Ver........................................................................14 11.º Joaquim Fernando Mutua ............................................................14 12.º Simioni Mário Jassenao...............................................................14 13.º Nita André Gumua.......................................................................13

Texto do artigo · p. 4 14.º Samuel Cristino Napaz Massaca .................................................13 15.º Pedro Costa Raposo.....................................................................12 16.º Hortência Inácio Macuva.............................................................12 17.º Marta Azevedo Monteiro Marcoa ...............................................12 18.º Dionísio Pedro Bernardo .............................................................12 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Ensino de Geografia: Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Magido Samuel Mário Sarangue .................................................17 2.º Audaisa Dara Fernandes Gubudo ................................................16 3.º Estêvão Alfândega Estêvão .........................................................15 4.º Sílvio Eugénio Rafael Cipriano...................................................16 5.º Faruk Abel Sozinho Marrove ......................................................16 6.º Marzuk Amade Imbuacura ..........................................................16 7.º Jorge Manuel Isaías Caixote........................................................15 8.º Josefa Sebastião Fernando...........................................................15 9.º Rajabo Caetano Bernardo Malua.................................................15 10.º Aboobacar Damião Ibraimo ........................................................15 11.º Anício Francisco Cinquenta ........................................................15 12.º Teodoro Barnabe Maria Semente ................................................15 13.º Aurélio Carlos Jorge....................................................................15 14.º Marcos Pedro Uageto ..................................................................15 15.º Germias Marcelino Raso .............................................................15 16.º Calton Alberto Cipriano ..............................................................15 17.º Jaime Froi Ossumane...................................................................15 18.º Cremildo Sargento Mocumbi ......................................................15 19.º Stélio Domingos dos Reis Aleixo................................................15 20.º Leonel Albasine Duarte Lahade ..................................................15 21.º Faruk Abdul Satar Bolonge .........................................................14 22.º Nélio Mário Maluata....................................................................14 23.º Sairosse Osteni Tamai ................................................................14 24.º Ivan Uber Rabuco........................................................................14 25.º Tricamugim de Sousa Mucula.....................................................14 26.º Bacião Dinis Kacoa .....................................................................14 27.º Rodolfo Américo Fernando Nassongole .....................................14 28.º Leonel Guedes de Abranques Munhela.......................................14 29.º Jacob Castro João Garcias Matapo..............................................13 30.º Abrão Faustino Gustavo ..............................................................13 31.º Lurdes Pedro Caetano Semente...................................................13 32.º Ana Paula Pedro João..................................................................12 33.º Martins Samuel Ernesto...............................................................12 34.º André Frederico Raúl ..................................................................12 Ensino de Filosofia:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Samamito Pereira Mindiate Mundimo...........................................16 2.º Victor João Langa..........................................................................16 3.º Primo António Cheque ..................................................................16 4.º Berta Gabriel Dinheiro ..................................................................16 5.º Ossifo Albino Selemane Saide ......................................................14 6.º Agnalda Miguel Razão ..................................................................14 7.º Maria Júlio Victorino Lavuleque...................................................14 8.º Florêncio Xavier Hamitone ...........................................................14 Ensino de Biologia:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Miguel António Armando Júnior do Castelo.................................17 2.º Raimundo Almeinda Supinho........................................................16 3.º Margarida Bernardo de Sousa .......................................................16

Texto do artigo · p. 4 4.º Américo Fernando Paruvara Vuma ...............................................14 5.º Rosa Mário Santos Angone ...........................................................14 6.º Amade Cristóvão Luís Moscarne Perreira.....................................13 7.º Mariana Teresa Sumbuleiro...........................................................14 Pebane, 9 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Jeremias

Texto do artigo · p. 4 Alfredo de Sousa.

