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Texto do artigo · p. 1 De 19 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Algy Abdul Amad, terceiro secretário — readmitido no quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 94, n.º 1, alínea f) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Artur Domingos Veríssimo, técnico superior N2, Director Adjunto da Direcção para os Assuntos Jurídicos e Consulares, nomeado para exercer, por acumulação de funções, o cargo de Director Adjunto do Instituto Nacional de Desminagem por um perído de 180 dias, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10, n.º 1 do
Texto do artigo · p. 1 Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. Maputo, 12 de Outubro de 2018. — O Ministro, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Eufrásio José Maria Irachande Gouveia, conselheiro, é nomeado para exercer as funções de Director Nacional Adjunto da Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Março de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Damasco Gabriel Mathe, técnico superior N1, nomeado para exercer as funções de Director de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Abril de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 19 de Maio de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Algy Abdul Amad, terceiro secretário — readmitido no quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 94, n.º 1, alínea f) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho de 2019.)
  4. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Artur Domingos Veríssimo, técnico superior N2, Director Adjunto da Direcção para os Assuntos Jurídicos e Consulares, nomeado para exercer, por acumulação de funções, o cargo de Director Adjunto do Instituto Nacional de Desminagem por um perído de 180 dias, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10, n.º 1 do
  5. Texto do artigo, página 1: Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. Maputo, 12 de Outubro de 2018. — O Ministro, José Condugua António Pacheco.
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril de 2021.)
  7. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Eufrásio José Maria Irachande Gouveia, conselheiro, é nomeado para exercer as funções de Director Nacional Adjunto da Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Março de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
  9. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
  10. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Damasco Gabriel Mathe, técnico superior N1, nomeado para exercer as funções de Director de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Abril de 2019. — O Ministro, José Candugua António Pacheco.
  12. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
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