LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 125

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 125/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 125
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Tete:
Parágrafo · p. 1 Pelouro de Administração e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Valter Razak Thepeia, titular do NUIT 109993263, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Rosália Maria Jeremias Muate, titular do NUIT 111736758, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Stélio Samuel Panguana, titular do NUIT 118522621, enquadrado na carreira de oficial de justiça, na categoria de ajudante do escrivão, grupo salarial 75, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Julieta Eugénio Machava, titular do NUIT 129745096, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Linda Amélia Fabião, titular do NUIT 130099981, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 1 Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Hélder Alfredo, especialista de saúde C — cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Pesquisa do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designado, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Maio de 2016, do Director-Geral do referido Instituto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Euclídio Válter Rogério Salomão Novela, assistente estagiário, escalão 1, enquadrado na carreira de assistente universitário, por motivo de o funcionário possuir dupla vinculação, estando neste momento vinculado ao Hospital Central de Maputo como efectivo, o que justifica nunca ter comparecido ao Instituto Superior de Ciências de Saúde a fim de iniciar as suas funções — cancela-se o seu título de provimento.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Baptista Salvador Mambo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Iandra Victízia Adérito Matangala, técnica superior N1, classe E, Escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 André João Enoque Fumo, técnico profissional de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Vânia Maria Luís Mala, técnica profissional de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Emília Francisco Barros Fungulane, técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Leocádio Bertino Ricardo Naene, técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lucas António Magaia, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Roberto Guirrugo, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Inácio Catiano, servente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — cancelado o seu provimento, por não ter iniciado as sua funções, em virtude de se encontrar em lugar incerto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Março: Gracinda Francisco António, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Amiro Santos Amade, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Menete Alberto Timóteo, assistente estagiário, escalão 1, enquadrado na carreira de assistente universitário, tendo sido admitido no Instituto Superior de Ciências Saúde — cancela o seu título de provimento por possuir dupla vinculação, estando neste momento ao serviço no Hospital Central da Beira como efectivo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Tendo se verificado erro no apelido de Dr. Nazir Amade Ibrahimo, no Despacho de promoção a médico hospitalar principal, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: << Nazir Amade Ibraimo>>, deve se ler: <<Nazir Amade Ibrahimo>>.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal da Cidade de Tete Pelouro de Admnistração e Finanças
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 28 e dos n.ºs 17 e 18 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente da policia municipal, a que se refere o Concurso n.º 2/RH/CMCT/020/2016, devidamente homologada pelo Presidente do Cconselho Mumnicipal de Tete.
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome Nota do curso Estágio profissional Média final Observação 1 Sérgio Atanásio Coa 13,5 16,5 15,0 Aprovado 2 Bernardo Tomé Ganizane 13,5 16,0 14,75 Aprovado 3 Eugénia Oliveira Manhiça 13,25 16,0 14,65 Aprovada 4 Jorge Dimisson Saize 13,0 16,0 14,5 Aprovado 5 Paulina Eleutero Chilave 12,0 16,0 14,0 Aprovada 6 Smith António João Cussacanhar 12,0 16,0 14,0 Aprovado 7 Manuel Camião Chimoio 12,25 15,0 13,62 Aprovado 8 Francisco Agostinho Caetano 11,75 15,0 13,5 Aprovado 9 Gelito Cristo dos S. Joaquim 11,75 15,0 13,5 Aprovado 10 Eugénio Orlando Pensado 11,75 15,0 13,5 Aprovado 11 Chongo Domingos T. Chincueza 11,75 15,0 13,5 Aprovado 12 James Orlando Soares Pires 11.5 15,0 13,4 Aprovado 13 Dorca José Manuel Zeda 11,25 15,0 13,0 Aprovada 14 Idji António Foia 11,25 15,0 13,0 Aprovado 15 Aleluia C. Verniz Alfinete 11,0 15,0 13,0 Aprovado 16 Jacinta José Afonso 11,0 15,0 13,0 Aprovada 17 Amílcar Domingos 10,75 14,0 12,37 Aprovado 18 Arlindo Américo Tomo 10,75 14,0 12,37 Aprovado 19 João Firmino Jornão Supinho 10,75 14,0 12,37 Aprovado 20 Paiva Isac Felisberto 10,75 14,0 12,37 Aprovado 21 Miguel Júnior Constantino 10,75 14,0 12,37 Aprovado 22 José Manuel Segredo 10,75 14,0 12,37 Aprovado 23 Halson Fernando Nsico Magaço 10,75 14,0 12,37 Aprovado 24 Balbino Jaime Sainete 10,5 13,0 11,75 Aprovado 25 Inácio Artur Inácio 10,5 13,0 11,75 Aprovado 26 Carimo Tomé Farias Rondão 10,5 13,0 11,75 Aprovado
N.ºNomeNota do cursoEstágio profissionalMédia finalObservação
1Sérgio Atanásio Coa13,516,515,0Aprovado
2Bernardo Tomé Ganizane13,516,014,75Aprovado
3Eugénia Oliveira Manhiça13,2516,014,65Aprovada
4Jorge Dimisson Saize13,016,014,5Aprovado
5Paulina Eleutero Chilave12,016,014,0Aprovada
6Smith António João Cussacanhar12,016,014,0Aprovado
7Manuel Camião Chimoio12,2515,013,62Aprovado
8Francisco Agostinho Caetano11,7515,013,5Aprovado
9Gelito Cristo dos S. Joaquim11,7515,013,5Aprovado
10Eugénio Orlando Pensado11,7515,013,5Aprovado
11Chongo Domingos T. Chincueza11,7515,013,5Aprovado
12James Orlando Soares Pires11.515,013,4Aprovado
13Dorca José Manuel Zeda11,2515,013,0Aprovada
14Idji António Foia11,2515,013,0Aprovado
15Aleluia C. Verniz Alfinete11,015,013,0Aprovado
16Jacinta José Afonso11,015,013,0Aprovada
17Amílcar Domingos10,7514,012,37Aprovado
18Arlindo Américo Tomo10,7514,012,37Aprovado
19João Firmino Jornão Supinho10,7514,012,37Aprovado
20Paiva Isac Felisberto10,7514,012,37Aprovado
21Miguel Júnior Constantino10,7514,012,37Aprovado
22José Manuel Segredo10,7514,012,37Aprovado
23Halson Fernando Nsico Magaço10,7514,012,37Aprovado
24Balbino Jaime Sainete10,513,011,75Aprovado
25Inácio Artur Inácio10,513,011,75Aprovado
26Carimo Tomé Farias Rondão10,513,011,75Aprovado
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome Nota do curso Estágio profissional Média final Observação 27 Elton Arlindo A. Francisco 10,5 13,0 11,75 Aprovado 28 Arnela Lúcio Juga 10,5 13,0 11,75 Aprovada 29 Dino João Cubonera 10,5 13,0 11,75 Aprovado 30 Fredi Fiúza M. Amone Muanza 10,5 13,0 11,75 Aprovado 31 Elsídia Paulo José Alfai 10.5 13,0 11,75 Aprovada 32 Anélito Mário Boroma Manuel 10,5 13,0 11,75 Aprovado 33 Hobeti Manuel Magaissa 10,5 13,0 11,75 Aprovado 34 Manuel Raul Zangado 10,25 13,0 11,65 Aprovado 35 Marcelina J. da Rocha Biquiane 10,25 13,0 11,65 Aprovado 36 Enenias Bonjisse Sabonete 10,25 13,0 11,65 Aprovado 37 Nuno Manuel Alfredo Dias 10,25 13,0 11.65 Aprovado 38 Valdez José Cerveja 10,0 13,0 11,5 Aprovado 39 Rónio Félix Caetano 10,0 13,0 11,5 Aprovado 40 Octávio Luís Lourenço 10,0 13,0 11,5 Aprovado 41 Salary Augusto Danger 10,0 13,0 11,5 Aprovado 42 Gernito Isac Augusto 10,0 13,0 11,5 Aprovado 43 Raquel Tomás Wiliam 10,0 13,0 11,5 Aprovado 44 Patrício Augusto Siedade 10,0 13,0 11,5 Aprovado 45 Edinildo Joaquim A. Nhabomba 10,0 13,0 11,5 Aprovado 46 Octávio Manuel José Chafua 10,0 13,0 11,5 Aprovado 47 Escova Elias Escova 10,0 13,0 11,5 Aprovado 48 Arnaldo Maneto Júnior 10,0 13,0 11,5 Aprovado 49 Paulo Emílio Wache 10,0 13,0 11,5 Aprovado 50 Gernito Isac Augusto 10,0 13,0 11,5 Aprovado 51 Daniel Caetano Cumpeu 10,0 13,0 11,5 Aprovado 52 Vino Adriano Zacarias 10,0 13,0 11,5 Aprovado 53 Buche Henriques António 10,0 13,0 11,5 Aprovado 54 Arone Mário Gatsi 10,0 13,0 11,5 Aprovado 55 Rafael Ernesto Ferro Massamba 10,0 13,0 11,5 Aprovado 56 Armindo Silva Tomas 10,0 13,0 11,5 Aprovado 57 Daniel Bernardo Donato 10,0 13,0 11,5 Aprovado 58 Balbino Jaime Sainete 10,0 13,0 11,5 Aprovado 59 Halson Fernando Nsico Magaço 10,0 13,0 11,5 