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Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Henriques Alves Rafael Ibraimo, titular do NUIT 100855844, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Criminal, junto ao Tribunal Judicial da Província de Manica, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Dezembro de 2020. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Inácio Vumbuca, titular do NUIT 103786487, procurador da república principal, para exercer a função de procurador provincial da repúblicachefe do Departamento para a Área Administrativa, junto ao Tribunal Administrativo da Província de Manica, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Dezembro de 2020. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Aristides Manuel Maezana, titular do NUIT 100960672, procurador da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio
Texto do artigo · p. 2 Atija Amade Cássimo, titular do NUIT 105624190, procuradora da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Cristóvão Mário Mondlane, titular do NUIT 103954770, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Eduardo Leovigildo Barros Sumana, titular do NUIT 100379341, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Elécia Berta Bernabé Putile, titular do NUIT 105621515, procuradora da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico Provincial de Análise, Tratamento de Informação e Legislação do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Hélio Pedro Nuvunga, titular do NUIT 106882371, procurador da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio José Sopa Wilson, titular do NUIT 103150140, procurador da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Maria Helena Ferreira, titular do NUIT 103122491, procuradora da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Kátia Rita Albano Mussá, titular do NUIT 100886332, procuradora
Texto do artigo · p. 2 da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sandra Júlio Nhamoneque, titular do NUIT 103763983, procuradora da república de 2.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sheila Rosalina Victor Nhantumbo Nhanala, titular do NUIT 103249937, procuradora da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Anastácio Eduardo Matsinhe, titular do NUIT 105194226, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio João Filipe Chaua, titular do NUIT 103221552, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Marina Amélia Mário Janeiro, titular do NUIT 107319530, procuradora
Texto do artigo · p. 3 da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Henriques Alves Rafael Ibraimo, titular do NUIT 100855844, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Criminal, junto ao Tribunal Judicial da Província de Manica, no lugar criado, dotado e não provido.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Dezembro de 2020. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro de 2021.)
  6. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Inácio Vumbuca, titular do NUIT 103786487, procurador da república principal, para exercer a função de procurador provincial da repúblicachefe do Departamento para a Área Administrativa, junto ao Tribunal Administrativo da Província de Manica, no lugar criado, dotado e não provido.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Dezembro de 2020. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  8. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2021.)
  9. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Aristides Manuel Maezana, titular do NUIT 100960672, procurador da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  11. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  12. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio
  13. Texto do artigo, página 2: Atija Amade Cássimo, titular do NUIT 105624190, procuradora da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  16. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Cristóvão Mário Mondlane, titular do NUIT 103954770, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
  17. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  18. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  19. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Eduardo Leovigildo Barros Sumana, titular do NUIT 100379341, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  22. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Elécia Berta Bernabé Putile, titular do NUIT 105621515, procuradora da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico Provincial de Análise, Tratamento de Informação e Legislação do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  23. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  24. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  25. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Hélio Pedro Nuvunga, titular do NUIT 106882371, procurador da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  27. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  28. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio José Sopa Wilson, titular do NUIT 103150140, procurador da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
  29. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  30. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  31. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Maria Helena Ferreira, titular do NUIT 103122491, procuradora da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
  32. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  33. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  34. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Kátia Rita Albano Mussá, titular do NUIT 100886332, procuradora
  35. Texto do artigo, página 2: da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sandra Júlio Nhamoneque, titular do NUIT 103763983, procuradora da república de 2.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  37. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sheila Rosalina Victor Nhantumbo Nhanala, titular do NUIT 103249937, procuradora da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  41. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Anastácio Eduardo Matsinhe, titular do NUIT 105194226, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
  42. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  43. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
  44. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio João Filipe Chaua, titular do NUIT 103221552, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
  45. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  46. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
  47. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Marina Amélia Mário Janeiro, titular do NUIT 107319530, procuradora
  48. Texto do artigo, página 3: da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
  49. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  50. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
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