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II SÉRIE — n.º 125

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 125/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 125
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gorongoza:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Bilal Nordine Ali Abdula, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Disse Rosário Buramo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Júlio Victorino Escova, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Bonde Chico Fazenda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Mucanzo Nelito Saimon, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Wian Augusto Traquino, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 22 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 António João Dezanove Casião, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Baptista Bonifácio Companhia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Eusébio Fernando Ginga, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Jorge Flávio Rafael Huo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
Título de secção · p. 2 482 II SÉRIE — NÚMERO 125
Texto do artigo · p. 2 Otília João Valentim, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho,
Texto do artigo · p. 2 que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 ((Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 27 de Fevereiro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 125
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gorongoza:
  9. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Município da Vila de Gorongosa
  11. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Janeiro:
  13. Texto do artigo, página 1: Bilal Nordine Ali Abdula, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
  14. Texto do artigo, página 1: Disse Rosário Buramo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
  15. Texto do artigo, página 1: Júlio Victorino Escova, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
  16. Texto do artigo, página 1: Manuel Bonde Chico Fazenda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
  17. Texto do artigo, página 1: Mucanzo Nelito Saimon, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
  18. Texto do artigo, página 1: Wian Augusto Traquino, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 22 de Fevereiro.)
  20. Texto do artigo, página 1: António João Dezanove Casião, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 26 de Fevereiro.)
  22. Texto do artigo, página 1: Baptista Bonifácio Companhia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 1: Eusébio Fernando Ginga, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
  24. Texto do artigo, página 1: Jorge Flávio Rafael Huo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
  25. Título de secção, página 2: 482 II SÉRIE — NÚMERO 125
  26. Texto do artigo, página 2: Otília João Valentim, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada deinitivamente, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterado e republicado pelo n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho,
  27. Texto do artigo, página 2: que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto.
  28. Texto do artigo, página 2: ((Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 27 de Fevereiro.)
  29. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  30. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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