Aprovado 60 Plácido Silvério Pires 10,0 13,0 11,5 Aprovado 61 João F. Jornão Supinho 10,0 13,0 11,5 Aprovado 62 João António Samsone 10,0 13,0 11,5 Aprovado 63 Arcénio Luís Domingos 10,0 13,0 11,5 Aprovado 64 Ventura Matambo Aguacheiro 10,0 13,0 11,5 Aprovado 65 Bargudo Basílio Machaia 10,0 13,0 11,5 Aprovado 66 Regan Serafim 10,0 13,0 11,5 Aprovado 67 Ailton Alfredo Launde 10,0 13,0 11,5 Aprovado 68 Wilton António Cabeça 10,0 13,0 11,5 Aprovado 69 Rassul Gafar Jessub 10,0 13,0 11,5 Aprovado 70 Arcénio António José Vieira 10,0 13,0 11,5 Aprovado 71 Fiudi Fiúza Maxuell A. Muanza 10,0 13,0 11,5 Aprovado 72 Benjamim Vaz José 10,0 13,0 11,5 Aprovado 73 Daniel Anacleto Luciano 10,0 13,0 11,5 Aprovado 74 Patrício Geraldo Sandulane 10,0 13,0 11,5 Aprovado 75 Rui Eduardo Fernandes 10,0 13,0 11,5 Aprovado 76 Clara Daniel F. F. Dias 10,0 13,0 11,5 Aprovada 77 Abílio Adriano Canguru 10,0 13,0 11,5 Aprovado
N.ºNomeNota do cursoEstágio profissionalMédia finalObservação
27Elton Arlindo A. Francisco10,513,011,75Aprovado
28Arnela Lúcio Juga10,513,011,75Aprovada
29Dino João Cubonera10,513,011,75Aprovado
30Fredi Fiúza M. Amone Muanza10,513,011,75Aprovado
31Elsídia Paulo José Alfai10.513,011,75Aprovada
32Anélito Mário Boroma Manuel10,513,011,75Aprovado
33Hobeti Manuel Magaissa10,513,011,75Aprovado
34Manuel Raul Zangado10,2513,011,65Aprovado
35Marcelina J. da Rocha Biquiane10,2513,011,65Aprovado
36Enenias Bonjisse Sabonete10,2513,011,65Aprovado
37Nuno Manuel Alfredo Dias10,2513,011.65Aprovado
38Valdez José Cerveja10,013,011,5Aprovado
39Rónio Félix Caetano10,013,011,5Aprovado
40Octávio Luís Lourenço10,013,011,5Aprovado
41Salary Augusto Danger10,013,011,5Aprovado
42Gernito Isac Augusto10,013,011,5Aprovado
43Raquel Tomás Wiliam10,013,011,5Aprovado
44Patrício Augusto Siedade10,013,011,5Aprovado
45Edinildo Joaquim A. Nhabomba10,013,011,5Aprovado
46Octávio Manuel José Chafua10,013,011,5Aprovado
47Escova Elias Escova10,013,011,5Aprovado
48Arnaldo Maneto Júnior10,013,011,5Aprovado
49Paulo Emílio Wache10,013,011,5Aprovado
50Gernito Isac Augusto10,013,011,5Aprovado
51Daniel Caetano Cumpeu10,013,011,5Aprovado
52Vino Adriano Zacarias10,013,011,5Aprovado
53Buche Henriques António10,013,011,5Aprovado
54Arone Mário Gatsi10,013,011,5Aprovado
55Rafael Ernesto Ferro Massamba10,013,011,5Aprovado
56Armindo Silva Tomas10,013,011,5Aprovado
57Daniel Bernardo Donato10,013,011,5Aprovado
58Balbino Jaime Sainete10,013,011,5Aprovado
59Halson Fernando Nsico Magaço10,013,011,5Aprovado
60Plácido Silvério Pires10,013,011,5Aprovado
61João F. Jornão Supinho10,013,011,5Aprovado
62João António Samsone10,013,011,5Aprovado
63Arcénio Luís Domingos10,013,011,5Aprovado
64Ventura Matambo Aguacheiro10,013,011,5Aprovado
65Bargudo Basílio Machaia10,013,011,5Aprovado
66Regan Serafim10,013,011,5Aprovado
67Ailton Alfredo Launde10,013,011,5Aprovado
68Wilton António Cabeça10,013,011,5Aprovado
69Rassul Gafar Jessub10,013,011,5Aprovado
70Arcénio António José Vieira10,013,011,5Aprovado
71Fiudi Fiúza Maxuell A. Muanza10,013,011,5Aprovado
72Benjamim Vaz José10,013,011,5Aprovado
73Daniel Anacleto Luciano10,013,011,5Aprovado
74Patrício Geraldo Sandulane10,013,011,5Aprovado
75Rui Eduardo Fernandes10,013,011,5Aprovado
76Clara Daniel F. F. Dias10,013,011,5Aprovada
77Abílio Adriano Canguru10,013,011,5Aprovado
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome Nota do curso Estágio profissional Média final Observação 78 Domingos Cambalame Conselho 10,0 12,0 11,0 Aprovado 79 Henriques Afonso Lapís 10,0 12,0 11,0 Aprovado 80 Jorge Marques Zuze 10,0 12,0 11,0 Aprovado 81 Marcelino Pensa Guirande 10,0 12,0 11,0 Aprovado 82 Pedro Jone Simbe 10,0 12,0 11,0 Aprovado 83 Pedro Macaza Diogo 10,0 12,0 11,0 Aprovado 84 Rodrigues João Mbofana 10,0 12,0 11,0 Aprovado
N.ºNomeNota do cursoEstágio profissionalMédia finalObservação
78Domingos Cambalame Conselho10,012,011,0Aprovado
79Henriques Afonso Lapís10,012,011,0Aprovado
80Jorge Marques Zuze10,012,011,0Aprovado
81Marcelino Pensa Guirande10,012,011,0Aprovado
82Pedro Jone Simbe10,012,011,0Aprovado
83Pedro Macaza Diogo10,012,011,0Aprovado
84Rodrigues João Mbofana10,012,011,0Aprovado
Texto do artigo · p. 4 Tete, 17 de Abril de 2017. — O Presidente do Júri, Joaquim António Paulo.
Texto do artigo · p. 4 Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 8 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Cândio Benedito Conceição Djedje, titular do NUIT 101684423, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — destacado, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, da Administração Nacional de Estradas para a Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, E.P, por um período de três anos, com efeitos a partir de 23 de Abril de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Tânia Neli Munhequete, titular do NUIT 102656687, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas concedida, a seu pedido, a licença ilimitada, nos termos do disposto na alínea j) do artigo 66, conjugada com o n.º 11 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 1 de Março de 2016.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Dércio Luís Roia, titular do NUIT 114246743, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 4 Juliana Arsénio Come, titular do NUIT 102565096, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Deolinda Rosa Maria dos Anjos Mabote Nunes, titular do NUIT 101733874, enquadrada na carreira de Técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas — concedida, a seu pedido, a licença ilimitada,
Texto do artigo · p. 4 nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 66, conjugada com o n.º 11 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com o disposto na alínea g) do artigo 23 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, nomeio Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, titular do NUIT 101806057, para exercer as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estradas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo,15 de Julho de 2016. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Catarino António Quissico, titular do NUIT 101623661, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas — prorrogada, a seu pedido, a licença ilimitada, nos termos do disposto n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 11 de Outubro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Administração e Finanças na Direcção de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo,14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marcos Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 6 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Anástacia Basília Flora Maurício, titular do NUIT 100937931, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Planificação — designada por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Execução do Plano - UGEA, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Emília Atália João Tembe Boene, titular do NUIT 100936755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos — designada por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Monitoria, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos designada por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Estradas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Herciana Anástacia Maela, titular do NUIT 100939045, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — designada por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Património, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Jorge Tomá Muonima, titular do NUIT 101656683, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Manutenção designado por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Assessoria aos Órgãos Locais, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Maria Francisco Macuácua, titular do NUIT 100942844, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Financas designada por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 20 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Maria de Fátima Henrique Humberto Amblufoi, titular do NUIT 103139511, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 provida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 5 Eugénio Elias Matavele, titular do NUIT 108364326, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico profissional de admistração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central de Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 5 Felismina Alice Mutimba Fernando, titular do NUIT 104739113, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior de admistração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 Elsa Frederico Pereira, titular do NUIT 100936844, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior de admistração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 6 Matilde Rufino Martins da Silva, titular do NUIT 102666550, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 6 Tânia Absalão Gambuza Tsabete Guambe, titular do NUIT 103677726, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior de admistração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Rabelina André António Machava, titular do NUIT 101119841, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.
Texto do artigo · p. 6 Preço 21,00 MT
Texto do artigo · p. 6 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 125
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
  10. Parágrafo, página 1: Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Tete:
  12. Parágrafo, página 1: Pelouro de Administração e Finanças.
  13. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas (ANE):
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Maio:
  17. Texto do artigo, página 1: Valter Razak Thepeia, titular do NUIT 109993263, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  18. Texto do artigo, página 1: Rosália Maria Jeremias Muate, titular do NUIT 111736758, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  19. Texto do artigo, página 1: Stélio Samuel Panguana, titular do NUIT 118522621, enquadrado na carreira de oficial de justiça, na categoria de ajudante do escrivão, grupo salarial 75, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: Julieta Eugénio Machava, titular do NUIT 129745096, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  23. Texto do artigo, página 1: Linda Amélia Fabião, titular do NUIT 130099981, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  24. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  25. Texto do artigo, página 1: Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
  26. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Novembro de 2016:
  27. Texto do artigo, página 1: Hélder Alfredo, especialista de saúde C — cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Pesquisa do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designado, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Maio de 2016, do Director-Geral do referido Instituto.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2017.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 8 de Dezembro de 2016:
  30. Texto do artigo, página 1: Euclídio Válter Rogério Salomão Novela, assistente estagiário, escalão 1, enquadrado na carreira de assistente universitário, por motivo de o funcionário possuir dupla vinculação, estando neste momento vinculado ao Hospital Central de Maputo como efectivo, o que justifica nunca ter comparecido ao Instituto Superior de Ciências de Saúde a fim de iniciar as suas funções — cancela-se o seu título de provimento.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2017.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 20 de Dezembro de 2016:
  33. Texto do artigo, página 1: Baptista Salvador Mambo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Iandra Victízia Adérito Matangala, técnica superior N1, classe E, Escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: André João Enoque Fumo, técnico profissional de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Vânia Maria Luís Mala, técnica profissional de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Emília Francisco Barros Fungulane, técnica, classe E, escalão 1
  38. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Leocádio Bertino Ricardo Naene, técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Lucas António Magaia, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Luísa Roberto Guirrugo, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: De 17 de Julho de 2016:
  43. Texto do artigo, página 2: Joaquim Inácio Catiano, servente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — cancelado o seu provimento, por não ter iniciado as sua funções, em virtude de se encontrar em lugar incerto.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 7 de Março: Gracinda Francisco António, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: De 8 de Março:
  47. Texto do artigo, página 2: Amiro Santos Amade, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: De 23 de Março:
  49. Texto do artigo, página 2: Menete Alberto Timóteo, assistente estagiário, escalão 1, enquadrado na carreira de assistente universitário, tendo sido admitido no Instituto Superior de Ciências Saúde — cancela o seu título de provimento por possuir dupla vinculação, estando neste momento ao serviço no Hospital Central da Beira como efectivo.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  51. Texto do artigo, página 2: Tendo se verificado erro no apelido de Dr. Nazir Amade Ibrahimo, no Despacho de promoção a médico hospitalar principal, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: << Nazir Amade Ibraimo>>, deve se ler: <<Nazir Amade Ibrahimo>>.