Texto do artigo · p. 4 Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Inês Delfina Mavie, titular do NUIT 103148316, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Defesa do Utente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Julho de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Francisco Cabo, titular do NUIT 107792082, assistente estagiário, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Central de Administração, Finanças e Recursos Humanos, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 2 de Janeiro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nzinga Mayen Rubi Faduco Mabote, titular do NUIT 112438491, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Aeródromos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Janeiro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carla Ernestina Guilherme Tamele, titular do NUIT 121447398, técnica superior N1, classe C,

Texto do artigo · p. 5 escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Economia de Transporte Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 17 de Janeiro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 Março.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Timóteo Isac Muchanga, titular do NUIT 116030527, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Central de Infra-Estrutura e Navegação Aérea do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 17 de Janeiro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Chadreque Daniel Mboene, titular do NUIT 105949235, técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto, nomeio Alberto Geraldo Comé, titular do NUIT 102659880, docente N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 6 de Março de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Cláudio Patrício Guiboane, titular do NUIT 118864719, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Aeronavegabilidade do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 11 de Marco de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio tenente Artur Danilson

Texto do artigo · p. 5 Pereira Augusto, titular do NUIT 121965860, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Operações de Voo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Abril de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio capitão Denilton Quimberley Paulo Cândido, titular do NUIT 113738472, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão de Tráfego Aéreo e Sistemas do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Abril de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 31 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Néusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 1 de Junho de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Junho de 2020:

Texto do artigo · p. 5 Mário Benequisse Maloa, titular do NUIT 104117074, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 10 do Regulamento Interno do Instituto Aviação Civil de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 69/2017, de 1 de Novembro, nomeio major Jorge António Rubí, titular do NUIT 104301231, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Agosto de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 6 Almira Raquel Manuel Nhabinde, titular do NUIT 103224047, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 6 Lucas João Muchanga, titular do NUIT 109502804, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 Hussene Froi Sunde, titular do NUIT 102286103, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 (anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, António Mabota, titular do NUIT 100932751, auxiliar, enquadrado no escalão 12, classe U, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 13, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2021.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Adriana Aida Judite Matié, titular do NUIT 101138070, técnica

Texto do artigo · p. 6 superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 3.º lugar na lista de progressões, transita para

Texto do artigo · p. 6 o escalão 2, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Ana Julieta Magenge, titular do NUIT 100932849, técnico superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 5.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Bilónia Honorata Sitoe, titular do NUIT 105520913, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 4.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Benilde Romão Mateus Uamir, titular do NUIT 101751651, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 6.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Carla Ernestina Guilherme Tamele, titular do NUIT 121447398, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em

Texto do artigo · p. 6 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Célia José Balate, titular do NUIT 102257871, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Edith Samuel Machavela Machava, titular do NUIT 107506365, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 11.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Grácio Jaime Mondlane, titular do NUIT 100932989, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, enquadrado no escalão 3, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Jacinta João Herculano, titular do NUIT 103683262, técnica

Texto do artigo · p. 7 superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 2.º lugar na lista de progressões, transita para

Texto do artigo · p. 7 o escalão 3, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Nzinga Mayen Rubi Faduco Mabote, titular do NUIT 112438491, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 10.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Maria José Tomo, titular do NUIT 101138119, técnica superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3 da mesma classe.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Ménia Juvelina Eusébio Vembane Manjate, titular do NUIT 105855303, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1,

Texto do artigo · p. 7 classe B, classificada em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Rofina Lourenço Agostinho, titular do NUIT 108865407, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 5.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, técnico superior N1, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 3.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Yolanda Amélia Mudlovo, titular do NUIT 102697782, técnica

Texto do artigo · p. 7 superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 3.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Amélia Abílio Levi Delane, titular do NUIT 100932229, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em

Texto do artigo · p. 8 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Jeremias Francisco Chitoquiço, titular do NUIT 300230008, técnico superior N1, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Luciano Bernardo, titular do NUIT 101190978, técnico superior N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 8.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2 da mesma classe.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Zefanias Fazenda Uachisso, titular do NUIT 109327311, técnico superior em administração pública N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular do NUIT 101138089, técnica superior N1, enquadrada no escalão 3,

Texto do artigo · p. 8 classe C, classificada em 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798,

Texto do artigo · p. 8 técnico superior N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 4.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Inês Delfina Mavie, titular do NUIT 103148316, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 9.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, José Maria Pereira Cardoso, titular do NUIT 102286545, técnico superior N2, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Néusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 6.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Maria Mingarda Macondzo, titular do NUIT 104583806, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em

Texto do artigo · p. 9 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, técnica superior N1, enquadrada no escalão 3, classe C, classificada em 3.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Sérgio Micael Alves Mabunda, titular do NUIT 103121396,

Texto do artigo · p. 9 técnico superior N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 7.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Suzete Elisa Elias Cuna, titular do NUIT 103148707, técnica superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT

Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 II SÉRIE — Número 124
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Depachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Pebane:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique IACM:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Julho de 2019:
Texto do artigo, página 1: António Cabral Muacorica, membro da Comissão Nacional de Eleições — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente à função de Vice-Ministro, nos termos do artigo 11, alínea b) da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 36 da Lei n.º 30/3014, de 26 de Setembro, que incorpora as alterações da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril de 2021.)
Texto do artigo, página 1: Rodrigues Timba, membro da Comissão Nacional de Eleições concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente à função de Vice-Ministro, nos termos do artigo 11, alínea b) da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 36 da Lei n.º 30/3014, de 26 de Setembro, que incorpora as alterações da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio de 2021.)
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 1: Avisos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes nas carreiras de docente de N1, a que se refere o aviso de concurso publicado nesta instituição a 22 de Fevereiro de 2021, concurso devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi.
Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, Português – 1 vaga:
Texto do artigo, página 1: Apurada: Valores Elsa Machaia Albino......................................................................16,71
Texto do artigo, página 1: Suplentes:
Texto do artigo, página 1: 1. Nildo Francisco Suande .............................................................16,2
Texto do artigo, página 1: 2. Paulina Luís Nchingama............................................................16,1
Texto do artigo, página 1: 3. Amosse Jorge Gelo ....................................................................16,1
Texto do artigo, página 1: 4. Ananias Carlos Mucongue.........................................................15,75
Texto do artigo, página 1: 5. Vontade Mutombo Samuel Saize Mavungue ............................15,5 Carreira de docente N1, Filosofia - 1 vaga:
Texto do artigo, página 1: Apurado: Paulo Joel Mathepsua ....................................................................16,9 Suplentes:
Texto do artigo, página 1: 1. Mário Simões Tauzene ..............................................................16,7
Texto do artigo, página 1: 2. Osvaldo Manuel Capece ............................................................16,7
Texto do artigo, página 1: 3. Manuel Elias Araújo ..................................................................16,4
Texto do artigo, página 1: 4. Sérgio Davet Joaquim................................................................16,4
Texto do artigo, página 1: 5. Clizinaldú Amen Olavo Alberto ................................................16,3
Texto do artigo, página 1: 6. Renísia José Fernado Dias Mpelia.............................................16,2
Texto do artigo, página 1: 7. Atanásio Eduardo Mussa ...........................................................16,2
Texto do artigo, página 1: 8. Aurélio Tomás Daimone............................................................16,1
Texto do artigo, página 1: 9. António Júnior Mussasse ...........................................................16,0 Carreira de docente N1, Matemática - 1 vaga:
Texto do artigo, página 1: Apurado: Tapiua Lecane Bacicolo.................................................................16,9 Suplentes:
Texto do artigo, página 1: 1. Francisco Maianga João.............................................................15,4
Texto do artigo, página 1: 2. Cassie Simão Cassie ..................................................................15,4
Texto do artigo, página 1: 3. Luísa Fernando Moque ..............................................................15,2
Texto do artigo, página 1: 4. Simba Naissone Mlambo ...........................................................14,6
Texto do artigo, página 1: 5. Miguel Chandiona Ernesto Furaque ..........................................14,2 Carreira de docente N1, Biologia – 1 vaga:
Texto do artigo, página 1: Apurado: Paulo Vasco Machate.....................................................................16,4
Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Celina António Como ................................................................16,3
Texto do artigo, página 2: 2. Joana Mandipa João Meque.......................................................16,2
Texto do artigo, página 2: 3. Natércia Ricardo Seventine........................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 4. Helena Armando João Cadapita.................................................16
Texto do artigo, página 2: 5. Manuel Fernando Mulonde........................................................16
Texto do artigo, página 2: 6. Memory Nhaum Júlio Pita Matope............................................15,6
Texto do artigo, página 2: 7. Constantino Gigueira Nassivila .................................................15,6
Texto do artigo, página 2: 8. Tomé Manuel Simate.................................................................15,4
Texto do artigo, página 2: 9. António Américo António .........................................................15,2
Texto do artigo, página 2: 10. Elisabethe Félix Jofrisse ............................................................15
Texto do artigo, página 2: 11. Ludo Moisés Chizunza Sabão....................................................15
Texto do artigo, página 2: 12. Isaquel Mário Saene..................................................................15
Texto do artigo, página 2: 13. Chico José Serrote......................................................................15
Texto do artigo, página 2: 14. Edina Tomé Chimoio.................................................................15
Texto do artigo, página 2: 15. Saudita João Paulino..................................................................15
Texto do artigo, página 2: 16. Tomé Manuel Simate...............................................................15
Texto do artigo, página 2: O concurso tem a validade de 3 anos, contados da data da publicação da lista definitiva no Boletim da República. Os suplententes deste concurso poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no Quadro de Pessoal do Distrito de Vanduzi correspondentes ao sector, num periodo de 3 anos, segundo a ordem de precedência nos termos do artigo n.º 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Maio.
Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Joaquim Domingos de Oliveira. — Os Vogais, Tijone Rui Benedito, Filipe Cesaltino Notice.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes na carreira de docente de N3, a que se refere o aviso de concurso publicado nesta instituição a 22 de Fevereiro de 2021, concurso devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, 8 vagas: Mulheres - 5 vagas:
Texto do artigo, página 2: Apuradas: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Celeste Manuel Viagem...............................................................16,1
Texto do artigo, página 2: 2. Kimberly Magda Kurapa .............................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 3. Chaquila Agostinho António .......................................................15,3
Texto do artigo, página 2: 4. Cândida Joaquim Fernando..........................................................13,4
Texto do artigo, página 2: 5. Edite Eusébio Mavile...................................................................12,9 Carreira de docente N3, homens - 3 vagas:
Texto do artigo, página 2: Apuradas:
Texto do artigo, página 2: 1. Hélder Dias de Castelo.................................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 2. Manecas Lino Dique....................................................................15,4
Parágrafo, página 2: O concurso tem a validade de 3m anos, contados da data da publicação desta lista no Boletim da República. Os suplentntes deste concurso poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no quadro de pessoal do Distrito de Vanduzi correspondentes ao sector, num período de 3m anos, segundo a ordem de precedência, nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Vanduzi, Abril de 2021. — A Presidente do Júri, Sónia Luís Desse.
Texto do artigo, página 2: — Os Vogais, Paulino Pascual Wiliamo, Raene Luís.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Pebane
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, redacção dada pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e em conformidade o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas diversas carreiras de regime especial de educação, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, e devidamente homologada pelo despacho do dia 18 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1.º Mércia Rosário Gonçalves...........................................................17 2.º Chelane Maurício Amade ............................................................16 3.º Mariamo Saide Adelino...............................................................16 4.º Costa Rajabo Mardade.................................................................16 5.º José António Paulino ...................................................................16 6.º Osvaldo Jaime Amisse.................................................................16 7.º Zaquila Churut Sualei..................................................................16 8.º Firmina Mussanema Zacarias Chiacacana...................................16 9.º Quenito Arcanjo Manuel .............................................................16 10.º Sulemane Ussene Nguale ............................................................16 11.º Celso Augusto Mutaca.................................................................16 12.º Jossefo Luís Jossefo.....................................................................15 13.º Zainate Luís Alfredo....................................................................15 14.º Joice Sérgio Mucuaranha.............................................................15 15.º Nicolas Mateus Simone...............................................................15 16.º Essita João ...................................................................................15 17.º Calton Moda Paizano...................................................................15 18.º Juma Eugénio José.......................................................................15 19.º Ussene Juma Ussene....................................................................15 20.º Simão Arone Nharongue .............................................................15 21.º Marta Celestino Tomo.................................................................15 22.º Verónica Hilário Santos...............................................................15 23.º Mateus Castigo Luís Martins.......................................................15 24.º Afiza José Rehua Muahano .........................................................15 25.º Samuel Eduardo Gombocombo...................................................15 26.º Flávia Flávio Suale ......................................................................15 27.º David Félix Quembo....................................................................15 28.º Sónia Alberto Chicotogue............................................................15 29.º Mauro Marcelino Jorge................................................................15 30.º Delfa António Muleheia Mucuai.................................................15 31.º Beatriz Ernica Benjamim.............................................................15 32.º Abel Mateus Jemusse António ....................................................15 33º. Agostinho Domingos Mussacovapa ............................................15 34.º Arone Fernando Tsamba..............................................................15 35.º Nádia Alde Atumane ...................................................................15 36.º Eliseu Esmael Alde......................................................................15 37.º Comorade Amine Meio-dia Sil....................................................15 38.º Helena Atumane Miguel Saide....................................................15 39.º Chande Saide Adelino .................................................................14 40.º Danito Jaime Lopes .....................................................................14 41.º José Augusto Benjamim ..............................................................14 42.º Fania José Uarrila ........................................................................14 43.º Maria Guilherme João .................................................................14 44.º Luís Batala Francisco ..................................................................14 45.º Luís Hilário Bilai.........................................................................14
