II SÉRIE — n.º 124
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 124/2022
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 124
- Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais
- Parágrafo, página 1: ...e Religiosos:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
- Parágrafo, página 1: Despacho Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 15 de Março:
- Parágrafo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Parágrafo, página 1: Maria Luísa Alberto Manhiça, encadernadora A, classe C, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2022, 31 anos, 2 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do Regulamento para Concursos de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010,
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção à categoria de juiz de direito B:
- Texto do artigo, página 1: Promoção à categoria de juiz de direito B: Aprovados:
- Texto do artigo, página 1: 1.º Custódio Domingos do Rosário Ferrão. 2.º Lester Bruno Gregório Manhamanha. 3.º Belarmino Vicente Chambane. 4.º Acácio José Mitilage. 5.º Edna Maria José Massingue. 6.º Ana Marcela Muchacha. 7.º Betinho Armando Alberto. 8.º Nadira Nicolas Sulemane Padamo. 9.º Kátia Vanessa Karimo Mac-Arthur. 10.º Agostinho Alexandre Cumbane. 11.º Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze. 12.º Sacita Eugénio Teimizira. 13.º Inês da Assunção Chale Chinguela. 14.º Baptista Pedro Homo. 15.º Jossias Samuel Moiambo. 16.º Agostinho Alberto Massangaia. 17.º Safira Antónia Rafique Mussagy. 18.º Esmeralda da Conceição Lucas Baulene. 19.º Eduardo Amburete Luabo. 20.º César Jorge Zunguze. 21.º Neidy Karine da Costa Nobre Machel. 22.º Zvika Costino Maniquidzua Cossa. 23.º Tiago de Almeida Raúl Mualeite. 24.º Eza Carlota da Lúcia Matsinhe Mondlane. 25.º Alimo Sarrahanque Noque. 26.º Efigénio José Baptista.
- Texto do artigo, página 1: NB: Nos termos do artigo 27 do n.º 3 da Resolução n.º 2 /CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, ficam excluídos da presente lista os candidatos que obtiveram nota inferior a 7 valores numa das provas específicas e média inferior a 10 (dez) valores, considerando-se reprovados.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Maio de 2022. — O Presidente do Júri, Bernardo Bento Chuzuaio.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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