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II SÉRIE — n.º 126

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 126/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 1 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 126
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 Disciplina de Física:
Parágrafo · p. 1 Abrangido: Valores Azarias Raimundo Wairesse.............................................................. 15
Parágrafo · p. 1 Não abrangido: Duarte Rafael Manhungua ................................................................. 14
Parágrafo · p. 1 Metanguala, 28 de Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri, Jorge José Buanacaia.
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Lago:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito do Lago
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Por Despacho de 15 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito do Lago, André Emanuel Luendo, e nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 11 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de admissão de pessoal docente de acordo com o agregado de 10 vagas, sendo 3 nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1, 4 na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 e 3 na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, estes últimos do concurso de 2023 e cuja lista de classificação final foi publicada em Boletim da República, n.º 74, II Série, de 18 de Abril de 2023, e outras que possam surgir por substituição dentro do prazo de validade do presente concurso.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Abrangidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Osias Basílio Artur......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Graça Samuel Cacongue................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 3. Carlos Basílio Sikuizi .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Francês:
Texto do artigo · p. 1 Abrangido: Awade Jone Massinga........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Educação Visual: Abrangido:
Texto do artigo · p. 1 Onildo Orlando Mussaleca Namaunde .............................................. 15 Não abrangido:
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique (a)s assinatura(s) em: https://assinador.incm.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Pita Simate ......................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Julho de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Ana Paula Raimundo Manjate Mabota, titular do NUIT 116470810, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Amélia Luísa João, titular do NUIT 103854644, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Elina Pedro Mazive, titular do NUIT 116273403, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Sheila Percina Absalão Nhabinde Camela, titular do NUIT 131928556, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 1 de Agosto de 2023.)
Título de secção · p. 2 484 II SÉRIE — NÚMERO 126
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Julho de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Elina Gertrudes Eduardo Bucuia, titular do NUIT 121301751, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Enoque Armando da Câmara, titular do NUIT 126105452, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Bruno António de Judite Cuco, titular do NUIT 109744441, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Eufónia Eugénio Xinavane, titular do NUIT 117593320, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ivan Arlindo Chaúque, titular do NUIT 157922998, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Kátia Lídia Mbalane, titular do NUIT 106942544, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 2 a 1 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Outubro de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Félix Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 7 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Rogério Luís Basse, titular do NUIT 119898668, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Edson Ernesto Matsinhe, titular do NUIT 122137351, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Elisa Anastácio Rangel Cumbana, titular do NUIT 107457054, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Rafael Índia Eusébio, titular do NUIT 108880848, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Abediela Alberto Matlombe, titular do NUIT 111250911, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Paulino Macamo Beu, titular do NUIT 114666823, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Vicente Marcolino Mungoi, titular do NUIT 104964176, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 13 de Novembro de 2023.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 1 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 126
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  7. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  8. Parágrafo, página 1: Disciplina de Física:
  9. Parágrafo, página 1: Abrangido: Valores Azarias Raimundo Wairesse.............................................................. 15
  10. Parágrafo, página 1: Não abrangido: Duarte Rafael Manhungua ................................................................. 14
  11. Parágrafo, página 1: Metanguala, 28 de Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri, Jorge José Buanacaia.
  12. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Lago:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola:
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito do Lago
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Por Despacho de 15 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito do Lago, André Emanuel Luendo, e nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 11 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de admissão de pessoal docente de acordo com o agregado de 10 vagas, sendo 3 nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1, 4 na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 e 3 na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, estes últimos do concurso de 2023 e cuja lista de classificação final foi publicada em Boletim da República, n.º 74, II Série, de 18 de Abril de 2023, e outras que possam surgir por substituição dentro do prazo de validade do presente concurso.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Abrangidos: Valores
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Osias Basílio Artur......................................................................... 15
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Graça Samuel Cacongue................................................................ 14
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Carlos Basílio Sikuizi .................................................................... 14
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Francês:
  26. Texto do artigo, página 1: Abrangido: Awade Jone Massinga........................................................................ 14
  27. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Educação Visual: Abrangido:
  28. Texto do artigo, página 1: Onildo Orlando Mussaleca Namaunde .............................................. 15 Não abrangido:
  29. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique (a)s assinatura(s) em: https://assinador.incm.gov.mz
  30. Texto do artigo, página 1: Pita Simate ......................................................................................... 14
  31. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Matola
  32. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Julho de 2023:
  34. Texto do artigo, página 1: Ana Paula Raimundo Manjate Mabota, titular do NUIT 116470810, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 1: Amélia Luísa João, titular do NUIT 103854644, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 1: Elina Pedro Mazive, titular do NUIT 116273403, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 1: Sheila Percina Absalão Nhabinde Camela, titular do NUIT 131928556, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 1 de Agosto de 2023.)
  39. Título de secção, página 2: 484 II SÉRIE — NÚMERO 126
  40. Texto do artigo, página 2: De 19 de Julho de 2023:
  41. Texto do artigo, página 2: Elina Gertrudes Eduardo Bucuia, titular do NUIT 121301751, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: José Enoque Armando da Câmara, titular do NUIT 126105452, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: Bruno António de Judite Cuco, titular do NUIT 109744441, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: Eufónia Eugénio Xinavane, titular do NUIT 117593320, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: Ivan Arlindo Chaúque, titular do NUIT 157922998, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: Kátia Lídia Mbalane, titular do NUIT 106942544, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  48. Texto do artigo, página 2: a 1 de Agosto de 2023.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 26 de Outubro de 2023:
  50. Texto do artigo, página 2: Félix Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 7 de Novembro de 2023.)
  52. Texto do artigo, página 2: Rogério Luís Basse, titular do NUIT 119898668, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: Edson Ernesto Matsinhe, titular do NUIT 122137351, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: Elisa Anastácio Rangel Cumbana, titular do NUIT 107457054, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: Rafael Índia Eusébio, titular do NUIT 108880848, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  56. Texto do artigo, página 2: Abediela Alberto Matlombe, titular do NUIT 111250911, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  57. Texto do artigo, página 2: Lúcia Paulino Macamo Beu, titular do NUIT 114666823, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  58. Texto do artigo, página 2: Vicente Marcolino Mungoi, titular do NUIT 104964176, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 13 de Novembro de 2023.)
  60. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  61. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Municipal: Despachos. Governo do Distrito do Lago Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
  • Diploma De 19 de Julho de 2023:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2023: