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II SÉRIE — n.º 128

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 128/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 128
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 128
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado e Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Dondo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Manica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado e Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 22 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Samuel António de Sousa, titular do NUIT 105205104, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, do Governo da Província de Cabo Delgado para a Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez, onde será enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Junho de 2016. — Governadora, Celmira Frederico da Silva. — O Reitor, Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Dondo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho do dia 27 de Dezembro de 2016, da Administradora, e nos termos do disposto no artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 34 do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado, na carreira de docente de N1 e N4, para o ano de 2017.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome completo Média do certificado Resultado 1 Plácido João Filipe Manuel 13 Aprovado 2 Mateus Abel Mussarevana 13 Aprovado 3 Agostinho Correia Baulene Faz Bem 13 Suplente a) 4 Idolírio Luís Macheve 13 Suplente a) 5 Paulo Santos António Fumai 14 Aprovado 6 Nércia Teresa Martins Moura 12 Suplente a) 7 Domingas Filipe Lino Macitela 12 Suplente a) 8 Nurate Martins Americano 12 Suplente a) 9 Carlota Augusto Tarambiua 11 Suplente a ) 10 Armando Pedro João Murungo 14 Aprovado 11 Edson Rute Francisco Chaúque 14 Suplente a) 12 António Calisto Sábado 14 Suplente a)
N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
1Plácido João Filipe Manuel13Aprovado
2Mateus Abel Mussarevana13Aprovado
3Agostinho Correia Baulene Faz Bem13Suplente a)
4Idolírio Luís Macheve13Suplente a)
5Paulo Santos António Fumai14Aprovado
6Nércia Teresa Martins Moura12Suplente a)
7Domingas Filipe Lino Macitela12Suplente a)
8Nurate Martins Americano12Suplente a)
9Carlota Augusto Tarambiua11Suplente a )
10Armando Pedro João Murungo14Aprovado
11Edson Rute Francisco Chaúque14Suplente a)
12António Calisto Sábado14Suplente a)
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Média do certificado Resultado 13 João Manuel Sicola 14 Suplente a) 14 Hélder Manecas Nóe Mucavele 13 Suplente a) 15 Bernabé João Amadeu 13 Suplente a) 16 Renato Bernardo Jó 12 Suplente a ) 17 Albertina Lucinda José Manuel Albino 11 Suplente a) 18 Morgado Lucas Nhampossa 13 Aprovado 19 Joaquim José Joaquim 12 Suplente a) 20 Luísa José João Lisboa 12 Suplente a) 21 Santos Pleu Mucupuia 10 Suplente a) 22 Liudmith Zulmira da Graça Joaquim Noé 15 Aprovado 23 António Joaquim Matenda 14 Suplente a) 24 Félix Raul Maculanhane 14 Suplente a) 25 Ancha Rute Tsambe 14 Suplente a) 26 Elisete Cremilde Silvestre Nhabomba 14 Suplente a) 27 Jósef João Maringue 14 Suplente a) 28 José António Muchenesse 14 Suplente a) 29 Rufina Paulna Matos Viola 13 Suplente a) 30 Laura Jornal Pedro Mateus 13 Suplente a) 31 Maria Fernando Meque 13 Suplente a) 32 Miguel Alberto Manuel Manique 13 Suplente a) 33 Caetano José Faustino 13 Suplente a) 34 Sandra Lucas Chamofira 13 Suplente a) 35 Paula Cristina Lúcia Morais 13 Suplente a) 36 Miguel Alberto Manuel Manique 13 Suplente a) 37 Manuel Fernando Mulonde 13 Suplente a) 38 Paulo Abílio Solteiro 13 Suplente a) 39 Daúdo Ossumane Daúdo 13 Suplente a) 40 Jaona Januário 13 Suplente a) 41 Paulo Eugénio Paulo 13 Suplente a) 42 Chico António 12 Suplente a) 43 Baltolomeu Fernando Sibinde 13 Suplente a) 44 Dina Assane Assuate 13 Suplente a) 45 Laila da Flora Sobrinho Ferreira 12 Suplente a) 46 Telma Isabel Pereira Machimba 12 Suplente a) 47 Lina Carlos Beira 12 Suplente a) 48 Maria Luísa Mussa Bires 12 Suplente a) 49 Evlisse Eulisse Raivoso do Rosário 12 Suplente a) 50 Leonardo Lourenço Cademo 11 Suplente a) 51 Costa Guilherme José 14 Aprovado 52 Manuel Bendecene Levene 14 Suplente a) 53 Filomena Horácio Gabriel 14 Suplente a) 54 Ângelo José Manhique 13 Suplente a) 55 Anália da Linda Machado Chitulo 13 Suplente a) 56 Francisco Emanuel Lino 13 Suplente a) 57 Pita Bernardo Gina Gandicene 13 Suplente a) 58 Mussa Santana Alfândega 13 Suplente a) 59 Paulina Luís Albano 12 Suplente a) 60 Lázaro Francisco Sande 12 Suplente a) 61 Salvador Valeriano Mivonha 12 Suplente a) 62 Daniel Alexandre João 12 Suplente a) 63 Rafael Narciso Amaral 12 Suplente a)
N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
13João Manuel Sicola14Suplente a)
14Hélder Manecas Nóe Mucavele13Suplente a)
15Bernabé João Amadeu13Suplente a)
16Renato Bernardo Jó12Suplente a )
17Albertina Lucinda José Manuel Albino11Suplente a)
18Morgado Lucas Nhampossa13Aprovado
19Joaquim José Joaquim12Suplente a)
20Luísa José João Lisboa12Suplente a)
21Santos Pleu Mucupuia10Suplente a)
22Liudmith Zulmira da Graça Joaquim Noé15Aprovado
