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De 5 de Outubro de 2021:

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Texto do artigo · p. 4 De 5 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Nelson Manuel Domingos Rondinho, segundo secretário — destacado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
Texto do artigo · p. 5 para exercer as funções de oficial do Projecto Apoio à Coordenação e Monitoria do Programa do PNUD no país e Aceleração da Ractificação e Domestificação dos Tratados da União Africana em Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, António Rodrigues José, Ministro Plenipotenciário, titular do NUIT 105475853, é nomeado para exercer a função de chefe do Gabinete do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 6 de Outubro de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 5 de Outubro de 2021:
  2. Texto do artigo, página 4: Nelson Manuel Domingos Rondinho, segundo secretário — destacado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
  3. Texto do artigo, página 5: para exercer as funções de oficial do Projecto Apoio à Coordenação e Monitoria do Programa do PNUD no país e Aceleração da Ractificação e Domestificação dos Tratados da União Africana em Moçambique.
  4. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  5. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, António Rodrigues José, Ministro Plenipotenciário, titular do NUIT 105475853, é nomeado para exercer a função de chefe do Gabinete do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 5: Maputo, 6 de Outubro de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  7. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Dezembro.)
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