Texto do artigo, página 3: 46.º Olga Jorge Muileve....................................................................13 47.º Albino Conde Sacatupa .............................................................13 48.º Menia Carlos Batalha.................................................................13 49.º Laura Martins Melo ...................................................................13 50.º Marcelo Marcelino Milito..........................................................13 51.º BeLinho Abílio José ..................................................................13 52.º Tiago Paulino Salicuchepa.........................................................13 53.º Nazira Tuaha Ossifo Chabane Mote da Costa...........................13 54.º Milagre Vasco Francisco Palane................................................13 55.º Baptista José João......................................................................13 56.º Pedro Lucas Fernando ...............................................................13 57.º Armando Manuel Armando.......................................................13 58.º Vanecia Macumane Cossa.........................................................13 59.º Florência Victor Rupia...............................................................13 60.º Nelton Damião Januário ............................................................13 61.º Fernando Alexandre Mazive......................................................13 62.º Eugénio Filimone Zango Júnior ................................................13 63.º Anastácia José Apilosse.............................................................13 64.º Francia Valência José Meu........................................................13 65.º Dinis Guacha Pedro Zindoga.....................................................13 66.º João David José Dabata .............................................................13 67.º Américo João Neva....................................................................13 68.º Joaquim João..............................................................................13 69.º Leonardo Benjamim José...........................................................13 70.º Adelaide Francisco ....................................................................13 71.º Jenifa Fernando Elias.................................................................13 72.º Manuel Charles Soza .................................................................13 73.º Manuel Mário Cabudula............................................................13 74.º Manucha Fernando Armindo.....................................................13 75.º Victoria Mário Muvale ..............................................................13 76.º Angelina Eugénio Jupty João ....................................................13 77.º Pedro Domingos Matias.............................................................13 78.º Queniasse Tomas Sithole...........................................................13 79.º Romão António Olesse Sardinha...............................................13 80.º Amina Mário Carlos ..................................................................13 81.º Rosalina Charles Casse Cufeua .................................................13 82.º Pedro Manuel Pedro...................................................................13 83.º Adão Aneiro Castomo ...............................................................13 84.º Abdul Rubene Filipe Franque....................................................13 85.º António Marra dos Santos .........................................................13 86.º Abel Isaque Francisco................................................................13 87.º Ângelo José Danuca...................................................................13 88.º Angelina Meri Limpo Fernando Fugy.......................................13 89.º António Mucuada Chareva ........................................................13 90.º Castigo José Maibeque ..............................................................13 91.º Angelina Joaquim Bengala ........................................................13
Texto do artigo, página 3: 91.º João Pangua Albino ...................................................................13 92.º Ana da Graça Maneca Soares ....................................................13 93.º Drucilia João Jofrisse.................................................................13 94.º António Augusto António..........................................................13 95.º Elias Duarte Carlos Tomás ........................................................13 96.º Gerson de Jesus António............................................................13 97.º Massica Vasco Tanducanhe.......................................................13 98.º Teresa Albino Sitoe ...................................................................13 99.º Manuel Tabussa Meque.............................................................13 100.º Mércia Dionísio Francisco Nogueira.........................................13 101.º Salgado da Conceição Júnior.....................................................13 102.º Mequita Jorge Mesquita ............................................................13 103.º Gervásio Cardoso Alfândega.....................................................13 104.º Admila Carlitos..........................................................................13 105.º Marcelino Américo Jasse...........................................................13 106.º Leonilde Izabel dos Santos Charles Lutu ..................................13 107.º Francisco Joaquim Bogere.........................................................13 108.º Eva Simão João Jomal...............................................................13 109.º Jéssica Alberto Pais Racune ......................................................13
Texto do artigo, página 3: 110.º Massica João Tanducanhe .........................................................13 111.º Manuel Tabussa Meque.............................................................13 112.º Girimoio Jeremias Meque..........................................................13 113.º Yolanda de Aguiar João Malotane Bonde.................................13 114.º Muhamad Abdul Rajab..............................................................12 115.º Domingos Araújo António Tole................................................12 116.º Maria Eugénia Jaime Ofece.......................................................12 117.º Gerson de Jesue António ...........................................................12 118.º Misérico João Maduca...............................................................12 119.º Hélder Alberto Mucacho ...........................................................12 120.º José Carlos João Joameta...........................................................12 121.º Marta Felizardo Sitima ..............................................................12 122.º Elisa Nhanjara Castigo ..............................................................12 123.º Géssica Maria Laura Guitata .....................................................12 124.º Jéssica Alberto Pais ...................................................................12 125.º Albino Conde Sacatupa .............................................................12 126.º Joaquim Magore Júnior .............................................................12 127.º Hélia Raúl Macie .......................................................................12 128.º Moisés Isaías..............................................................................12 129.º Isabel da Graça Zacarias............................................................12 130.º Lucinda José Fernando Namburete ...........................................12 131.º Isabel Gervásio ..........................................................................12 132.º João Barros Michone.................................................................12 133.º Paulo Agostinho Domingos.......................................................12 134.º Angelina Joaquim Bengala........................................................12 135.º Costa Faísca Amade ..................................................................12 136.º Eusébio Marques Macuiza.........................................................12 137.º Isabel Luís Arone Luane............................................................12 138.º Marta Madeira António .............................................................12 139.º Arteniza Cristóvão Luabo..........................................................12 140.º Raimundo Rodrigues Dauce Campira .......................................12 141.º Natália Engenheiro Vietevene ...................................................12 142.º Clarecia António Vilanos ..........................................................12 143.º Jorge António Dango.................................................................12 144.º David Amisse Mainge Tronco Mona .......................................12 145.º Mateus Bartolomeu Meque........................................................12 146.º Gilberto Silva Daimone.............................................................12 147.º Luís Pedro Machacaire ..............................................................12 148.º José Renato Ambrósio...............................................................12 149.º Simão Manuel Jofrisse...............................................................12 140.º Joaquina José Matimbe..............................................................12
Texto do artigo, página 3: 151.º Johane Dacaranhe Joahane ........................................................12 152.º Ibraimo Mussgy....................................................................... 12 153.º Assane Selemane Assane...........................................................12 154.º Hordina Calisto César................................................................12 155.º Abel Jorrias Filipe......................................................................12 156.º Maria Madalena José .................................................................12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Micheque Joaquim Jone...............................................................16 2.º Marques Alberto Maronde...........................................................16 3.º Júlia Joaquim José .......................................................................16 4.º Meque Adriano Shaviro...............................................................16 5.º Elias Francisco Justino.................................................................16 6.º Elisabete Tomás Mines................................................................16 7.º Mateus Júlio Lima .......................................................................14 8.º Francisca Francisco Chicuate ......................................................14 9.º Paulino Alverino Alfanete ...........................................................14 10.º Dias João Faz-Ver........................................................................14 11.º Joaquim Fernando Mutua ............................................................14 12.º Simioni Mário Jassenao...............................................................14 13.º Nita André Gumua.......................................................................13
Texto do artigo, página 4: 14.º Samuel Cristino Napaz Massaca .................................................13 15.º Pedro Costa Raposo.....................................................................12 16.º Hortência Inácio Macuva.............................................................12 17.º Marta Azevedo Monteiro Marcoa ...............................................12 18.º Dionísio Pedro Bernardo .............................................................12 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Ensino de Geografia: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Magido Samuel Mário Sarangue .................................................17 2.º Audaisa Dara Fernandes Gubudo ................................................16 3.º Estêvão Alfândega Estêvão .........................................................15 4.º Sílvio Eugénio Rafael Cipriano...................................................16 5.º Faruk Abel Sozinho Marrove ......................................................16 6.º Marzuk Amade Imbuacura ..........................................................16 7.º Jorge Manuel Isaías Caixote........................................................15 8.º Josefa Sebastião Fernando...........................................................15 9.º Rajabo Caetano Bernardo Malua.................................................15 10.º Aboobacar Damião Ibraimo ........................................................15 11.º Anício Francisco Cinquenta ........................................................15 12.º Teodoro Barnabe Maria Semente ................................................15 13.º Aurélio Carlos Jorge....................................................................15 14.º Marcos Pedro Uageto ..................................................................15 15.º Germias Marcelino Raso .............................................................15 16.º Calton Alberto Cipriano ..............................................................15 17.º Jaime Froi Ossumane...................................................................15 18.º Cremildo Sargento Mocumbi ......................................................15 19.º Stélio Domingos dos Reis Aleixo................................................15 20.º Leonel Albasine Duarte Lahade ..................................................15 21.º Faruk Abdul Satar Bolonge .........................................................14 22.º Nélio Mário Maluata....................................................................14 23.º Sairosse Osteni Tamai ................................................................14 24.º Ivan Uber Rabuco........................................................................14 25.º Tricamugim de Sousa Mucula.....................................................14 26.º Bacião Dinis Kacoa .....................................................................14 27.º Rodolfo Américo Fernando Nassongole .....................................14 28.º Leonel Guedes de Abranques Munhela.......................................14 29.º Jacob Castro João Garcias Matapo..............................................13 30.º Abrão Faustino Gustavo ..............................................................13 31.º Lurdes Pedro Caetano Semente...................................................13 32.º Ana Paula Pedro João..................................................................12 33.º Martins Samuel Ernesto...............................................................12 34.º André Frederico Raúl ..................................................................12 Ensino de Filosofia:
