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II SÉRIE — n.º 127

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 127/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 127
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Depachos.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Depachos.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República - Manica:
Parágrafo · p. 1 Departamento Provincial dos Recursos Humanos: Aviso.
Bloco de texto · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Despachos Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, atribuo a Manuel Fernandes Gonçalo Ferrão, enquadrado na carreira de especialista, o vencimento correspondente à função de Presidente do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras. Maputo, 9 de Novembro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril de 2021.) Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária do Estado na Província de Maputo, atribuo a Luciano José, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Secção Provincial. Maputo, 26 de Janeiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Henriques Alves Rafael Ibraimo, titular do NUIT 100855844, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Criminal, junto ao Tribunal Judicial da Província de Manica, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Dezembro de 2020. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Inácio Vumbuca, titular do NUIT 103786487, procurador da república principal, para exercer a função de procurador provincial da repúblicachefe do Departamento para a Área Administrativa, junto ao Tribunal Administrativo da Província de Manica, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Dezembro de 2020. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Aristides Manuel Maezana, titular do NUIT 100960672, procurador da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio
Título de secção · p. 2 1096 II SÉRIE — NÚMERO 127
Texto do artigo · p. 2 Atija Amade Cássimo, titular do NUIT 105624190, procuradora da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Cristóvão Mário Mondlane, titular do NUIT 103954770, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Eduardo Leovigildo Barros Sumana, titular do NUIT 100379341, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Elécia Berta Bernabé Putile, titular do NUIT 105621515, procuradora da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico Provincial de Análise, Tratamento de Informação e Legislação do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Hélio Pedro Nuvunga, titular do NUIT 106882371, procurador da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio José Sopa Wilson, titular do NUIT 103150140, procurador da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Maria Helena Ferreira, titular do NUIT 103122491, procuradora da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Kátia Rita Albano Mussá, titular do NUIT 100886332, procuradora
Texto do artigo · p. 2 da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sandra Júlio Nhamoneque, titular do NUIT 103763983, procuradora da república de 2.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sheila Rosalina Victor Nhantumbo Nhanala, titular do NUIT 103249937, procuradora da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Título de secção · p. 3 5 DE JULHO DE 2021 1097
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Anastácio Eduardo Matsinhe, titular do NUIT 105194226, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio João Filipe Chaua, titular do NUIT 103221552, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Marina Amélia Mário Janeiro, titular do NUIT 107319530, procuradora
Texto do artigo · p. 3 da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Procuradoria Provincial da República - Manica
Texto do artigo · p. 3 Departamento Provincial dos Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 12 de Novembro de 2020, do Procurador Provincial da República-Chefe, ao abrigo do disposto no artigo 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a carreira de regime geral, na categoria de técnico superior de administração pública N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, devidamente homologada pelo Procurador Provincial da República-Chefe.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Nota final
Texto do artigo · p. 3 1. Reginaldo Amado Queface Fombe.................................................15
Texto do artigo · p. 3 2. Adelto Fidelino Patrício Difutela....................................................13
Texto do artigo · p. 3 3. Jorge Pinto Nicola...........................................................................11
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 10 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Inácio Vumbuca.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 127
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Depachos.
  9. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  10. Parágrafo, página 1: Depachos.
  11. Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República - Manica:
  12. Parágrafo, página 1: Departamento Provincial dos Recursos Humanos: Aviso.
  13. Bloco de texto, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Despachos Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, atribuo a Manuel Fernandes Gonçalo Ferrão, enquadrado na carreira de especialista, o vencimento correspondente à função de Presidente do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras. Maputo, 9 de Novembro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril de 2021.) Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária do Estado na Província de Maputo, atribuo a Luciano José, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Secção Provincial. Maputo, 26 de Janeiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março.)
  14. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Henriques Alves Rafael Ibraimo, titular do NUIT 100855844, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Criminal, junto ao Tribunal Judicial da Província de Manica, no lugar criado, dotado e não provido.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Dezembro de 2020. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro de 2021.)
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Inácio Vumbuca, titular do NUIT 103786487, procurador da república principal, para exercer a função de procurador provincial da repúblicachefe do Departamento para a Área Administrativa, junto ao Tribunal Administrativo da Província de Manica, no lugar criado, dotado e não provido.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Dezembro de 2020. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2021.)
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Aristides Manuel Maezana, titular do NUIT 100960672, procurador da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio
  26. Título de secção, página 2: 1096 II SÉRIE — NÚMERO 127
  27. Texto do artigo, página 2: Atija Amade Cássimo, titular do NUIT 105624190, procuradora da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido.
  28. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  29. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  30. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Cristóvão Mário Mondlane, titular do NUIT 103954770, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
  31. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  32. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Eduardo Leovigildo Barros Sumana, titular do NUIT 100379341, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
  34. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  35. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  36. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Elécia Berta Bernabé Putile, titular do NUIT 105621515, procuradora da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico Provincial de Análise, Tratamento de Informação e Legislação do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  38. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  39. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Hélio Pedro Nuvunga, titular do NUIT 106882371, procurador da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  41. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio José Sopa Wilson, titular do NUIT 103150140, procurador da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Maria Helena Ferreira, titular do NUIT 103122491, procuradora da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Kátia Rita Albano Mussá, titular do NUIT 100886332, procuradora
  49. Texto do artigo, página 2: da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sandra Júlio Nhamoneque, titular do NUIT 103763983, procuradora da república de 2.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  51. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sheila Rosalina Victor Nhantumbo Nhanala, titular do NUIT 103249937, procuradora da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  55. Título de secção, página 3: 5 DE JULHO DE 2021 1097
  56. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Anastácio Eduardo Matsinhe, titular do NUIT 105194226, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
  57. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  58. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
  59. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio João Filipe Chaua, titular do NUIT 103221552, procurador da república principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
  60. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  61. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
  62. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Marina Amélia Mário Janeiro, titular do NUIT 107319530, procuradora
  63. Texto do artigo, página 3: da república de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
  64. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  65. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
  66. Texto do artigo, página 3: Procuradoria Provincial da República - Manica
  67. Texto do artigo, página 3: Departamento Provincial dos Recursos Humanos
  68. Texto do artigo, página 3: Aviso
  69. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 12 de Novembro de 2020, do Procurador Provincial da República-Chefe, ao abrigo do disposto no artigo 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a carreira de regime geral, na categoria de técnico superior de administração pública N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, devidamente homologada pelo Procurador Provincial da República-Chefe.
  70. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Nota final
  71. Texto do artigo, página 3: 1. Reginaldo Amado Queface Fombe.................................................15
  72. Texto do artigo, página 3: 2. Adelto Fidelino Patrício Difutela....................................................13
  73. Texto do artigo, página 3: 3. Jorge Pinto Nicola...........................................................................11
  74. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 10 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Inácio Vumbuca.
  75. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  76. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Aviso Procuradoria Provincial da República - Manica Departamento Provincial dos Recursos Humanos