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De 31 de Julho de 2020:

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Texto do artigo · p. 2 De 31 de Julho de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Sulemane Carimo Haje, titular do NUIT 100496380, da categoria de primeiro secretário, escalão 1, de nomeação definitiva — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Presidência da República.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Ester Michaque, técnica superior N1, titular do NUIT 100895439, é nomeada para exercer a função de chefe do Departamento de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Setembro de 2020. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, António Paulo Elias Júnior Matonse, titular do NUIT 102050975, é nomeado para exercer a função de assessor da Ministra, nos termosdo n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela
Texto do artigo · p. 2 Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Outubro de 2020. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Drecto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2021.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 31 de Julho de 2020:
  2. Texto do artigo, página 2: Sulemane Carimo Haje, titular do NUIT 100496380, da categoria de primeiro secretário, escalão 1, de nomeação definitiva — destacado, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Presidência da República.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Ester Michaque, técnica superior N1, titular do NUIT 100895439, é nomeada para exercer a função de chefe do Departamento de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Setembro de 2020. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro de 2021.)
  7. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, António Paulo Elias Júnior Matonse, titular do NUIT 102050975, é nomeado para exercer a função de assessor da Ministra, nos termosdo n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela
  8. Texto do artigo, página 2: Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Outubro de 2020. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  10. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Drecto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2021.)
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