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De 5 de Outubro de 2016:

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Texto do artigo · p. 4 De 5 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Catarino António Quissico, titular do NUIT 101623661, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas — prorrogada, a seu pedido, a licença ilimitada, nos termos do disposto n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 11 de Outubro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Administração e Finanças na Direcção de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo,14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marcos Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 5 de Outubro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 4: Catarino António Quissico, titular do NUIT 101623661, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas — prorrogada, a seu pedido, a licença ilimitada, nos termos do disposto n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 11 de Outubro de 2016.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Administração e Finanças na Direcção de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2009, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  5. Texto do artigo, página 4: Maputo,14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marcos Vaz dos Anjos.
  6. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
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