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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Matola
- Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
- Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Julho de 2023:
- Texto do artigo, página 1: Ana Paula Raimundo Manjate Mabota, titular do NUIT 116470810, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: Amélia Luísa João, titular do NUIT 103854644, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: Elina Pedro Mazive, titular do NUIT 116273403, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: Sheila Percina Absalão Nhabinde Camela, titular do NUIT 131928556, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 1 de Agosto de 2023.)
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