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II SÉRIE — n.º 127

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 127/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 127
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, enquadrada na carreira de técnico superior N1, afecta ao Governo na Comissão Nacional de Eleições concedido o vencimento excepcional de Vice-Ministro, nos termos do artigo 11, alínea b) da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com os artigos 35 e 36 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Francisco Paiva Bonzo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro,
Texto do artigo · p. 1 sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Ambrósio Adolfo Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Fernando Jaime Tivane, titular do NUIT 120773984, auxiliar, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Isabel Adelino Tamele, titular do NUIT 119766028, assistente técnica, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Ambrósio Adolfo Sitoe, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100966591 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Nacional de Estudos e Projectos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Outubro de 2011, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Ana Fernanda Nhampango, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101776433 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de assessora do ministro para assuntos relacionados com projectos estratégicos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Dezembro de 2008, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Feliciana Moisés Soares Máquina, assistente universitária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108978791 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de assistente da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 19 de Junho de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Irina Amélia Soares Ribeiro, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104566782 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de Directora Nacional de Transportes e Logística, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 20 de Outubro de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Título de secção · p. 2 888 II SÉRIE — NÚMERO 127
Texto do artigo · p. 2 Olívio Manuel Mendes Pinto, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101247783 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de inspector-geral do Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Março de 2010, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Ambrósio Adolfo Sitoe, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100966591, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Nacional de Logística e Desenvolvimento do Sector Privado de Transportes.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Setembro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Isabel Quintino Machohe Vilanculos, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104894240, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunta de Transportes e Segurança.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Setembro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Olívio Manuel Mendes Pinto, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101247783, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do ministro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Setembro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 17 do Estatuto Orgânico do Ministério dos Transportes e Comunicações, aprovado pela Resolução n.º 20/2018, de 22 de Junho, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Moutinho Bitone Ciporo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101059685, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Outubro de 2018.— O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Sebastião Guirugo, titular do NUIT 103836654, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de agente de serviço — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Afonso Cipriano Jamisse, titular do NUIT 1041193651, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Adelino Manessa, titular do NUIT 101464121, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Cláudio Daniel Camião Zunguze, titular do NUIT 107561145, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Marta Xavier Mahanjane, titular do NUIT 101244172, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Simão Zacarias Boa, titular do NUIT 101785866, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Cláudio Daniel Camião Zunguze, técnico superior de relações internacionais N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107561145, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Transportes e Segurança.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Dezembro de 2018.— O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Edson Munamate Feniasse, titular do NUIT 116024918, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei
Título de secção · p. 3 3 DE JULHO DE 2019 889
Texto do artigo · p. 3 n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.) Jenita Laurinha Camilo, titular do NUIT 112416633, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Jenita Laurinha Camilo, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112416633, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Março de 2019.— O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Manuela Joaquim Rebelo, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 4 e Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Janeiro de 2019,
Texto do artigo · p. 3 37 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado no Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 29 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Manuel Simione Mula, titular do NUIT 111502846, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira, classe e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Albino António Miambo, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira, classe e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em 7 de Outubro de 2018, faleceu Ivone Mário Cavele Sitoe, técnica, classe E, escalão 1, vítima de doença, no Hospital Central de Maputo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 127
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  10. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
  17. Parágrafo, página 1: Aviso.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Julho de 2018:
  20. Texto do artigo, página 1: Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, enquadrada na carreira de técnico superior N1, afecta ao Governo na Comissão Nacional de Eleições concedido o vencimento excepcional de Vice-Ministro, nos termos do artigo 11, alínea b) da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com os artigos 35 e 36 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Francisco Paiva Bonzo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro,
  25. Texto do artigo, página 1: sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Ambrósio Adolfo Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Agosto de 2018:
  29. Texto do artigo, página 1: Fernando Jaime Tivane, titular do NUIT 120773984, auxiliar, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Isabel Adelino Tamele, titular do NUIT 119766028, assistente técnica, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 26 de Setembro de 2018:
  33. Texto do artigo, página 1: Ambrósio Adolfo Sitoe, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100966591 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Nacional de Estudos e Projectos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Outubro de 2011, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  34. Texto do artigo, página 1: Ana Fernanda Nhampango, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101776433 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de assessora do ministro para assuntos relacionados com projectos estratégicos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Dezembro de 2008, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  35. Texto do artigo, página 1: Feliciana Moisés Soares Máquina, assistente universitária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108978791 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de assistente da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 19 de Junho de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  36. Texto do artigo, página 1: Irina Amélia Soares Ribeiro, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104566782 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de Directora Nacional de Transportes e Logística, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 20 de Outubro de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  37. Título de secção, página 2: 888 II SÉRIE — NÚMERO 127
  38. Texto do artigo, página 2: Olívio Manuel Mendes Pinto, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101247783 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de inspector-geral do Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Março de 2010, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  40. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Ambrósio Adolfo Sitoe, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100966591, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Nacional de Logística e Desenvolvimento do Sector Privado de Transportes.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Setembro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  42. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Isabel Quintino Machohe Vilanculos, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104894240, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunta de Transportes e Segurança.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Setembro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  45. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  46. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Olívio Manuel Mendes Pinto, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101247783, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do ministro.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Setembro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  49. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 17 do Estatuto Orgânico do Ministério dos Transportes e Comunicações, aprovado pela Resolução n.º 20/2018, de 22 de Junho, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Moutinho Bitone Ciporo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101059685, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Outubro de 2018.— O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 12 de Novembro de 2018:
  54. Texto do artigo, página 2: Arlindo Sebastião Guirugo, titular do NUIT 103836654, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de agente de serviço — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2019.)