  52. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal da Cidade de Tete Pelouro de Admnistração e Finanças
  53. Texto do artigo, página 2: Aviso
  54. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 28 e dos n.ºs 17 e 18 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente da policia municipal, a que se refere o Concurso n.º 2/RH/CMCT/020/2016, devidamente homologada pelo Presidente do Cconselho Mumnicipal de Tete.
  55. Texto do artigo, página 2: N.º Nome Nota do curso Estágio profissional Média final Observação 1 Sérgio Atanásio Coa 13,5 16,5 15,0 Aprovado 2 Bernardo Tomé Ganizane 13,5 16,0 14,75 Aprovado 3 Eugénia Oliveira Manhiça 13,25 16,0 14,65 Aprovada 4 Jorge Dimisson Saize 13,0 16,0 14,5 Aprovado 5 Paulina Eleutero Chilave 12,0 16,0 14,0 Aprovada 6 Smith António João Cussacanhar 12,0 16,0 14,0 Aprovado 7 Manuel Camião Chimoio 12,25 15,0 13,62 Aprovado 8 Francisco Agostinho Caetano 11,75 15,0 13,5 Aprovado 9 Gelito Cristo dos S. Joaquim 11,75 15,0 13,5 Aprovado 10 Eugénio Orlando Pensado 11,75 15,0 13,5 Aprovado 11 Chongo Domingos T. Chincueza 11,75 15,0 13,5 Aprovado 12 James Orlando Soares Pires 11.5 15,0 13,4 Aprovado 13 Dorca José Manuel Zeda 11,25 15,0 13,0 Aprovada 14 Idji António Foia 11,25 15,0 13,0 Aprovado 15 Aleluia C. Verniz Alfinete 11,0 15,0 13,0 Aprovado 16 Jacinta José Afonso 11,0 15,0 13,0 Aprovada 17 Amílcar Domingos 10,75 14,0 12,37 Aprovado 18 Arlindo Américo Tomo 10,75 14,0 12,37 Aprovado 19 João Firmino Jornão Supinho 10,75 14,0 12,37 Aprovado 20 Paiva Isac Felisberto 10,75 14,0 12,37 Aprovado 21 Miguel Júnior Constantino 10,75 14,0 12,37 Aprovado 22 José Manuel Segredo 10,75 14,0 12,37 Aprovado 23 Halson Fernando Nsico Magaço 10,75 14,0 12,37 Aprovado 24 Balbino Jaime Sainete 10,5 13,0 11,75 Aprovado 25 Inácio Artur Inácio 10,5 13,0 11,75 Aprovado 26 Carimo Tomé Farias Rondão 10,5 13,0 11,75 Aprovado
    N.ºNomeNota do cursoEstágio profissionalMédia finalObservação
    1Sérgio Atanásio Coa13,516,515,0Aprovado
    2Bernardo Tomé Ganizane13,516,014,75Aprovado
    3Eugénia Oliveira Manhiça13,2516,014,65Aprovada
    4Jorge Dimisson Saize13,016,014,5Aprovado
    5Paulina Eleutero Chilave12,016,014,0Aprovada
    6Smith António João Cussacanhar12,016,014,0Aprovado
    7Manuel Camião Chimoio12,2515,013,62Aprovado
    8Francisco Agostinho Caetano11,7515,013,5Aprovado
    9Gelito Cristo dos S. Joaquim11,7515,013,5Aprovado
    10Eugénio Orlando Pensado11,7515,013,5Aprovado
    11Chongo Domingos T. Chincueza11,7515,013,5Aprovado
    12James Orlando Soares Pires11.515,013,4Aprovado
    13Dorca José Manuel Zeda11,2515,013,0Aprovada
    14Idji António Foia11,2515,013,0Aprovado
    15Aleluia C. Verniz Alfinete11,015,013,0Aprovado
    16Jacinta José Afonso11,015,013,0Aprovada
    17Amílcar Domingos10,7514,012,37Aprovado
    18Arlindo Américo Tomo10,7514,012,37Aprovado
    19João Firmino Jornão Supinho10,7514,012,37Aprovado
    20Paiva Isac Felisberto10,7514,012,37Aprovado
    21Miguel Júnior Constantino10,7514,012,37Aprovado
