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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, enquadrada na carreira de técnico superior N1, afecta ao Governo na Comissão Nacional de Eleições concedido o vencimento excepcional de Vice-Ministro, nos termos do artigo 11, alínea b) da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com os artigos 35 e 36 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Francisco Paiva Bonzo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro,
Texto do artigo · p. 1 sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Ambrósio Adolfo Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Julho de 2018:
  3. Texto do artigo, página 1: Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, enquadrada na carreira de técnico superior N1, afecta ao Governo na Comissão Nacional de Eleições concedido o vencimento excepcional de Vice-Ministro, nos termos do artigo 11, alínea b) da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com os artigos 35 e 36 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Francisco Paiva Bonzo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro,
  8. Texto do artigo, página 1: sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Ambrósio Adolfo Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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