LexIndicia Direito público de Moçambique

De 9 de Fevereiro de 2021:

Texto extraído + documento associado

De 9 de Fevereiro de 2021:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Tomé Joaquim Lourenço Picasso, titular do NUIT 100894955, da categoria de conselheiro, de nomeação definitiva — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Presidência da República.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Arcélia Domingos Mate, titular do NUIT 109419249, da categoria de técnico profissional, de nomeação definitiva — destacada, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Presidência da República.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, Jorge Alberto Mazive, cessa as funções de chefe do Departamento de Assistência, no Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE).
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 9 de Fevereiro de 2021:
  2. Texto do artigo, página 2: Tomé Joaquim Lourenço Picasso, titular do NUIT 100894955, da categoria de conselheiro, de nomeação definitiva — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Presidência da República.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 2: Arcélia Domingos Mate, titular do NUIT 109419249, da categoria de técnico profissional, de nomeação definitiva — destacada, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Presidência da República.
  5. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
  6. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, Jorge Alberto Mazive, cessa as funções de chefe do Departamento de Assistência, no Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE).
  7. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo.
  8. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Abril.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.