De 22 de Novembro de 2016:
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- Texto do artigo, página 4: De 22 de Novembro de 2016:
- Texto do artigo, página 4: Luís Carlos Pires, titular do NUIT 108090960, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, Director Nacional Adjunto — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 21 de Novembro a 20 de Dezembro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é rectificado o Despacho n.º 360, de 12 de Junho de 2015, de transferência de Saíde Daniel Aligora, do Instituto de Formação de Professores de Montepuez para a Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez, que passa à categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Janeiro de 2017. — A Governadora da Província, Celmira Pena da Silva, O Reitor, Universitário Pedagógica, Jorge Ferrão.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
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