De 2 de Dezembro de 2021: — Salvador Eduardo Chaúque, segundo secretário, titular do NUIT 117505685 — cessa o exercício da função de assistente da Ministra, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2022.) — Por urgente conveniência de serviço, Sónia Santos Chirindza, segunda secretária, titular do NUIT 101088707, é nomeada para exercer a função de assistente da Ministra, nos termos do n.º 1 — do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com
Texto extraído + documento associado
De 2 de Dezembro de 2021: — Salvador Eduardo Chaúque, segundo secretário, titular do NUIT 117505685 — cessa o exercício da função de assistente da Ministra, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2022.) — Por urgente conveniência de serviço, Sónia Santos Chirindza, segunda secretária, titular do NUIT 101088707, é nomeada para exercer a função de assistente da Ministra, nos termos do n.º 1 — do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: De 2 de Dezembro de 2021: Salvador Eduardo Chaúque, segundo secretário, titular do NUIT 117505685 — cessa o exercício da função de assistente da Ministra, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2022.) Por urgente conveniência de serviço, Sónia Santos Chirindza, segunda secretária, titular do NUIT 101088707, é nomeada para exercer a função de assistente da Ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com
- Texto do artigo, página 5: o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 2 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro de 2022.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.