  56. Texto do artigo, página 2: Afonso Cipriano Jamisse, titular do NUIT 1041193651, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  57. Texto do artigo, página 2: Adelino Manessa, titular do NUIT 101464121, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  58. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2019.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 19 de Novembro de 2018:
  60. Texto do artigo, página 2: Cláudio Daniel Camião Zunguze, titular do NUIT 107561145, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2019.)
  62. Texto do artigo, página 2: Marta Xavier Mahanjane, titular do NUIT 101244172, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2019.)
  64. Texto do artigo, página 2: Simão Zacarias Boa, titular do NUIT 101785866, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2019.)
  66. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Cláudio Daniel Camião Zunguze, técnico superior de relações internacionais N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107561145, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Transportes e Segurança.
  67. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Dezembro de 2018.— O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  68. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2019.)
  69. Texto do artigo, página 2: De 28 de Fevereiro:
  70. Texto do artigo, página 2: Edson Munamate Feniasse, titular do NUIT 116024918, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei
  71. Título de secção, página 3: 3 DE JULHO DE 2019 889
  72. Texto do artigo, página 3: n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.) Jenita Laurinha Camilo, titular do NUIT 112416633, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
  75. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Jenita Laurinha Camilo, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112416633, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Março de 2019.— O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  77. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  78. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  79. Texto do artigo, página 3: De 16 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  80. Texto do artigo, página 3: Manuela Joaquim Rebelo, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 4 e Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Janeiro de 2019,
  81. Texto do artigo, página 3: 37 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado no Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  82. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chigubo
  83. Texto do artigo, página 3: Despachos De 29 de Agosto de 2016:
  84. Texto do artigo, página 3: Manuel Simione Mula, titular do NUIT 111502846, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira, classe e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 15 de Setembro.)
  86. Texto do artigo, página 3: De 6 de Julho de 2017:
  87. Texto do artigo, página 3: Albino António Miambo, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira, classe e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  88. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Julho.)
  89. Texto do artigo, página 3: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  90. Texto do artigo, página 3: Aviso
  91. Texto do artigo, página 3: Em 7 de Outubro de 2018, faleceu Ivone Mário Cavele Sitoe, técnica, classe E, escalão 1, vítima de doença, no Hospital Central de Maputo.
  92. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  93. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Cláudio Daniel Camião Zunguze, técnico superior de relações internacionais N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107561145, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Transportes e Segurança.
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Jenita Laurinha Camilo, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112416633, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Diploma De 6 de Julho de 2017:
  • Aviso Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 26 de Setembro de 2018:
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Ambrósio Adolfo Sitoe, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100966591, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Nacional de Logística e Desenvolvimento do Sector Privado de Transportes.
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Isabel Quintino Machohe Vilanculos, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104894240, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunta de Transportes e Segurança.
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Olívio Manuel Mendes Pinto, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101247783, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do ministro.
  • Diploma n.º 20/2018 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 17 do Estatuto Orgânico do Ministério dos Transportes e Comunicações, aprovado pela Resolução n.º 20/2018, de 22 de Junho, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Moutinho Bitone Ciporo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101059685, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação.
  • Diploma De 12 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2018: