LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 125

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 125/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 125
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Edson Simão Matavel, titular do NUIT 107219773, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Florêncio Gabriel Chiur, titular do NUIT 109245771, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Joana Eugénio Macuacua, titular do NUIT 114651303, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 João José António Fumo, titular do NUIT 105935986, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Josefina da Sibanda Arnaldo Fernando, titular do NUIT 117126056, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Julieta Félix Joaquim Manjate, titular do NUIT 130527299, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Percina Rosa Machava Chongo, titular do NUIT 128537139, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Tomas Arsénio Armindo Mafumo, titular do NUIT 112478760, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Bruno Ernesto, titular do NUIT 118435923, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Olga José Doce, titular do NUIT 108619813, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Arlindo Sebastião Guirugo, titular do NUIT 103836654, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Que aprova o regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Elias António Mondlane, titular do NUIT 107219773, técnico, classe C, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
Texto do artigo · p. 1 Heitor Rafael Júlio Nhatsave, titular do NUIT 112977775, técnico, classe C, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
Parágrafo · p. 2 686 II SÉRIE — NÚMERO 125
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 2 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 2 Dina Tavá Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101966917 — promovida para a classe A, da mesma carreira e escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categorias de N4, N3 e N1 para o quadro pessoal privativo e comum do Distrito de Caia, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique e na vitrina deste Serviço Distrital, com idade igual ou superior a 18 anos idade.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Especialidade regular:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Elias Albino .............................................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 2. Joconia Alfredo Holande ........................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 3. Victória Domingos E. Garneth.................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 4. Manuel Ferreira Manuel ..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Vasco António .........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 6. Juleca Francisco Vicente Mestiço Lopes ................................15,25
Texto do artigo · p. 2 7. Ernestina José Albano Manuel ................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 8. Nosaldina António Julai...........................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 9. Crimilda José Domingos Pombo .............................................14,75
Texto do artigo · p. 2 10. Zena Aboo Bacar Manuel Simango.........................................14,75
Texto do artigo · p. 2 11. Elisa Jaime Almeida Roia........................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 12. Domingos António Francisco ..................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 13. Simão Adriano ........................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 14. Quembo Paulo António Zambo ...............................................14,0
Texto do artigo · p. 2 15. Amélia Albino Mutengure .......................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 16. Cristo Artur Aliosa Meque.......................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 17. Lina da Consceção António ....................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 18. Regina Caetano Valentim Alfredo...........................................13,75
Texto do artigo · p. 2 19. Filipe Romeu Mairosse............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 20. João Sérgio José Raposo..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 21. Joana Fernando Joao Manuel ..................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 22. Tomossene Marcos Caetano Tomucene ..................................12,75
Texto do artigo · p. 2 23. Daniel Naissone Parafino.........................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 24. Menhani Isaquel Menhani Mbapasal.......................................12,5
Texto do artigo · p. 2 25. Inácio Gaspar Mavava .............................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 26. Fernando José Tauzene ...........................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 27. Berta Cuda Tapau ....................................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 28. Domingas Domingos João ......................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 29. Alexandre David Ndalema ......................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 30. Chica Bernardo Benjamim Bingala ........................................12,25
Texto do artigo · p. 2 31. Olívia Nhabanga Companhia...................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 32. Sani Lourenço Sumalige .........................................................12,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Cliton Romão Nhaguo .............................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 2. Jordão Adelino Armando Chuva .............................................11,75
Texto do artigo · p. 2 3. Inocência Melú António ..........................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 4. Victória Domingos Arrota ......................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 5. Cristina Pedro Manuel .............................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 6. Maria Tomé Paz ......................................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 7. Silvéria Tomé Vicente ............................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 8. Juliana Agostinho Alexandre ..................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 9. Victória Armando ....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 10. Rosa Filipe José ......................................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 11. Isabel Juvêncio Conde Mortal .................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 12. Natália da Conceição António ................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Especialidade regular:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Rafael António Samuel..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Vasco Joaquim Ussene ..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 3. Pedro António Tomás ................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Osvaldo José Lindre...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Das Cangas Gonçalves Gomes ..................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 6. Manuel Feniasse Massaite .........................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 7. Eunice Amélia Isac da Costa .....................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Especialidade de Educação Física:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Efigénia Anita Baptista Estacha....................................................15,25 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. José Alfredo Aleixo ...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Luísa Ernesto Dande..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 3. Keeven Gomes Seze Bastos.......................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 4. Silva Augusto Manuel................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 5. Egas da Jacinta Fernando...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 6. Guilhermina Mateus Alberto .....................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Física:
Texto do artigo · p. 2 Admitido: Inácio Chico Vasco Tenepe ...........................................................14,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlitos Litos Jofrisse ................................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 2. Manecas Nzoe Francisco ...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Modesto Constantino Jairoce.....................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Desenho:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Custódio Ernesto Miquitaio .......................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 2. José Finiasse Alficha..................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Fernando Festa dos Santos.............................................................12,25 O Presidente do Júri, Armando Vania Manuel.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 125
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Novembro de 2021:
  16. Texto do artigo, página 1: Edson Simão Matavel, titular do NUIT 107219773, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 1: Florêncio Gabriel Chiur, titular do NUIT 109245771, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 1: Joana Eugénio Macuacua, titular do NUIT 114651303, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 1: João José António Fumo, titular do NUIT 105935986, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 1: Josefina da Sibanda Arnaldo Fernando, titular do NUIT 117126056, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 1: Julieta Félix Joaquim Manjate, titular do NUIT 130527299, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 1: Percina Rosa Machava Chongo, titular do NUIT 128537139, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 1: Tomas Arsénio Armindo Mafumo, titular do NUIT 112478760, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 1: Bruno Ernesto, titular do NUIT 118435923, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 1: Olga José Doce, titular do NUIT 108619813, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2022.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 27 de Dezembro de 2021:
  28. Texto do artigo, página 1: Arlindo Sebastião Guirugo, titular do NUIT 103836654, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Que aprova o regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março de 2022.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 11 de Janeiro:
  31. Texto do artigo, página 1: Elias António Mondlane, titular do NUIT 107219773, técnico, classe C, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
  32. Texto do artigo, página 1: Heitor Rafael Júlio Nhatsave, titular do NUIT 112977775, técnico, classe C, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
  33. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
  34. Parágrafo, página 2: 686 II SÉRIE — NÚMERO 125
  35. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  36. Texto do artigo, página 2: Despacho De 2 de Dezembro de 2021
  37. Texto do artigo, página 2: Dina Tavá Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101966917 — promovida para a classe A, da mesma carreira e escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
  39. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Caia
  40. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  41. Texto do artigo, página 2: Aviso
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categorias de N4, N3 e N1 para o quadro pessoal privativo e comum do Distrito de Caia, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique e na vitrina deste Serviço Distrital, com idade igual ou superior a 18 anos idade.
  43. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Especialidade regular:
  44. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Elias Albino .............................................................................17,75
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Joconia Alfredo Holande ........................................................16,25
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Victória Domingos E. Garneth.................................................15,75
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Manuel Ferreira Manuel ..........................................................15,5
  49. Texto do artigo, página 2: 5. Vasco António .........................................................................15,25
  50. Texto do artigo, página 2: 6. Juleca Francisco Vicente Mestiço Lopes ................................15,25
  51. Texto do artigo, página 2: 7. Ernestina José Albano Manuel ................................................15,25
  52. Texto do artigo, página 2: 8. Nosaldina António Julai...........................................................14,75
  53. Texto do artigo, página 2: 9. Crimilda José Domingos Pombo .............................................14,75
  54. Texto do artigo, página 2: 10. Zena Aboo Bacar Manuel Simango.........................................14,75
  55. Texto do artigo, página 2: 11. Elisa Jaime Almeida Roia........................................................14,75
  56. Texto do artigo, página 2: 12. Domingos António Francisco ..................................................14,75
  57. Texto do artigo, página 2: 13. Simão Adriano ........................................................................14,25
  58. Texto do artigo, página 2: 14. Quembo Paulo António Zambo ...............................................14,0
  59. Texto do artigo, página 2: 15. Amélia Albino Mutengure .......................................................13,75
  60. Texto do artigo, página 2: 16. Cristo Artur Aliosa Meque.......................................................13,75
  61. Texto do artigo, página 2: 17. Lina da Consceção António ....................................................13,75
  62. Texto do artigo, página 2: 18. Regina Caetano Valentim Alfredo...........................................13,75
  63. Texto do artigo, página 2: 19. Filipe Romeu Mairosse............................................................13,0
  64. Texto do artigo, página 2: 20. João Sérgio José Raposo..........................................................13,0
  65. Texto do artigo, página 2: 21. Joana Fernando Joao Manuel ..................................................12,75
  66. Texto do artigo, página 2: 22. Tomossene Marcos Caetano Tomucene ..................................12,75
  67. Texto do artigo, página 2: 23. Daniel Naissone Parafino.........................................................12,5
  68. Texto do artigo, página 2: 24. Menhani Isaquel Menhani Mbapasal.......................................12,5
  69. Texto do artigo, página 2: 25. Inácio Gaspar Mavava .............................................................12,5
  70. Texto do artigo, página 2: 26. Fernando José Tauzene ...........................................................12,25
  71. Texto do artigo, página 2: 27. Berta Cuda Tapau ....................................................................12,25
  72. Texto do artigo, página 2: 28. Domingas Domingos João ......................................................12,25
  73. Texto do artigo, página 2: Valores
  74. Texto do artigo, página 2: 29. Alexandre David Ndalema ......................................................12,25
  75. Texto do artigo, página 2: 30. Chica Bernardo Benjamim Bingala ........................................12,25
  76. Texto do artigo, página 2: 31. Olívia Nhabanga Companhia...................................................12,0
  77. Texto do artigo, página 2: 32. Sani Lourenço Sumalige .........................................................12,0 Suplentes:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Cliton Romão Nhaguo .............................................................11,75
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Jordão Adelino Armando Chuva .............................................11,75
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Inocência Melú António ..........................................................11,75
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Victória Domingos Arrota ......................................................11,75
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Cristina Pedro Manuel .............................................................11,75
  83. Texto do artigo, página 2: 6. Maria Tomé Paz ......................................................................11,75
  84. Texto do artigo, página 2: 7. Silvéria Tomé Vicente ............................................................11,75
  85. Texto do artigo, página 2: 8. Juliana Agostinho Alexandre ..................................................11,75
  86. Texto do artigo, página 2: 9. Victória Armando ....................................................................11,5
  87. Texto do artigo, página 2: 10. Rosa Filipe José ......................................................................11,5
  88. Texto do artigo, página 2: 11. Isabel Juvêncio Conde Mortal .................................................11,25
  89. Texto do artigo, página 2: 12. Natália da Conceição António ................................................10,5
  90. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Especialidade regular:
  91. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Rafael António Samuel..............................................................15,0
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Vasco Joaquim Ussene ..............................................................12,0
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Pedro António Tomás ................................................................14,5
  95. Texto do artigo, página 2: 4. Osvaldo José Lindre...................................................................14,0
  96. Texto do artigo, página 2: 5. Das Cangas Gonçalves Gomes ..................................................14,0
  97. Texto do artigo, página 2: 6. Manuel Feniasse Massaite .........................................................14,0
  98. Texto do artigo, página 2: 7. Eunice Amélia Isac da Costa .....................................................13,75
  99. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Especialidade de Educação Física:
  100. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Efigénia Anita Baptista Estacha....................................................15,25 Suplentes:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. José Alfredo Aleixo ...................................................................14,0
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Luísa Ernesto Dande..................................................................13,5
  103. Texto do artigo, página 2: 3. Keeven Gomes Seze Bastos.......................................................13,5
  104. Texto do artigo, página 2: 4. Silva Augusto Manuel................................................................13,5
  105. Texto do artigo, página 2: 5. Egas da Jacinta Fernando...........................................................13,0
  106. Texto do artigo, página 2: 6. Guilhermina Mateus Alberto .....................................................13,0
  107. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Física:
  108. Texto do artigo, página 2: Admitido: Inácio Chico Vasco Tenepe ...........................................................14,0 Suplentes:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Carlitos Litos Jofrisse ................................................................13,25
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Manecas Nzoe Francisco ...........................................................13,0
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Modesto Constantino Jairoce.....................................................12,75
  112. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Desenho:
  113. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  114. Texto do artigo, página 2: 1. Custódio Ernesto Miquitaio .......................................................13,0
  115. Texto do artigo, página 2: 2. José Finiasse Alficha..................................................................12,5
  116. Texto do artigo, página 2: Suplente: Fernando Festa dos Santos.............................................................12,25 O Presidente do Júri, Armando Vania Manuel.
  117. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  118. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2021:
  • Diploma De 11 de Janeiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Caia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia