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- Texto do artigo, página 1: De 26 de Setembro de 2018:
- Texto do artigo, página 1: Ambrósio Adolfo Sitoe, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100966591 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Nacional de Estudos e Projectos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Outubro de 2011, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
- Texto do artigo, página 1: Ana Fernanda Nhampango, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101776433 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de assessora do ministro para assuntos relacionados com projectos estratégicos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Dezembro de 2008, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
- Texto do artigo, página 1: Feliciana Moisés Soares Máquina, assistente universitária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108978791 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de assistente da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 19 de Junho de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
- Texto do artigo, página 1: Irina Amélia Soares Ribeiro, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104566782 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de Directora Nacional de Transportes e Logística, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 20 de Outubro de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
- Texto do artigo, página 2: Olívio Manuel Mendes Pinto, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101247783 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de inspector-geral do Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Março de 2010, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
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