Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 10 do Regulamento Interno do Instituto Aviação Civil de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 69/2017, de 1 de Novembro, nomeio major Jorge António Rubí, titular do NUIT 104301231, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 10 do Regulamento Interno do Instituto Aviação Civil de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 69/2017, de 1 de Novembro, nomeio major Jorge António Rubí, titular do NUIT 104301231, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
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- Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Agosto de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto.)
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