Texto do artigo, página 4: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Samamito Pereira Mindiate Mundimo...........................................16 2.º Victor João Langa..........................................................................16 3.º Primo António Cheque ..................................................................16 4.º Berta Gabriel Dinheiro ..................................................................16 5.º Ossifo Albino Selemane Saide ......................................................14 6.º Agnalda Miguel Razão ..................................................................14 7.º Maria Júlio Victorino Lavuleque...................................................14 8.º Florêncio Xavier Hamitone ...........................................................14 Ensino de Biologia:
Texto do artigo, página 4: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Miguel António Armando Júnior do Castelo.................................17 2.º Raimundo Almeinda Supinho........................................................16 3.º Margarida Bernardo de Sousa .......................................................16
Texto do artigo, página 4: 4.º Américo Fernando Paruvara Vuma ...............................................14 5.º Rosa Mário Santos Angone ...........................................................14 6.º Amade Cristóvão Luís Moscarne Perreira.....................................13 7.º Mariana Teresa Sumbuleiro...........................................................14 Pebane, 9 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Jeremias
Texto do artigo, página 4: Alfredo de Sousa.
Texto do artigo, página 4: Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Inês Delfina Mavie, titular do NUIT 103148316, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Defesa do Utente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 de Julho de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Francisco Cabo, titular do NUIT 107792082, assistente estagiário, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Central de Administração, Finanças e Recursos Humanos, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 2 de Janeiro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nzinga Mayen Rubi Faduco Mabote, titular do NUIT 112438491, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Aeródromos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Janeiro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carla Ernestina Guilherme Tamele, titular do NUIT 121447398, técnica superior N1, classe C,
Texto do artigo, página 5: escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Economia de Transporte Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 17 de Janeiro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 Março.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Timóteo Isac Muchanga, titular do NUIT 116030527, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Central de Infra-Estrutura e Navegação Aérea do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 17 de Janeiro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Chadreque Daniel Mboene, titular do NUIT 105949235, técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto, nomeio Alberto Geraldo Comé, titular do NUIT 102659880, docente N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 6 de Março de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Cláudio Patrício Guiboane, titular do NUIT 118864719, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Aeronavegabilidade do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 11 de Marco de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio tenente Artur Danilson
Texto do artigo, página 5: Pereira Augusto, titular do NUIT 121965860, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Operações de Voo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Abril de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio capitão Denilton Quimberley Paulo Cândido, titular do NUIT 113738472, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão de Tráfego Aéreo e Sistemas do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Abril de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 31 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Néusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Junho de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 1 de Junho de 2020:
Texto do artigo, página 5: Mário Benequisse Maloa, titular do NUIT 104117074, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 10 do Regulamento Interno do Instituto Aviação Civil de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 69/2017, de 1 de Novembro, nomeio major Jorge António Rubí, titular do NUIT 104301231, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Agosto de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 12 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 6: Almira Raquel Manuel Nhabinde, titular do NUIT 103224047, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 12 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 6: Lucas João Muchanga, titular do NUIT 109502804, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: Hussene Froi Sunde, titular do NUIT 102286103, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: (anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, António Mabota, titular do NUIT 100932751, auxiliar, enquadrado no escalão 12, classe U, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 13, da mesma classe.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2021.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Adriana Aida Judite Matié, titular do NUIT 101138070, técnica
Texto do artigo, página 6: superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 3.º lugar na lista de progressões, transita para
