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II SÉRIE — n.º 127

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 127/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 6 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 127
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Tete:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Ilha de Moçambique:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Adelino Samuel Jane — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10 da Lei n.º 11/2017, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea g) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da ARENE, aprovado pela Resolução n.º 2/2019, de 19 de Março, para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia.
Texto do artigo · p. 1 Carlos António Xirinda — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10 da Lei n.º 11/2017, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea g) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da ARENE, aprovado pela Resolução n.º 2/2019, de 19 de Março, para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia.
Texto do artigo · p. 1 Felisbela da Conceição Rosário Sávio Cunhete — nomeada, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10 da Lei n.º 11/2017, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea g) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da ARENE, aprovado pela Resolução n.º 2/2019, para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia.
Texto do artigo · p. 1 Iacumba Ali Aiuba — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10 da Lei n.º 11/2017, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea g) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da ARENE, aprovado pela Resolução n.º 2/2019, de 19 de Março, para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia.
Título de secção · p. 2 536 II SÉRIE — NÚMERO 127
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade de Tete
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso na vaga de técnico superior N1 em Direito, devidamente homologada por despacho do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete.
Texto do artigo · p. 2 N.˚ Nome Ingresso Prova Oral Media final Classificação 1 Hélio Domingos Paulo Ingresso 18,00 18,00 Aprovado 2 Etson Taylon António Ingresso 17,00 17,00 Aprovado 3 Zelia Maria J. M. Lampião Ingresso 16,00 16,00 Aprovada 4 Isa Manuel Ema Ingresso 15,5 15,5 Aprovada 5 Luflovina Noberla Lucas Ingresso 15,00 15,00 Aprovada 6 Cíntia Cleide Ribeiro Ingresso 14,00 14,00 Aprovada 7 Maria Amélia C. Chancala Ingresso 13,00 13,00 Aprovada 8 Manaca Mussacaruce Ingresso FDC 0,00 Reprovado 9 Nilton Luís F. Meque Ingresso FDC 0,00 Reprovado 10 Sita Essinala Mahando Ingresso FDC 0,00 Reprovada
N.˚NomeIngressoProva OralMedia finalClassificação
1Hélio Domingos PauloIngresso18,0018,00Aprovado
2Etson Taylon AntónioIngresso17,0017,00Aprovado
3Zelia Maria J. M. LampiãoIngresso16,0016,00Aprovada
4Isa Manuel EmaIngresso15,515,5Aprovada
5Luflovina Noberla LucasIngresso15,0015,00Aprovada
6Cíntia Cleide RibeiroIngresso14,0014,00Aprovada
7Maria Amélia C. ChancalaIngresso13,0013,00Aprovada
8Manaca MussacaruceIngressoFDC0,00Reprovado
9Nilton Luís F. MequeIngressoFDC0,00Reprovado
10Sita Essinala MahandoIngressoFDC0,00Reprovada
Texto do artigo · p. 2 Obs. FDC significa falta de comparência.
Texto do artigo · p. 2 Tete, 11 de Julho de 2019. — O Presidente de Júri, Artur Bascolo. — Os Vogais, Gilberto António Vilar; Custódia Elias Moyo; Custódia Sitifano.
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreira de regime geral referente ao aviso publicado a 3 de Setembro de 2019, devidamente homologado por despacho de 2 de Setembro de 2019, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Abudo Amade Assane ................................................................ 16 2.º Amisse Uazir ................................................................................ 15 3.º Fátima Saide ................................................................................. 14 4.º Cássimo Gulamo........................................................................... 13 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Ancha Iahira.................................................................................. 14 2.º Maissa Omar................................................................................. 13 Carreira de operário, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Zeca Avelino L. Garcia................................................................. 14 2.º Jaime Omar................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Saide Ibraima Saide Ali ..........................................................16,15 2.º Saide Ahamada Gelane...........................................................16,10 3.º Tualipo Sefo............................................................................16,5 4.º Issufo Tuahir Abdurrabe.........................................................16 5.º Anchia Mahando.....................................................................16 6.º Fátima Celestino M. Ussene...................................................15,50 7.º Chamba Afai Salimo...............................................................15,24 8.º Muanacha Saide Ali................................................................15,15 9.º Abdala Muchaca .....................................................................15 10.º Muanacha Mobaira .................................................................14,50 11.º Paula Casimiro........................................................................14,25 12.º Momade Ossofo......................................................................14,15 13.º Sónia Age Alfane....................................................................14 14.º Braimo Amisse Ossofo...........................................................13,25 15.º Ahamada Ali Sabe ..................................................................13,25 16.º Zena Selemane Augusto .........................................................13,10 17.º Abdul Momade Mussage........................................................13,5 18.º Atibo Abdul ............................................................................13,2 19.º Abú Sadique Niuchane ...........................................................13,1 20.º Adamugy Muquitate...............................................................13 21.º Saide Amade...........................................................................13 22.º Inês João Pedro Irane.............................................................. 13 23.º Fátima Amade.........................................................................13 A Chefe de Serviço, Agira Buana Issufo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 6 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 127
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Tete:
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  13. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Ilha de Moçambique:
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Junho:
  17. Texto do artigo, página 1: Adelino Samuel Jane — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10 da Lei n.º 11/2017, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea g) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da ARENE, aprovado pela Resolução n.º 2/2019, de 19 de Março, para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia.
  18. Texto do artigo, página 1: Carlos António Xirinda — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10 da Lei n.º 11/2017, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea g) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da ARENE, aprovado pela Resolução n.º 2/2019, de 19 de Março, para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia.
  19. Texto do artigo, página 1: Felisbela da Conceição Rosário Sávio Cunhete — nomeada, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10 da Lei n.º 11/2017, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea g) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da ARENE, aprovado pela Resolução n.º 2/2019, para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia.
  20. Texto do artigo, página 1: Iacumba Ali Aiuba — nomeado, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10 da Lei n.º 11/2017, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea g) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da ARENE, aprovado pela Resolução n.º 2/2019, de 19 de Março, para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia.
  21. Título de secção, página 2: 536 II SÉRIE — NÚMERO 127
  22. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade de Tete
  23. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  24. Texto do artigo, página 2: Aviso
  25. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso na vaga de técnico superior N1 em Direito, devidamente homologada por despacho do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete.
  26. Texto do artigo, página 2: N.˚ Nome Ingresso Prova Oral Media final Classificação 1 Hélio Domingos Paulo Ingresso 18,00 18,00 Aprovado 2 Etson Taylon António Ingresso 17,00 17,00 Aprovado 3 Zelia Maria J. M. Lampião Ingresso 16,00 16,00 Aprovada 4 Isa Manuel Ema Ingresso 15,5 15,5 Aprovada 5 Luflovina Noberla Lucas Ingresso 15,00 15,00 Aprovada 6 Cíntia Cleide Ribeiro Ingresso 14,00 14,00 Aprovada 7 Maria Amélia C. Chancala Ingresso 13,00 13,00 Aprovada 8 Manaca Mussacaruce Ingresso FDC 0,00 Reprovado 9 Nilton Luís F. Meque Ingresso FDC 0,00 Reprovado 10 Sita Essinala Mahando Ingresso FDC 0,00 Reprovada
    N.˚NomeIngressoProva OralMedia finalClassificação
    1Hélio Domingos PauloIngresso18,0018,00Aprovado
    2Etson Taylon AntónioIngresso17,0017,00Aprovado
    3Zelia Maria J. M. LampiãoIngresso16,0016,00Aprovada
    4Isa Manuel EmaIngresso15,515,5Aprovada
    5Luflovina Noberla LucasIngresso15,0015,00Aprovada
    6Cíntia Cleide RibeiroIngresso14,0014,00Aprovada
    7Maria Amélia C. ChancalaIngresso13,0013,00Aprovada
    8Manaca MussacaruceIngressoFDC0,00Reprovado
    9Nilton Luís F. MequeIngressoFDC0,00Reprovado
    10Sita Essinala MahandoIngressoFDC0,00Reprovada
  27. Texto do artigo, página 2: Obs. FDC significa falta de comparência.
  28. Texto do artigo, página 2: Tete, 11 de Julho de 2019. — O Presidente de Júri, Artur Bascolo. — Os Vogais, Gilberto António Vilar; Custódia Elias Moyo; Custódia Sitifano.
  29. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade da Ilha de Moçambique
  30. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  31. Texto do artigo, página 2: Aviso
  32. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreira de regime geral referente ao aviso publicado a 3 de Setembro de 2019, devidamente homologado por despacho de 2 de Setembro de 2019, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique.
  33. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  34. Texto do artigo, página 2: 1.º Abudo Amade Assane ................................................................ 16 2.º Amisse Uazir ................................................................................ 15 3.º Fátima Saide ................................................................................. 14 4.º Cássimo Gulamo........................................................................... 13 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  35. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  36. Texto do artigo, página 2: 1.º Ancha Iahira.................................................................................. 14 2.º Maissa Omar................................................................................. 13 Carreira de operário, classe U, escalão 1:
  37. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  38. Texto do artigo, página 2: 1.º Zeca Avelino L. Garcia................................................................. 14 2.º Jaime Omar................................................................................... 13
  39. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  40. Texto do artigo, página 2: 1.º Saide Ibraima Saide Ali ..........................................................16,15 2.º Saide Ahamada Gelane...........................................................16,10 3.º Tualipo Sefo............................................................................16,5 4.º Issufo Tuahir Abdurrabe.........................................................16 5.º Anchia Mahando.....................................................................16 6.º Fátima Celestino M. Ussene...................................................15,50 7.º Chamba Afai Salimo...............................................................15,24 8.º Muanacha Saide Ali................................................................15,15 9.º Abdala Muchaca .....................................................................15 10.º Muanacha Mobaira .................................................................14,50 11.º Paula Casimiro........................................................................14,25 12.º Momade Ossofo......................................................................14,15 13.º Sónia Age Alfane....................................................................14 14.º Braimo Amisse Ossofo...........................................................13,25 15.º Ahamada Ali Sabe ..................................................................13,25 16.º Zena Selemane Augusto .........................................................13,10 17.º Abdul Momade Mussage........................................................13,5 18.º Atibo Abdul ............................................................................13,2 19.º Abú Sadique Niuchane ...........................................................13,1 20.º Adamugy Muquitate...............................................................13 21.º Saide Amade...........................................................................13 22.º Inês João Pedro Irane.............................................................. 13 23.º Fátima Amade.........................................................................13 A Chefe de Serviço, Agira Buana Issufo.
  41. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  42. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  • Aviso Município da Cidade de Tete Conselho Municipal
  • Aviso Município da Cidade da Ilha de Moçambique Conselho Municipal