De 28 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 2 De 28 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Edson Munamate Feniasse, titular do NUIT 116024918, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei

Texto do artigo · p. 3 n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.) Jenita Laurinha Camilo, titular do NUIT 112416633, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

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Texto do artigo, página 2: De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Edson Munamate Feniasse, titular do NUIT 116024918, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei
Texto do artigo, página 3: n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.) Jenita Laurinha Camilo, titular do NUIT 112416633, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

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