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Texto do artigo · p. 6 De 12 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 6 Lucas João Muchanga, titular do NUIT 109502804, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Hussene Froi Sunde, titular do NUIT 102286103, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, António Mabota, titular do NUIT 100932751, auxiliar, enquadrado no escalão 12, classe U, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 13, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Adriana Aida Judite Matié, titular do NUIT 101138070, técnica
Texto do artigo · p. 6 superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 3.º lugar na lista de progressões, transita para
Texto do artigo · p. 6 o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Ana Julieta Magenge, titular do NUIT 100932849, técnico superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 5.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Bilónia Honorata Sitoe, titular do NUIT 105520913, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 4.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Benilde Romão Mateus Uamir, titular do NUIT 101751651, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 6.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Carla Ernestina Guilherme Tamele, titular do NUIT 121447398, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em
Texto do artigo · p. 6 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Célia José Balate, titular do NUIT 102257871, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Edith Samuel Machavela Machava, titular do NUIT 107506365, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 11.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Grácio Jaime Mondlane, titular do NUIT 100932989, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, enquadrado no escalão 3, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Jacinta João Herculano, titular do NUIT 103683262, técnica
Texto do artigo · p. 7 superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 2.º lugar na lista de progressões, transita para
Texto do artigo · p. 7 o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Nzinga Mayen Rubi Faduco Mabote, titular do NUIT 112438491, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 10.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Maria José Tomo, titular do NUIT 101138119, técnica superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3 da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Ménia Juvelina Eusébio Vembane Manjate, titular do NUIT 105855303, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1,
Texto do artigo · p. 7 classe B, classificada em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Rofina Lourenço Agostinho, titular do NUIT 108865407, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 5.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, técnico superior N1, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 3.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Yolanda Amélia Mudlovo, titular do NUIT 102697782, técnica
Texto do artigo · p. 7 superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 3.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Amélia Abílio Levi Delane, titular do NUIT 100932229, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em
Texto do artigo · p. 8 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Jeremias Francisco Chitoquiço, titular do NUIT 300230008, técnico superior N1, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Luciano Bernardo, titular do NUIT 101190978, técnico superior N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 8.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2 da mesma classe.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Zefanias Fazenda Uachisso, titular do NUIT 109327311, técnico superior em administração pública N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular do NUIT 101138089, técnica superior N1, enquadrada no escalão 3,
Texto do artigo · p. 8 classe C, classificada em 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798,
Texto do artigo · p. 8 técnico superior N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 4.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Inês Delfina Mavie, titular do NUIT 103148316, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 9.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, José Maria Pereira Cardoso, titular do NUIT 102286545, técnico superior N2, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Néusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 6.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Maria Mingarda Macondzo, titular do NUIT 104583806, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em
Texto do artigo · p. 9 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, técnica superior N1, enquadrada no escalão 3, classe C, classificada em 3.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Sérgio Micael Alves Mabunda, titular do NUIT 103121396,
Texto do artigo · p. 9 técnico superior N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 7.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Suzete Elisa Elias Cuna, titular do NUIT 103148707, técnica superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 12 de Outubro de 2020:
  2. Texto do artigo, página 6: Lucas João Muchanga, titular do NUIT 109502804, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 6: Hussene Froi Sunde, titular do NUIT 102286103, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 6: (anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
  5. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, António Mabota, titular do NUIT 100932751, auxiliar, enquadrado no escalão 12, classe U, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 13, da mesma classe.
  6. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2021.)
  8. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Adriana Aida Judite Matié, titular do NUIT 101138070, técnica
  9. Texto do artigo, página 6: superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 3.º lugar na lista de progressões, transita para
  10. Texto do artigo, página 6: o escalão 2, da mesma classe.
  11. Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  12. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  14. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Ana Julieta Magenge, titular do NUIT 100932849, técnico superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 5.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  15. Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  16. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  18. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Bilónia Honorata Sitoe, titular do NUIT 105520913, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 4.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  19. Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  20. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  22. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Benilde Romão Mateus Uamir, titular do NUIT 101751651, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 6.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  23. Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  24. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  26. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Carla Ernestina Guilherme Tamele, titular do NUIT 121447398, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em
  27. Texto do artigo, página 6: 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Célia José Balate, titular do NUIT 102257871, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  28. Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  29. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  31. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Edith Samuel Machavela Machava, titular do NUIT 107506365, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 11.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  32. Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  33. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  35. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Grácio Jaime Mondlane, titular do NUIT 100932989, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, enquadrado no escalão 3, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.
  36. Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  37. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  39. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Jacinta João Herculano, titular do NUIT 103683262, técnica
  40. Texto do artigo, página 7: superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 2.º lugar na lista de progressões, transita para
  41. Texto do artigo, página 7: o escalão 3, da mesma classe.
  42. Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  43. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  45. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Nzinga Mayen Rubi Faduco Mabote, titular do NUIT 112438491, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 10.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  46. Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  47. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  49. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Maria José Tomo, titular do NUIT 101138119, técnica superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3 da mesma classe.
  50. Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  51. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  53. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Ménia Juvelina Eusébio Vembane Manjate, titular do NUIT 105855303, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1,
  54. Texto do artigo, página 7: classe B, classificada em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  55. Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  56. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  58. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Rofina Lourenço Agostinho, titular do NUIT 108865407, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em 5.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  59. Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  60. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  62. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, técnico superior N1, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 3.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  63. Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  64. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  66. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Yolanda Amélia Mudlovo, titular do NUIT 102697782, técnica
  67. Texto do artigo, página 7: superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 3.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Amélia Abílio Levi Delane, titular do NUIT 100932229, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, classificada em
  68. Texto do artigo, página 8: 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  69. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  70. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
  72. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Jeremias Francisco Chitoquiço, titular do NUIT 300230008, técnico superior N1, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.
  73. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  74. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
  76. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Luciano Bernardo, titular do NUIT 101190978, técnico superior N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 8.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2 da mesma classe.
  77. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  78. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  79. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
  80. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Zefanias Fazenda Uachisso, titular do NUIT 109327311, técnico superior em administração pública N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  81. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  82. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
  84. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular do NUIT 101138089, técnica superior N1, enquadrada no escalão 3,
  85. Texto do artigo, página 8: classe C, classificada em 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.
  86. Texto do artigo, página 8: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  87. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  89. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798,
  90. Texto do artigo, página 8: técnico superior N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 4.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Inês Delfina Mavie, titular do NUIT 103148316, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 9.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, José Maria Pereira Cardoso, titular do NUIT 102286545, técnico superior N2, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  91. Texto do artigo, página 8: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  92. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
  94. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Néusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 6.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  95. Texto do artigo, página 8: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  96. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  98. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Maria Mingarda Macondzo, titular do NUIT 104583806, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em
  99. Texto do artigo, página 9: 2.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, técnica superior N1, enquadrada no escalão 3, classe C, classificada em 3.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 4, da mesma classe.
  100. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  101. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  103. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Sérgio Micael Alves Mabunda, titular do NUIT 103121396,
  104. Texto do artigo, página 9: técnico superior N1, enquadrado no escalão 1, classe C, classificado em 7.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  105. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  106. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  107. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
  108. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Suzete Elisa Elias Cuna, titular do NUIT 103148707, técnica superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 1, classe C, classificada em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  109. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  110. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  111. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
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