    22José Manuel Segredo10,7514,012,37Aprovado
    23Halson Fernando Nsico Magaço10,7514,012,37Aprovado
    24Balbino Jaime Sainete10,513,011,75Aprovado
    25Inácio Artur Inácio10,513,011,75Aprovado
    26Carimo Tomé Farias Rondão10,513,011,75Aprovado
  56. Texto do artigo, página 3: N.º Nome Nota do curso Estágio profissional Média final Observação 27 Elton Arlindo A. Francisco 10,5 13,0 11,75 Aprovado 28 Arnela Lúcio Juga 10,5 13,0 11,75 Aprovada 29 Dino João Cubonera 10,5 13,0 11,75 Aprovado 30 Fredi Fiúza M. Amone Muanza 10,5 13,0 11,75 Aprovado 31 Elsídia Paulo José Alfai 10.5 13,0 11,75 Aprovada 32 Anélito Mário Boroma Manuel 10,5 13,0 11,75 Aprovado 33 Hobeti Manuel Magaissa 10,5 13,0 11,75 Aprovado 34 Manuel Raul Zangado 10,25 13,0 11,65 Aprovado 35 Marcelina J. da Rocha Biquiane 10,25 13,0 11,65 Aprovado 36 Enenias Bonjisse Sabonete 10,25 13,0 11,65 Aprovado 37 Nuno Manuel Alfredo Dias 10,25 13,0 11.65 Aprovado 38 Valdez José Cerveja 10,0 13,0 11,5 Aprovado 39 Rónio Félix Caetano 10,0 13,0 11,5 Aprovado 40 Octávio Luís Lourenço 10,0 13,0 11,5 Aprovado 41 Salary Augusto Danger 10,0 13,0 11,5 Aprovado 42 Gernito Isac Augusto 10,0 13,0 11,5 Aprovado 43 Raquel Tomás Wiliam 10,0 13,0 11,5 Aprovado 44 Patrício Augusto Siedade 10,0 13,0 11,5 Aprovado 45 Edinildo Joaquim A. Nhabomba 10,0 13,0 11,5 Aprovado 46 Octávio Manuel José Chafua 10,0 13,0 11,5 Aprovado 47 Escova Elias Escova 10,0 13,0 11,5 Aprovado 48 Arnaldo Maneto Júnior 10,0 13,0 11,5 Aprovado 49 Paulo Emílio Wache 10,0 13,0 11,5 Aprovado 50 Gernito Isac Augusto 10,0 13,0 11,5 Aprovado 51 Daniel Caetano Cumpeu 10,0 13,0 11,5 Aprovado 52 Vino Adriano Zacarias 10,0 13,0 11,5 Aprovado 53 Buche Henriques António 10,0 13,0 11,5 Aprovado 54 Arone Mário Gatsi 10,0 13,0 11,5 Aprovado 55 Rafael Ernesto Ferro Massamba 10,0 13,0 11,5 Aprovado 56 Armindo Silva Tomas 10,0 13,0 11,5 Aprovado 57 Daniel Bernardo Donato 10,0 13,0 11,5 Aprovado 58 Balbino Jaime Sainete 10,0 13,0 11,5 Aprovado 59 Halson Fernando Nsico Magaço 10,0 13,0 11,5 Aprovado 60 Plácido Silvério Pires 10,0 13,0 11,5 Aprovado 61 João F. Jornão Supinho 10,0 13,0 11,5 Aprovado 62 João António Samsone 10,0 13,0 11,5 Aprovado 63 Arcénio Luís Domingos 10,0 13,0 11,5 Aprovado 64 Ventura Matambo Aguacheiro 10,0 13,0 11,5 Aprovado 65 Bargudo Basílio Machaia 10,0 13,0 11,5 Aprovado 66 Regan Serafim 10,0 13,0 11,5 Aprovado 67 Ailton Alfredo Launde 10,0 13,0 11,5 Aprovado 68 Wilton António Cabeça 10,0 13,0 11,5 Aprovado 69 Rassul Gafar Jessub 10,0 13,0 11,5 Aprovado 70 Arcénio António José Vieira 10,0 13,0 11,5 Aprovado 71 Fiudi Fiúza Maxuell A. Muanza 10,0 13,0 11,5 Aprovado 72 Benjamim Vaz José 10,0 13,0 11,5 Aprovado 73 Daniel Anacleto Luciano 10,0 13,0 11,5 Aprovado 74 Patrício Geraldo Sandulane 10,0 13,0 11,5 Aprovado 75 Rui Eduardo Fernandes 10,0 13,0 11,5 Aprovado 76 Clara Daniel F. F. Dias 10,0 13,0 11,5 Aprovada 77 Abílio Adriano Canguru 10,0 13,0 11,5 Aprovado
    N.ºNomeNota do cursoEstágio profissionalMédia finalObservação
    27Elton Arlindo A. Francisco10,513,011,75Aprovado
    28Arnela Lúcio Juga10,513,011,75Aprovada
    29Dino João Cubonera10,513,011,75Aprovado
    30Fredi Fiúza M. Amone Muanza10,513,011,75Aprovado
    31Elsídia Paulo José Alfai10.513,011,75Aprovada
    32Anélito Mário Boroma Manuel10,513,011,75Aprovado
    33Hobeti Manuel Magaissa10,513,011,75Aprovado
    34Manuel Raul Zangado10,2513,011,65Aprovado
    35Marcelina J. da Rocha Biquiane10,2513,011,65Aprovado
    36Enenias Bonjisse Sabonete10,2513,011,65Aprovado
    37Nuno Manuel Alfredo Dias10,2513,011.65Aprovado
    38Valdez José Cerveja10,013,011,5Aprovado
    39Rónio Félix Caetano10,013,011,5Aprovado
    40Octávio Luís Lourenço10,013,011,5Aprovado
    41Salary Augusto Danger10,013,011,5Aprovado
    42Gernito Isac Augusto10,013,011,5Aprovado
    43Raquel Tomás Wiliam10,013,011,5Aprovado
    44Patrício Augusto Siedade10,013,011,5Aprovado
    45Edinildo Joaquim A. Nhabomba10,013,011,5Aprovado
    46Octávio Manuel José Chafua10,013,011,5Aprovado
    47Escova Elias Escova10,013,011,5Aprovado
    48Arnaldo Maneto Júnior10,013,011,5Aprovado
    49Paulo Emílio Wache10,013,011,5Aprovado
    50Gernito Isac Augusto10,013,011,5Aprovado
    51Daniel Caetano Cumpeu10,013,011,5Aprovado
    52Vino Adriano Zacarias10,013,011,5Aprovado
    53Buche Henriques António10,013,011,5Aprovado
    54Arone Mário Gatsi10,013,011,5Aprovado
    55Rafael Ernesto Ferro Massamba10,013,011,5Aprovado
    56Armindo Silva Tomas10,013,011,5Aprovado
    57Daniel Bernardo Donato10,013,011,5Aprovado
    58Balbino Jaime Sainete10,013,011,5Aprovado
    59Halson Fernando Nsico Magaço10,013,011,5Aprovado
    60Plácido Silvério Pires10,013,011,5Aprovado
    61João F. Jornão Supinho10,013,011,5Aprovado
    62João António Samsone10,013,011,5Aprovado
    63Arcénio Luís Domingos10,013,011,5Aprovado
    64Ventura Matambo Aguacheiro10,013,011,5Aprovado
    65Bargudo Basílio Machaia10,013,011,5Aprovado
    66Regan Serafim10,013,011,5Aprovado
    67Ailton Alfredo Launde10,013,011,5Aprovado
    68Wilton António Cabeça10,013,011,5Aprovado
    69Rassul Gafar Jessub10,013,011,5Aprovado
    70Arcénio António José Vieira10,013,011,5Aprovado
    71Fiudi Fiúza Maxuell A. Muanza10,013,011,5Aprovado
    72Benjamim Vaz José10,013,011,5Aprovado
    73Daniel Anacleto Luciano10,013,011,5Aprovado
    74Patrício Geraldo Sandulane10,013,011,5Aprovado
    75Rui Eduardo Fernandes10,013,011,5Aprovado
    76Clara Daniel F. F. Dias10,013,011,5Aprovada
    77Abílio Adriano Canguru10,013,011,5Aprovado
  57. Texto do artigo, página 4: N.º Nome Nota do curso Estágio profissional Média final Observação 78 Domingos Cambalame Conselho 10,0 12,0 11,0 Aprovado 79 Henriques Afonso Lapís 10,0 12,0 11,0 Aprovado 80 Jorge Marques Zuze 10,0 12,0 11,0 Aprovado 81 Marcelino Pensa Guirande 10,0 12,0 11,0 Aprovado 82 Pedro Jone Simbe 10,0 12,0 11,0 Aprovado 83 Pedro Macaza Diogo 10,0 12,0 11,0 Aprovado 84 Rodrigues João Mbofana 10,0 12,0 11,0 Aprovado
