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De 4 de Março de 2021:

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Texto do artigo · p. 2 De 4 de Março de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Manuel Tomás Lubisse, embaixador, titular do NUIT 101089037 cessa o exercício da função de Director do Gabinete do Ordenador Nacional (GON), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Fabião Nuvunga, embaixador, titular do NUIT 101087778 — cessa o exercício da função de Director da Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 3 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Fernanda Eugénio Moisés Lichale, embaixadora, titular do NUIT 104092306 — cessa o exercício da função de Director Adjunto no Gabinete do Ordenador Nacional (GON), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Eufrásio José Maria Irachande Gouveia, conselheiro, titular do NUIT 104095372 — cessa o exercício da função de Director Adjunto na Direcção para a Organização Internacional de Conferências (DOIC), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Hermenegildo José Caetano, embaixador, titular do NUIT 100893681 — cessa o exercício da função de Director Adjunto na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2, titular do NUIT 102873106 — cessa o exercício da função de Director de Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa, embaixador, titular do NUIT 104600001, é nomeado para exercer a função de Director na Direcção para Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Eufrásio José Maria Irachande Gouveia, Conselheiro, titular do NUIT 104095372, é nomeado para exercer a função de Director Adjunto na Direcção para Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela
Texto do artigo · p. 3 Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Hermenegildo José Caetano, embaixador, titular do NUIT 100893681, é nomeado para exercer a função de Director Adjunto na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, José Miguel Nunes Júnior, técnico superior N1, titular do NUIT 102210387, é nomeado para exercer a função de Director Adjunto da Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, José António Alberto Matsinha, embaixador, titular do NUIT 101503811, é nomeado para exercer a função de Director Adjunto do Gabinete do Ordenador Nacional (GON), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Judite Diniz Damião Bule, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 101687546, é nomeada para exercer a função de Director Adjunto da Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, Manuel Tomás Lubisse, embaixador, titular do NUIT 101089037, é nomeado para exercer a função de Inspector-Geral (IG), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, Mário Saraiva Ngwenya, técnico superior N1, titular do NUIT 104599648, é nomeado para exercer a função de Director de Gabinete do Ordenador Nacional (GON), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, Paulo Farnela Clavina, inspector superior administrativo, titular do NUIT 104599672, é nomeado para exercer a função de Director da Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o nº 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 4 de Março de 2021:
  2. Texto do artigo, página 2: Manuel Tomás Lubisse, embaixador, titular do NUIT 101089037 cessa o exercício da função de Director do Gabinete do Ordenador Nacional (GON), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 2: Alfredo Fabião Nuvunga, embaixador, titular do NUIT 101087778 — cessa o exercício da função de Director da Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 3 do
  5. Texto do artigo, página 3: artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 3: Fernanda Eugénio Moisés Lichale, embaixadora, titular do NUIT 104092306 — cessa o exercício da função de Director Adjunto no Gabinete do Ordenador Nacional (GON), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
  8. Texto do artigo, página 3: Eufrásio José Maria Irachande Gouveia, conselheiro, titular do NUIT 104095372 — cessa o exercício da função de Director Adjunto na Direcção para a Organização Internacional de Conferências (DOIC), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
  10. Texto do artigo, página 3: Hermenegildo José Caetano, embaixador, titular do NUIT 100893681 — cessa o exercício da função de Director Adjunto na Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
  12. Texto do artigo, página 3: Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2, titular do NUIT 102873106 — cessa o exercício da função de Director de Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
  14. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa, embaixador, titular do NUIT 104600001, é nomeado para exercer a função de Director na Direcção para Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  15. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  16. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho.)
  17. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Eufrásio José Maria Irachande Gouveia, Conselheiro, titular do NUIT 104095372, é nomeado para exercer a função de Director Adjunto na Direcção para Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela
  18. Texto do artigo, página 3: Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  19. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  20. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho.)
  21. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Hermenegildo José Caetano, embaixador, titular do NUIT 100893681, é nomeado para exercer a função de Director Adjunto na Direcção para África e Médio Oriente (DAMO), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  22. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  23. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, José Miguel Nunes Júnior, técnico superior N1, titular do NUIT 102210387, é nomeado para exercer a função de Director Adjunto da Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  26. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, José António Alberto Matsinha, embaixador, titular do NUIT 101503811, é nomeado para exercer a função de Director Adjunto do Gabinete do Ordenador Nacional (GON), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  28. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  29. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Judite Diniz Damião Bule, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 101687546, é nomeada para exercer a função de Director Adjunto da Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  31. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  32. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, Manuel Tomás Lubisse, embaixador, titular do NUIT 101089037, é nomeado para exercer a função de Inspector-Geral (IG), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  34. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  35. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, Mário Saraiva Ngwenya, técnico superior N1, titular do NUIT 104599648, é nomeado para exercer a função de Director de Gabinete do Ordenador Nacional (GON), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  37. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  38. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, Paulo Farnela Clavina, inspector superior administrativo, titular do NUIT 104599672, é nomeado para exercer a função de Director da Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o nº 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  40. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  41. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
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