LexIndicia Direito público de Moçambique

De 9 de Março de 2021:

Texto extraído + documento associado

De 9 de Março de 2021:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 De 9 de Março de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Michelle Kanji Noormahomed, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — cessa a licença, nos termos do n.º 1, alínea g) do artigo 74 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 6 do artigo 57 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, Ilda Rodolfo Trigo Raivoso, conselheira, titular do NUIT 101176452, é nomeada para exercer a função de Director Adjunto na Direcção para Organização Internacional e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do
Texto do artigo · p. 4 Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. Maputo, 10 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 4 Macamo Dlhovo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 9 de Março de 2021:
  2. Texto do artigo, página 4: Michelle Kanji Noormahomed, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — cessa a licença, nos termos do n.º 1, alínea g) do artigo 74 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 6 do artigo 57 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, Ilda Rodolfo Trigo Raivoso, conselheira, titular do NUIT 101176452, é nomeada para exercer a função de Director Adjunto na Direcção para Organização Internacional e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do
  5. Texto do artigo, página 4: Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. Maputo, 10 de Março de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel
  6. Texto do artigo, página 4: Macamo Dlhovo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.