    N.ºNomeNota do cursoEstágio profissionalMédia finalObservação
    78Domingos Cambalame Conselho10,012,011,0Aprovado
    79Henriques Afonso Lapís10,012,011,0Aprovado
    80Jorge Marques Zuze10,012,011,0Aprovado
    81Marcelino Pensa Guirande10,012,011,0Aprovado
    82Pedro Jone Simbe10,012,011,0Aprovado
    83Pedro Macaza Diogo10,012,011,0Aprovado
    84Rodrigues João Mbofana10,012,011,0Aprovado
  58. Texto do artigo, página 4: Tete, 17 de Abril de 2017. — O Presidente do Júri, Joaquim António Paulo.
  59. Texto do artigo, página 4: Administração Nacional de Estradas (ANE)
  60. Texto do artigo, página 4: Despachos De 8 de Abril de 2015:
  61. Texto do artigo, página 4: Cândio Benedito Conceição Djedje, titular do NUIT 101684423, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — destacado, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, da Administração Nacional de Estradas para a Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, E.P, por um período de três anos, com efeitos a partir de 23 de Abril de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 4: De 13 de Janeiro de 2016:
  64. Texto do artigo, página 4: Tânia Neli Munhequete, titular do NUIT 102656687, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas concedida, a seu pedido, a licença ilimitada, nos termos do disposto na alínea j) do artigo 66, conjugada com o n.º 11 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 1 de Março de 2016.
  65. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)
  66. Texto do artigo, página 4: De 19 de Janeiro de 2016:
  67. Texto do artigo, página 4: Dércio Luís Roia, titular do NUIT 114246743, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
  68. Texto do artigo, página 4: Juliana Arsénio Come, titular do NUIT 102565096, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
  69. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)
  70. Texto do artigo, página 4: De 24 de Maio de 2016:
  71. Texto do artigo, página 4: Deolinda Rosa Maria dos Anjos Mabote Nunes, titular do NUIT 101733874, enquadrada na carreira de Técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas — concedida, a seu pedido, a licença ilimitada,
  72. Texto do artigo, página 4: nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 66, conjugada com o n.º 11 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com o disposto na alínea g) do artigo 23 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, nomeio Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, titular do NUIT 101806057, para exercer as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estradas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 4: Maputo,15 de Julho de 2016. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  76. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  77. Texto do artigo, página 4: De 5 de Outubro de 2016:
  78. Texto do artigo, página 4: Catarino António Quissico, titular do NUIT 101623661, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas — prorrogada, a seu pedido, a licença ilimitada, nos termos do disposto n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 11 de Outubro de 2016.
  79. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  80. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Administração e Finanças na Direcção de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  81. Texto do artigo, página 4: Maputo,14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marcos Vaz dos Anjos.
  82. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
  83. Texto do artigo, página 5: De 6 de Dezembro de 2016:
  84. Texto do artigo, página 5: Anástacia Basília Flora Maurício, titular do NUIT 100937931, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Planificação — designada por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Execução do Plano - UGEA, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  85. Texto do artigo, página 5: Emília Atália João Tembe Boene, titular do NUIT 100936755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos — designada por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Monitoria, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  86. Texto do artigo, página 5: Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos designada por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Estradas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  87. Texto do artigo, página 5: Herciana Anástacia Maela, titular do NUIT 100939045, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — designada por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Património, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  88. Texto do artigo, página 5: Jorge Tomá Muonima, titular do NUIT 101656683, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Manutenção designado por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Assessoria aos Órgãos Locais, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  89. Texto do artigo, página 5: Maria Francisco Macuácua, titular do NUIT 100942844, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Financas designada por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  90. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)
  91. Texto do artigo, página 5: De 20 de Fevereiro:
  92. Texto do artigo, página 5: Maria de Fátima Henrique Humberto Amblufoi, titular do NUIT 103139511, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 provida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
  93. Texto do artigo, página 5: Eugénio Elias Matavele, titular do NUIT 108364326, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico profissional de admistração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central de Administração Nacional de Estradas.
  94. Texto do artigo, página 5: Felismina Alice Mutimba Fernando, titular do NUIT 104739113, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior de admistração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
  95. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
  96. Texto do artigo, página 5: Elsa Frederico Pereira, titular do NUIT 100936844, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)
  98. Texto do artigo, página 6: Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior de admistração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
  99. Texto do artigo, página 6: Matilde Rufino Martins da Silva, titular do NUIT 102666550, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
  100. Texto do artigo, página 6: Tânia Absalão Gambuza Tsabete Guambe, titular do NUIT 103677726, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior de admistração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
  101. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
  102. Texto do artigo, página 6: Rabelina André António Machava, titular do NUIT 101119841, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas.
  103. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.
  104. Texto do artigo, página 6: Preço 21,00 MT
  105. Texto do artigo, página 6: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  • Despacho Administração Nacional de Estradas (ANE)
  • Diploma De 13 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 19 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 24 de Maio de 2016:
  • Diploma n.º 4/1981 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com o disposto na alínea g) do artigo 23 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, nomeio Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, titular do NUIT 101806057, para exercer as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estradas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 5 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 20 de Fevereiro:
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA) Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 17 de Julho de 2016:
  • Diploma De 7 de Março: Gracinda Francisco António, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 8 de Março:
  • Diploma De 23 de Março:
  • Aviso Conselho Municipal da Cidade de Tete Pelouro de Admnistração e Finanças