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Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Valter Razak Thepeia, titular do NUIT 109993263, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Rosália Maria Jeremias Muate, titular do NUIT 111736758, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Stélio Samuel Panguana, titular do NUIT 118522621, enquadrado na carreira de oficial de justiça, na categoria de ajudante do escrivão, grupo salarial 75, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Julieta Eugénio Machava, titular do NUIT 129745096, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Linda Amélia Fabião, titular do NUIT 130099981, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Maio:
  3. Texto do artigo, página 1: Valter Razak Thepeia, titular do NUIT 109993263, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 1: Rosália Maria Jeremias Muate, titular do NUIT 111736758, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 1: Stélio Samuel Panguana, titular do NUIT 118522621, enquadrado na carreira de oficial de justiça, na categoria de ajudante do escrivão, grupo salarial 75, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  7. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  8. Texto do artigo, página 1: Julieta Eugénio Machava, titular do NUIT 129745096, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 1: Linda Amélia Fabião, titular do NUIT 130099981, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
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