LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho n.º 9/2019

Texto extraído + documento associado

Despacho n.º 9/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Despacho n.º 9/2019
Texto do artigo · p. 1 Auditoria de Obras Públicas ao Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, referente ao exercício económico de 2014, e declaro quites os responsáveis pela aludida gerência.
Texto do artigo · p. 1 Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da Lei. Maputo, 28 de Março de 2019. Juiz Conselheiro Relator, Amílcar Mujovo Ubisse.
Texto do artigo · p. 1 Processo n.º 940/2016 Exercício Económico – 2014
Texto do artigo · p. 1 Certificação n.º 10/2019
Texto do artigo · p. 1 Devidamente considerado o preceituado nos n.ºs 1 e 2 do artigo 95 e artigo 97, ambos da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, concernente à organização, funcionamento e processo da 3.ª Secção do Tribunal Administrativo, não se vislumbrando graves irregularidades, e sob proposta da Contadoria de Contas e Auditorias (vide fl.143 dos autos), decido:
Texto do artigo · p. 1 - É certificada a Conta atinente ao Proc. N.º 940/2016, referente à Conta de Gerência do Núcleo Provincial de Combate ao HIV/SIDA de Inhambane, no exercício económico de 2014.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Março de 2019. Juiz Conselheiro Relator, Amílcar Mujovo Ubisse.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Despacho n.º 9/2019
  2. Texto do artigo, página 1: Auditoria de Obras Públicas ao Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, referente ao exercício económico de 2014, e declaro quites os responsáveis pela aludida gerência.
  3. Texto do artigo, página 1: Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da Lei. Maputo, 28 de Março de 2019. Juiz Conselheiro Relator, Amílcar Mujovo Ubisse.
  4. Texto do artigo, página 1: Processo n.º 940/2016 Exercício Económico – 2014
  5. Texto do artigo, página 1: Certificação n.º 10/2019
  6. Texto do artigo, página 1: Devidamente considerado o preceituado nos n.ºs 1 e 2 do artigo 95 e artigo 97, ambos da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, concernente à organização, funcionamento e processo da 3.ª Secção do Tribunal Administrativo, não se vislumbrando graves irregularidades, e sob proposta da Contadoria de Contas e Auditorias (vide fl.143 dos autos), decido:
  7. Texto do artigo, página 1: - É certificada a Conta atinente ao Proc. N.º 940/2016, referente à Conta de Gerência do Núcleo Provincial de Combate ao HIV/SIDA de Inhambane, no exercício económico de 2014.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Março de 2019. Juiz Conselheiro Relator, Amílcar Mujovo Ubisse.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.