Texto do artigo, página 6: o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Ana Julieta Magenge, titular do NUIT 100932849, técnico superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 5.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Bilónia Honorata Sitoe, titular do NUIT 105520913, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 4.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Benilde Romão Mateus Uamir, titular do NUIT 101751651, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 6.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Carla Ernestina Guilherme Tamele, titular do NUIT 121447398, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em
Texto do artigo, página 6: 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Célia José Balate, titular do NUIT 102257871, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Edith Samuel Machavela Machava, titular do NUIT 107506365, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 11.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Grácio Jaime Mondlane, titular do NUIT 100932989, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, enquadrado no escalão 3, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Jacinta João Herculano, titular do NUIT 103683262, técnica
Texto do artigo, página 7: superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 2.º lugar na lista de progressões, transita para
Texto do artigo, página 7: o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Nzinga Mayen Rubi Faduco Mabote, titular do NUIT 112438491, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 10.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Maria José Tomo, titular do NUIT 101138119, técnica superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3 da mesma classe.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Ménia Juvelina Eusébio Vembane Manjate, titular do NUIT 105855303, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1,
Texto do artigo, página 7: classe B, classificada em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Rofina Lourenço Agostinho, titular do NUIT 108865407, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 5.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, técnico superior N1, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 3.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Yolanda Amélia Mudlovo, titular do NUIT 102697782, técnica
Texto do artigo, página 7: superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 3.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Amélia Abílio Levi Delane, titular do NUIT 100932229, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em
Texto do artigo, página 8: 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Jeremias Francisco Chitoquiço, titular do NUIT 300230008, técnico superior N1, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Luciano Bernardo, titular do NUIT 101190978, técnico superior N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 8.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2 da mesma classe.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Zefanias Fazenda Uachisso, titular do NUIT 109327311, técnico superior em administração pública N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular do NUIT 101138089, técnica superior N1, enquadrada no escalão 3,
Texto do artigo, página 8: classe C, classificada em 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798,
Texto do artigo, página 8: técnico superior N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 4.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Inês Delfina Mavie, titular do NUIT 103148316, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 9.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, José Maria Pereira Cardoso, titular do NUIT 102286545, técnico superior N2, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Néusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 6.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Maria Mingarda Macondzo, titular do NUIT 104583806, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em
Texto do artigo, página 9: 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, técnica superior N1, enquadrada no escalão 3, classe C, classificada em 3.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Sérgio Micael Alves Mabunda, titular do NUIT 103121396,
Texto do artigo, página 9: técnico superior N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 7.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Suzete Elisa Elias Cuna, titular do NUIT 103148707, técnica superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto, nomeio Alberto Geraldo Comé, titular do NUIT 102659880, docente N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Cláudio Patrício Guiboane, titular do NUIT 118864719, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Aeronavegabilidade do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio tenente Artur Danilson
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio capitão Denilton Quimberley Paulo Cândido, titular do NUIT 113738472, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão de Tráfego Aéreo e Sistemas do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Diploma n.º 70/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 31 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Néusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Diploma De 1 de Junho de 2020:
Diploma n.º 69/2017 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 10 do Regulamento Interno do Instituto Aviação Civil de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 69/2017, de 1 de Novembro, nomeio major Jorge António Rubí, titular do NUIT 104301231, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Diploma De 12 de Outubro de 2020:
Diploma De 12 de Outubro de 2020:
Aviso PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Pebane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Inês Delfina Mavie, titular do NUIT 103148316, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Defesa do Utente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Diploma n.º 70/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Francisco Cabo, titular do NUIT 107792082, assistente estagiário, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Central de Administração, Finanças e Recursos Humanos, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nzinga Mayen Rubi Faduco Mabote, titular do NUIT 112438491, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Aeródromos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carla Ernestina Guilherme Tamele, titular do NUIT 121447398, técnica superior N1, classe C,
Diploma n.º 70/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Timóteo Isac Muchanga, titular do NUIT 116030527, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Central de Infra-Estrutura e Navegação Aérea do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Chadreque Daniel Mboene, titular do NUIT 105949235, técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.