De 19 de Julho de 2023:

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Texto do artigo · p. 2 De 19 de Julho de 2023:

Texto do artigo · p. 2 Elina Gertrudes Eduardo Bucuia, titular do NUIT 121301751, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 José Enoque Armando da Câmara, titular do NUIT 126105452, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Bruno António de Judite Cuco, titular do NUIT 109744441, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Eufónia Eugénio Xinavane, titular do NUIT 117593320, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Ivan Arlindo Chaúque, titular do NUIT 157922998, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Kátia Lídia Mbalane, titular do NUIT 106942544, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo

Texto do artigo · p. 2 a 1 de Agosto de 2023.)

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Texto do artigo, página 2: De 19 de Julho de 2023:
Texto do artigo, página 2: Elina Gertrudes Eduardo Bucuia, titular do NUIT 121301751, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: José Enoque Armando da Câmara, titular do NUIT 126105452, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Bruno António de Judite Cuco, titular do NUIT 109744441, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Eufónia Eugénio Xinavane, titular do NUIT 117593320, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Ivan Arlindo Chaúque, titular do NUIT 157922998, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Kátia Lídia Mbalane, titular do NUIT 106942544, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo, página 2: a 1 de Agosto de 2023.)

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