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De 11 de Maio de 2019:

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Texto do artigo · p. 1 De 11 de Maio de 2019:
Texto do artigo · p. 1 António Paulo Elias Júnior Matonse, da carreira diplomática reenquadrado por cessação da licença ilimitada, nos termos do n.º 4 do artigo 59 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado por Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, António Inácio Júnior, embaixador, escalão 2, é nomeado para exercer a função de Director da Direcção de Estudos Planificação e Informação (DEPI), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Abril de 2020. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Ismael Valigy, Ministro Plenipotenciário, titular do NUIT 101071571, é nomeado para exercer a função de Director da Ásia e Oceania (DAO), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Abril de 2020. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 11 de Maio de 2019:
  2. Texto do artigo, página 1: António Paulo Elias Júnior Matonse, da carreira diplomática reenquadrado por cessação da licença ilimitada, nos termos do n.º 4 do artigo 59 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado por Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, António Inácio Júnior, embaixador, escalão 2, é nomeado para exercer a função de Director da Direcção de Estudos Planificação e Informação (DEPI), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Abril de 2020. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  6. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto.)
  7. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Ismael Valigy, Ministro Plenipotenciário, titular do NUIT 101071571, é nomeado para exercer a função de Director da Ásia e Oceania (DAO), nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  8. Texto do artigo, página 2: aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Abril de 2020. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  10. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto.)
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