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De 12 de Novembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 2 De 12 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Sebastião Guirugo, titular do NUIT 103836654, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de agente de serviço — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Afonso Cipriano Jamisse, titular do NUIT 1041193651, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Adelino Manessa, titular do NUIT 101464121, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2019.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 12 de Novembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Arlindo Sebastião Guirugo, titular do NUIT 103836654, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de agente de serviço — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2019.)
  4. Texto do artigo, página 2: Afonso Cipriano Jamisse, titular do NUIT 1041193651, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 2: Adelino Manessa, titular do NUIT 101464121, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2019.)
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