De 26 de Outubro de 2023:

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Texto do artigo · p. 2 De 26 de Outubro de 2023:

Texto do artigo · p. 2 Félix Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 7 de Novembro de 2023.)

Texto do artigo · p. 2 Rogério Luís Basse, titular do NUIT 119898668, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Edson Ernesto Matsinhe, titular do NUIT 122137351, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Elisa Anastácio Rangel Cumbana, titular do NUIT 107457054, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Rafael Índia Eusébio, titular do NUIT 108880848, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Abediela Alberto Matlombe, titular do NUIT 111250911, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Lúcia Paulino Macamo Beu, titular do NUIT 114666823, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Vicente Marcolino Mungoi, titular do NUIT 104964176, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 13 de Novembro de 2023.)

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Texto do artigo, página 2: De 26 de Outubro de 2023:
Texto do artigo, página 2: Félix Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 7 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo, página 2: Rogério Luís Basse, titular do NUIT 119898668, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Edson Ernesto Matsinhe, titular do NUIT 122137351, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Elisa Anastácio Rangel Cumbana, titular do NUIT 107457054, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Rafael Índia Eusébio, titular do NUIT 108880848, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Abediela Alberto Matlombe, titular do NUIT 111250911, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Lúcia Paulino Macamo Beu, titular do NUIT 114666823, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Vicente Marcolino Mungoi, titular do NUIT 104964176, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 13 de Novembro de 2023.)

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