23António Joaquim Matenda14Suplente a)
24Félix Raul Maculanhane14Suplente a)
25Ancha Rute Tsambe14Suplente a)
26Elisete Cremilde Silvestre Nhabomba14Suplente a)
27Jósef João Maringue14Suplente a)
28José António Muchenesse14Suplente a)
29Rufina Paulna Matos Viola13Suplente a)
30Laura Jornal Pedro Mateus13Suplente a)
31Maria Fernando Meque13Suplente a)
32Miguel Alberto Manuel Manique13Suplente a)
33Caetano José Faustino13Suplente a)
34Sandra Lucas Chamofira13Suplente a)
35Paula Cristina Lúcia Morais13Suplente a)
36Miguel Alberto Manuel Manique13Suplente a)
37Manuel Fernando Mulonde13Suplente a)
38Paulo Abílio Solteiro13Suplente a)
39Daúdo Ossumane Daúdo13Suplente a)
40Jaona Januário13Suplente a)
41Paulo Eugénio Paulo13Suplente a)
42Chico António12Suplente a)
43Baltolomeu Fernando Sibinde13Suplente a)
44Dina Assane Assuate13Suplente a)
45Laila da Flora Sobrinho Ferreira12Suplente a)
46Telma Isabel Pereira Machimba12Suplente a)
47Lina Carlos Beira12Suplente a)
48Maria Luísa Mussa Bires12Suplente a)
49Evlisse Eulisse Raivoso do Rosário12Suplente a)
50Leonardo Lourenço Cademo11Suplente a)
51Costa Guilherme José14Aprovado
52Manuel Bendecene Levene14Suplente a)
53Filomena Horácio Gabriel14Suplente a)
54Ângelo José Manhique13Suplente a)
55Anália da Linda Machado Chitulo13Suplente a)
56Francisco Emanuel Lino13Suplente a)
57Pita Bernardo Gina Gandicene13Suplente a)
58Mussa Santana Alfândega13Suplente a)
59Paulina Luís Albano12Suplente a)
60Lázaro Francisco Sande12Suplente a)
61Salvador Valeriano Mivonha12Suplente a)
62Daniel Alexandre João12Suplente a)
63Rafael Narciso Amaral12Suplente a)
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Média do certificado Resultado 64 Augusto Francisco Mundame 12 Suplente a) 65 Tendai Filipe Nelson 12 Suplente a) 66 Rogério Maduca Joaquim 12 Suplente a) 67 Hélder Martins Rafael Sulvai 12 Suplente a) 68 Gonçalves da Costa Branquinho 12 Suplente a) 69 Cláudia José Carvalho 12 Suplente a) 70 João José João Supia 12 Suplente a) 71 Mário Dique Macotere 12 Suplente a) 72 Helda Abineiro Guite 11 Suplente a) 73 Bony Juliano Assane 11 Suplente a) Carreira dedocente de N4, classe U, escalão 1, Disciplina de inglês nível básico N.º Nome completo Média do certificado Resultado 1 Zeca João Luís Aprovado 2 Júnior João Manuel Aprovado 3 Laitone Tomás Limpo Aprovado 4 Elcídio Jaime José Rodrigues Aprovado 5 Hélder Baptista Francsco Aprovado 6 Brígida da Fátima João Sebastião Boane Suplente a) 7 Telma Victor Chiguite Suplente a) 8 Silvino Elias Gustavo Suplente a) 9 Ana Paulino Pisse António Suplente a) 10 Ilda Micheque Elias Muteerua Suplente a) 11 Cátia Albano Sande Chico Suplente a) 12 Angélica Zacarias Chaneta Suplente a) 13 Nelsa Valentim Joaquim Suplente a) 14 Madalena Patreque Mestiço Suplente a) 15 Lídia Francisco Miquicene Suplente a)
N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
64Augusto Francisco Mundame12Suplente a)
65Tendai Filipe Nelson12Suplente a)
66Rogério Maduca Joaquim12Suplente a)
67Hélder Martins Rafael Sulvai12Suplente a)
68Gonçalves da Costa Branquinho12Suplente a)
69Cláudia José Carvalho12Suplente a)
70João José João Supia12Suplente a)
71Mário Dique Macotere12Suplente a)
72Helda Abineiro Guite11Suplente a)
73Bony Juliano Assane11Suplente a)
Carreira dedocente de N4, classe U, escalão 1, Disciplina de inglês nível básico
N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
1Zeca João LuísAprovado
2Júnior João ManuelAprovado
3Laitone Tomás LimpoAprovado
4Elcídio Jaime José RodriguesAprovado
5Hélder Baptista FrancscoAprovado
6Brígida da Fátima João Sebastião BoaneSuplente a)
7Telma Victor ChiguiteSuplente a)
8Silvino Elias GustavoSuplente a)
9Ana Paulino Pisse AntónioSuplente a)
10Ilda Micheque Elias MuteeruaSuplente a)
11Cátia Albano Sande ChicoSuplente a)
12Angélica Zacarias ChanetaSuplente a)
13Nelsa Valentim JoaquimSuplente a)
14Madalena Patreque MestiçoSuplente a)
15Lídia Francisco MiquiceneSuplente a)
Texto do artigo · p. 3 a) Insuficiência de Vaga. Dondo, 15 de Fevereiro de 2017. — A Presidente, Marta António Massaze. — O 1.º Voga, Nelson Chicava. — O 2.º Vogal, João Filipe Simbe.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 29 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Juvêncio Manuel Nota, titular do NUIT 102758668, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, Director Nacional Adjunto — acumula, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Quirino Carmélio Mpiuka, no cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 3 de Agosto a 2 de Setembro de 2015.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Américo Damião Julgário, titular do NUIT 109862150, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — sancionado com pena de demissão, nos termos do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 89 do mesmo Diploma Legal.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 John Estevão, chefe de Departamento Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 13 de Junho a 12 de Julho de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 John Estêvão, chefe de Departamento Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 30 de Junho a 29 de Julho de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Óscar António, titular do NUIT 109416347, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 2 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Caetano Simões Marrupo Rufino, titular do NUIT 103991153, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — sancionado com pena de demissão, nos termos da alínea e) do artigo 81, conjugada com o artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Talassamo Saíde Alí, titular do NUIT 109417327, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, chefe de Departamento Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 25 de Setembro a 24 de Outubro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Quizito Tomás, titular do NUIT 115556177, agente de serviço, classe U, escalão 1 — aplicada a pena de expulsão, nos termos do
Texto do artigo · p. 4 artigo 81, alínea f) do n.º 1, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 82, e com o artigo 88, alínea f), ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 John Estêvão, titular do NUIT 108657774, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Luís Carlos Pires, titular do NUIT 108090960, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, Director Nacional Adjunto — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 21 de Novembro a 20 de Dezembro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é rectificado o Despacho n.º 360, de 12 de Junho de 2015, de transferência de Saíde Daniel Aligora, do Instituto de Formação de Professores de Montepuez para a Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez, que passa à categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Janeiro de 2017. — A Governadora da Província, Celmira Pena da Silva, O Reitor, Universitário Pedagógica, Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Amisse Muamede, titular do NUIT 1094279341, chefe de Departamento Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 19 de Janeiro a 17 de Fevereiro de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Março:
Parágrafo · p. 4 É rectificada a nomeação da Msc. Helena Armando Pequenino Muando, titular do NUIT 300061206, Directora Nacional, nomeada ao abrigo do previsto no código 1586, da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 14 de Março de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 14 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Salvador António Armando, titular do NUIT 119701732 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 25 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de operário, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Baltazar Raimundo, titular do NUIT 111397297 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Sacadura Simão Salvador, titular do NUIT 122071553 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Brígida Mariana Braimo Correia, titular do NUIT 113564441 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Bernardo Cecílio Bernardo, titular do NUIT 1356612677 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Aires de Apriz Niperia, titular do NUIT 100755769 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Adolfo Brides, titular do NUIT 110753454 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Alberto Filipe Machamacha, titular do NUIT 113292075 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Rosalino Subtil Chicote, titular do NUIT 113220090 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Walter Belmiro Augusto Saibo, titular do NUIT 117642161 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Eunice Avenia Pedro Laice, titular do NUIT 108522240 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Fernando Rafael Meta Paulo, titular do NUIT 117259811 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Valinho António, titular do NUIT 129343249 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Elias Manensa Sabe, titular do NUIT 114040002 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Giselda José Luís, titular do NUIT 116841045 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Fernando Vaz Miguel, titular do NUIT 112625887 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Mateus Moisés Luís Lino, titular do NUIT 111113580 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Sidónio Duarte, titular do NUIT 108177500 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Idiamine Paulo Mussa Sabe, titular do NUIT 129328428 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Cistélio Armando Pequenino Muando, titular do NUIT 104966063 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 29 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Elsa Maria Lázaro Morais, titular do NUIT 103210690, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 5 De 18 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Sunera Zulficar Nurmomade, titular do NUIT 102744896, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 5 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 5 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 9/2017
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do Regulamento de Títulos Honoríficos aprovado pela Deliberação n.º 1/2015, de 29 de Abril, os prémios e galardões são representados por peças com dignidade artística e expressão simbólicas adequadas a aprovar pelo CONSUNI. Assim, havendo necessidades de se definirem os prémios e galardões e outras regras de para a sua atribuição, ao abrigo do artigo16, n.º 1, alínea i) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovado o Regulamento Prémios e Galardões, em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação;
Texto do artigo · p. 5 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 5 O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.º 10 /2017
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de se estabelecer princípios e regras de organização e estruturação do sistema de carreira docente da UniZambeze, ao abrigo do disposto no artigo 7, alínea a), conjugado com o artigo 16, n.º 1, alínea i), ambos do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Regulamento de Carreira Docente, em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação;
Texto do artigo · p. 6 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 6 O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.º 11/2017
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de se estabelecer regras de funcionamento e de desenvolvimento das actividades e condições para a frequência do Curso de Mestrado em Língua e Literatura Portuguesa a ser ministrado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidade, ao abrigo do artigo16, n.º 1, alínea i), do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Regulamento do Curso de Mestrado em Língua e Literatura Portuguesa, em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação;
Texto do artigo · p. 6 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 6 O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.º 12/2017
Texto do artigo · p. 6 O estágio actual de desenvolvimento da UniZambeze exige, não só, a reiteração da busca progressiva da excelência da qualidade de ensino, como também, a extensão da oferta formativa em novos domínios de conhecimento. Assim, convindo a introdução de novos cursos no nível de mestrado na Universidade Zambeze, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n,º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Gestão de Sistemas Agro- -Florestais, a ser ministrado na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal.
Texto do artigo · p. 6 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 6 O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.º 13/2017
Texto do artigo · p. 6 Com vista a definir directrizes a seguir pelos funcionários e agentes da UniZambeze no exercício de suas tarefas, estabelecendo formas de expressão prática aos objectivos e acções contidas no PES e OE
Texto do artigo · p. 6 aprovados pelo CONSUNI em 2017, ao abrigo do artigo 16, n.º 1, alínea f) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Plano Operacional 2017 em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação;
Texto do artigo · p. 6 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 6 O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.º 14/2017
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de definir estratégias de gestão de recursos existentes na UniZambeze, definindo programas de acção prioritárias a longo prazo, tendo em conta as condições internas e externas da instituição, o artigo 16, n.º 1, alínea g) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, atribui a UniZambeze a Faculdade de aprovar os planos de desenvolvimento institucional de curto, médio e longo prazos. Nestes termos, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Plano Estratégico 2017-2021 em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação;
Texto do artigo · p. 6 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 6 O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.º 15/2017
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de se estabelecer regras de funcionamento e de desenvolvimento das actividades e condições para a frequência do Curso de MBA-Gestão de Empresas a ser ministrado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidade, ao abrigo do artigo16, n.º 1, alínea i) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Regulamento do Curso de Mestrado em Gestão de Empresas (MBA), em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação;
Texto do artigo · p. 6 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 6 O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.º 16 /2017
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.º 16/2017
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de se estabelecer regras de funcionamento e de desenvolvimento das actividades e condições para a frequência do Curso de Mestrado em Direito Judiciário (MDJ) a ser ministrado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidade, ao abrigo do artigo16, n.º 1, alínea i) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Regulamento do Curso de Mestrado em Direito Judiciário (MDJ), em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação.
Texto do artigo · p. 6 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 6 O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 7 Instituto Superior Politécnico de Manica
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Marta da Conceição João Maputere, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento da Biblioteca.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 27 de Novembro de 2015. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Filimone Raposo, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Contabilidade.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 27 de Novembro de 2015. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Jamila Margarida Paiva, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 27 de Novembro de 2015. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Maria Isabel Faria Gaspar, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Apoio Social.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 13 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Luís Dias, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Gabinete do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 13 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Benedito Augusto Mchochoma, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Binaissa Uassaleia Levene Castiano, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Curso de Engenharia Agrícola.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Dovel Branquinho Ernesto, para em comissão de serviço exercer, as funções de Director do Curso de Tecnologia e Processamento de Alimentos.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Jacinto Chambo, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Centro de Investigação Científica de Recursos Técnicos e Tecnológicos.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Jamilo Pedro Gomes, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento da Farma.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Hélder Armando Geraldo, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Isabel Maria de Melo Chipenembe, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 8 Errata
Texto do artigo · p. 8 A presente errata visa a rectificar o Boletim da República, II Série, n.º 125, de 10 de Agosto corrente, na página 766, que por lapso lê-se, II Série — Número 123, no que devia ter sido enumerado, lendo-se II Série — Número 125.
Parágrafo · p. 8 Preço — 28,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 128
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 128
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado e Universidade Pedagógica:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Dondo:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
  15. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  16. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário.
  17. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Manica:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado e Universidade Pedagógica
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 22 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Samuel António de Sousa, titular do NUIT 105205104, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, do Governo da Província de Cabo Delgado para a Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez, onde será enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Junho de 2016. — Governadora, Celmira Frederico da Silva. — O Reitor, Rogério José Uthui.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Dondo
  25. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho do dia 27 de Dezembro de 2016, da Administradora, e nos termos do disposto no artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 34 do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado, na carreira de docente de N1 e N4, para o ano de 2017.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  29. Texto do artigo, página 1: N.º Nome completo Média do certificado Resultado 1 Plácido João Filipe Manuel 13 Aprovado 2 Mateus Abel Mussarevana 13 Aprovado 3 Agostinho Correia Baulene Faz Bem 13 Suplente a) 4 Idolírio Luís Macheve 13 Suplente a) 5 Paulo Santos António Fumai 14 Aprovado 6 Nércia Teresa Martins Moura 12 Suplente a) 7 Domingas Filipe Lino Macitela 12 Suplente a) 8 Nurate Martins Americano 12 Suplente a) 9 Carlota Augusto Tarambiua 11 Suplente a ) 10 Armando Pedro João Murungo 14 Aprovado 11 Edson Rute Francisco Chaúque 14 Suplente a) 12 António Calisto Sábado 14 Suplente a)
    N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
    1Plácido João Filipe Manuel13Aprovado
    2Mateus Abel Mussarevana13Aprovado
    3Agostinho Correia Baulene Faz Bem13Suplente a)
    4Idolírio Luís Macheve13Suplente a)
    5Paulo Santos António Fumai14Aprovado
    6Nércia Teresa Martins Moura12Suplente a)
    7Domingas Filipe Lino Macitela12Suplente a)
    8Nurate Martins Americano12Suplente a)
    9Carlota Augusto Tarambiua11Suplente a )
    10Armando Pedro João Murungo14Aprovado
    11Edson Rute Francisco Chaúque14Suplente a)
    12António Calisto Sábado14Suplente a)
  30. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Média do certificado Resultado 13 João Manuel Sicola 14 Suplente a) 14 Hélder Manecas Nóe Mucavele 13 Suplente a) 15 Bernabé João Amadeu 13 Suplente a) 16 Renato Bernardo Jó 12 Suplente a ) 17 Albertina Lucinda José Manuel Albino 11 Suplente a) 18 Morgado Lucas Nhampossa 13 Aprovado 19 Joaquim José Joaquim 12 Suplente a) 20 Luísa José João Lisboa 12 Suplente a) 21 Santos Pleu Mucupuia 10 Suplente a) 22 Liudmith Zulmira da Graça Joaquim Noé 15 Aprovado 23 António Joaquim Matenda 14 Suplente a) 24 Félix Raul Maculanhane 14 Suplente a) 25 Ancha Rute Tsambe 14 Suplente a) 26 Elisete Cremilde Silvestre Nhabomba 14 Suplente a) 27 Jósef João Maringue 14 Suplente a) 28 José António Muchenesse 14 Suplente a) 29 Rufina Paulna Matos Viola 13 Suplente a) 30 Laura Jornal Pedro Mateus 13 Suplente a) 31 Maria Fernando Meque 13 Suplente a) 32 Miguel Alberto Manuel Manique 13 Suplente a) 33 Caetano José Faustino 13 Suplente a) 34 Sandra Lucas Chamofira 13 Suplente a) 35 Paula Cristina Lúcia Morais 13 Suplente a) 36 Miguel Alberto Manuel Manique 13 Suplente a) 37 Manuel Fernando Mulonde 13 Suplente a) 38 Paulo Abílio Solteiro 13 Suplente a) 39 Daúdo Ossumane Daúdo 13 Suplente a) 40 Jaona Januário 13 Suplente a) 41 Paulo Eugénio Paulo 13 Suplente a) 42 Chico António 12 Suplente a) 43 Baltolomeu Fernando Sibinde 13 Suplente a) 44 Dina Assane Assuate 13 Suplente a) 45 Laila da Flora Sobrinho Ferreira 12 Suplente a) 46 Telma Isabel Pereira Machimba 12 Suplente a) 47 Lina Carlos Beira 12 Suplente a) 48 Maria Luísa Mussa Bires 12 Suplente a) 49 Evlisse Eulisse Raivoso do Rosário 12 Suplente a) 50 Leonardo Lourenço Cademo 11 Suplente a) 51 Costa Guilherme José 14 Aprovado 52 Manuel Bendecene Levene 14 Suplente a) 53 Filomena Horácio Gabriel 14 Suplente a) 54 Ângelo José Manhique 13 Suplente a) 55 Anália da Linda Machado Chitulo 13 Suplente a) 56 Francisco Emanuel Lino 13 Suplente a) 57 Pita Bernardo Gina Gandicene 13 Suplente a) 58 Mussa Santana Alfândega 13 Suplente a) 59 Paulina Luís Albano 12 Suplente a) 60 Lázaro Francisco Sande 12 Suplente a) 61 Salvador Valeriano Mivonha 12 Suplente a) 62 Daniel Alexandre João 12 Suplente a) 63 Rafael Narciso Amaral 12 Suplente a)
    N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
    13João Manuel Sicola14Suplente a)
    14Hélder Manecas Nóe Mucavele13Suplente a)
    15Bernabé João Amadeu13Suplente a)
    16Renato Bernardo Jó12Suplente a )
    17Albertina Lucinda José Manuel Albino11Suplente a)
    18Morgado Lucas Nhampossa13Aprovado
    19Joaquim José Joaquim12Suplente a)
    20Luísa José João Lisboa12Suplente a)
    21Santos Pleu Mucupuia10Suplente a)
    22Liudmith Zulmira da Graça Joaquim Noé15Aprovado
    23António Joaquim Matenda14Suplente a)
    24Félix Raul Maculanhane14Suplente a)
    25Ancha Rute Tsambe14Suplente a)
    26Elisete Cremilde Silvestre Nhabomba14Suplente a)
    27Jósef João Maringue14Suplente a)
    28José António Muchenesse14Suplente a)
    29Rufina Paulna Matos Viola13Suplente a)
    30Laura Jornal Pedro Mateus13Suplente a)
    31Maria Fernando Meque13Suplente a)
    32Miguel Alberto Manuel Manique13Suplente a)
    33Caetano José Faustino13Suplente a)
    34Sandra Lucas Chamofira13Suplente a)
    35Paula Cristina Lúcia Morais13Suplente a)
    36Miguel Alberto Manuel Manique13Suplente a)
    37Manuel Fernando Mulonde13Suplente a)
    38Paulo Abílio Solteiro13Suplente a)
    39Daúdo Ossumane Daúdo13Suplente a)
    40Jaona Januário13Suplente a)
    41Paulo Eugénio Paulo13Suplente a)
    42Chico António12Suplente a)
    43Baltolomeu Fernando Sibinde13Suplente a)
    44Dina Assane Assuate13Suplente a)
    45Laila da Flora Sobrinho Ferreira12Suplente a)
    46Telma Isabel Pereira Machimba12Suplente a)
    47Lina Carlos Beira12Suplente a)
    48Maria Luísa Mussa Bires12Suplente a)
    49Evlisse Eulisse Raivoso do Rosário12Suplente a)
    50Leonardo Lourenço Cademo11Suplente a)
    51Costa Guilherme José14Aprovado
    52Manuel Bendecene Levene14Suplente a)
    53Filomena Horácio Gabriel14Suplente a)
    54Ângelo José Manhique13Suplente a)
    55Anália da Linda Machado Chitulo13Suplente a)
    56Francisco Emanuel Lino13Suplente a)
    57Pita Bernardo Gina Gandicene13Suplente a)
    58Mussa Santana Alfândega13Suplente a)
    59Paulina Luís Albano12Suplente a)
    60Lázaro Francisco Sande12Suplente a)
    61Salvador Valeriano Mivonha12Suplente a)
    62Daniel Alexandre João12Suplente a)
    63Rafael Narciso Amaral12Suplente a)
  31. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Média do certificado Resultado 64 Augusto Francisco Mundame 12 Suplente a) 65 Tendai Filipe Nelson 12 Suplente a) 66 Rogério Maduca Joaquim 12 Suplente a) 67 Hélder Martins Rafael Sulvai 12 Suplente a) 68 Gonçalves da Costa Branquinho 12 Suplente a) 69 Cláudia José Carvalho 12 Suplente a) 70 João José João Supia 12 Suplente a) 71 Mário Dique Macotere 12 Suplente a) 72 Helda Abineiro Guite 11 Suplente a) 73 Bony Juliano Assane 11 Suplente a) Carreira dedocente de N4, classe U, escalão 1, Disciplina de inglês nível básico N.º Nome completo Média do certificado Resultado 1 Zeca João Luís Aprovado 2 Júnior João Manuel Aprovado 3 Laitone Tomás Limpo Aprovado 4 Elcídio Jaime José Rodrigues Aprovado 5 Hélder Baptista Francsco Aprovado 6 Brígida da Fátima João Sebastião Boane Suplente a) 7 Telma Victor Chiguite Suplente a) 8 Silvino Elias Gustavo Suplente a) 9 Ana Paulino Pisse António Suplente a) 10 Ilda Micheque Elias Muteerua Suplente a) 11 Cátia Albano Sande Chico Suplente a) 12 Angélica Zacarias Chaneta Suplente a) 13 Nelsa Valentim Joaquim Suplente a) 14 Madalena Patreque Mestiço Suplente a) 15 Lídia Francisco Miquicene Suplente a)
    N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
    64Augusto Francisco Mundame12Suplente a)
    65Tendai Filipe Nelson12Suplente a)
    66Rogério Maduca Joaquim12Suplente a)
    67Hélder Martins Rafael Sulvai12Suplente a)
    68Gonçalves da Costa Branquinho12Suplente a)
    69Cláudia José Carvalho12Suplente a)
    70João José João Supia12Suplente a)
    71Mário Dique Macotere12Suplente a)
    72Helda Abineiro Guite11Suplente a)
    73Bony Juliano Assane11Suplente a)
    Carreira dedocente de N4, classe U, escalão 1, Disciplina de inglês nível básico
    N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
    1Zeca João LuísAprovado
    2Júnior João ManuelAprovado
    3Laitone Tomás LimpoAprovado
    4Elcídio Jaime José RodriguesAprovado
    5Hélder Baptista FrancscoAprovado
    6Brígida da Fátima João Sebastião BoaneSuplente a)
    7Telma Victor ChiguiteSuplente a)
    8Silvino Elias GustavoSuplente a)
    9Ana Paulino Pisse AntónioSuplente a)
    10Ilda Micheque Elias MuteeruaSuplente a)
    11Cátia Albano Sande ChicoSuplente a)
    12Angélica Zacarias ChanetaSuplente a)
    13Nelsa Valentim JoaquimSuplente a)
    14Madalena Patreque MestiçoSuplente a)
    15Lídia Francisco MiquiceneSuplente a)
  32. Texto do artigo, página 3: a) Insuficiência de Vaga. Dondo, 15 de Fevereiro de 2017. — A Presidente, Marta António Massaze. — O 1.º Voga, Nelson Chicava. — O 2.º Vogal, João Filipe Simbe.
  33. Texto do artigo, página 3: Universidade Pedagógica
  34. Texto do artigo, página 3: Despachos De 29 de Setembro de 2015:
  35. Texto do artigo, página 3: Juvêncio Manuel Nota, titular do NUIT 102758668, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, Director Nacional Adjunto — acumula, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Quirino Carmélio Mpiuka, no cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 3 de Agosto a 2 de Setembro de 2015.
  36. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  37. Texto do artigo, página 3: De 14 de Abril de 2016:
  38. Texto do artigo, página 3: Américo Damião Julgário, titular do NUIT 109862150, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — sancionado com pena de demissão, nos termos do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 89 do mesmo Diploma Legal.
  39. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  40. Texto do artigo, página 3: De 30 de Junho de 2016:
  41. Texto do artigo, página 3: John Estevão, chefe de Departamento Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 13 de Junho a 12 de Julho de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 3: De 14 de Julho de 2016:
  44. Texto do artigo, página 3: John Estêvão, chefe de Departamento Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 30 de Junho a 29 de Julho de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  46. Texto do artigo, página 3: De 4 de Agosto de 2016:
  47. Texto do artigo, página 3: Óscar António, titular do NUIT 109416347, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  48. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  49. Texto do artigo, página 4: De 2 de Setembro de 2016:
  50. Texto do artigo, página 4: Caetano Simões Marrupo Rufino, titular do NUIT 103991153, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — sancionado com pena de demissão, nos termos da alínea e) do artigo 81, conjugada com o artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  52. Texto do artigo, página 4: De 28 de Setembro de 2016:
  53. Texto do artigo, página 4: Talassamo Saíde Alí, titular do NUIT 109417327, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, chefe de Departamento Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 25 de Setembro a 24 de Outubro de 2016.
  54. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  55. Texto do artigo, página 4: De 31 de Outubro de 2016:
  56. Texto do artigo, página 4: Quizito Tomás, titular do NUIT 115556177, agente de serviço, classe U, escalão 1 — aplicada a pena de expulsão, nos termos do
  57. Texto do artigo, página 4: artigo 81, alínea f) do n.º 1, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 82, e com o artigo 88, alínea f), ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  59. Texto do artigo, página 4: De 14 de Novembro de 2016:
  60. Texto do artigo, página 4: John Estêvão, titular do NUIT 108657774, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1.
  61. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  62. Texto do artigo, página 4: De 22 de Novembro de 2016:
  63. Texto do artigo, página 4: Luís Carlos Pires, titular do NUIT 108090960, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, Director Nacional Adjunto — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 21 de Novembro a 20 de Dezembro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  65. Texto do artigo, página 4: Nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é rectificado o Despacho n.º 360, de 12 de Junho de 2015, de transferência de Saíde Daniel Aligora, do Instituto de Formação de Professores de Montepuez para a Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez, que passa à categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2.
  66. Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Janeiro de 2017. — A Governadora da Província, Celmira Pena da Silva, O Reitor, Universitário Pedagógica, Jorge Ferrão.
  67. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  68. Texto do artigo, página 4: De 27 de Janeiro:
  69. Texto do artigo, página 4: Amisse Muamede, titular do NUIT 1094279341, chefe de Departamento Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 19 de Janeiro a 17 de Fevereiro de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)
  71. Texto do artigo, página 4: De 14 de Março:
  72. Parágrafo, página 4: É rectificada a nomeação da Msc. Helena Armando Pequenino Muando, titular do NUIT 300061206, Directora Nacional, nomeada ao abrigo do previsto no código 1586, da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
  73. Texto do artigo, página 4: Maputo, 14 de Março de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão.
  74. Texto do artigo, página 4: Direcção de Recursos Humanos
  75. Texto do artigo, página 4: Despachos De 14 de Outubro de 2015:
  76. Texto do artigo, página 4: Salvador António Armando, titular do NUIT 119701732 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 25 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de operário, classe U, escalão 1.
  77. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  78. Texto do artigo, página 4: De 17 de Dezembro de 2015:
  79. Texto do artigo, página 4: Baltazar Raimundo, titular do NUIT 111397297 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  80. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2016.)
  81. Texto do artigo, página 4: Sacadura Simão Salvador, titular do NUIT 122071553 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  82. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março de 2016.)
  83. Texto do artigo, página 4: Brígida Mariana Braimo Correia, titular do NUIT 113564441 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  84. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2016.)
  85. Texto do artigo, página 4: De 6 de Abril de 2016:
  86. Texto do artigo, página 4: Bernardo Cecílio Bernardo, titular do NUIT 1356612677 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  87. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  88. Texto do artigo, página 4: De 28 de Setembro de 2016:
  89. Texto do artigo, página 4: Aires de Apriz Niperia, titular do NUIT 100755769 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  90. Texto do artigo, página 5: Adolfo Brides, titular do NUIT 110753454 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  91. Texto do artigo, página 5: Alberto Filipe Machamacha, titular do NUIT 113292075 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  92. Texto do artigo, página 5: Rosalino Subtil Chicote, titular do NUIT 113220090 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  93. Texto do artigo, página 5: Walter Belmiro Augusto Saibo, titular do NUIT 117642161 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  94. Texto do artigo, página 5: Eunice Avenia Pedro Laice, titular do NUIT 108522240 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  95. Texto do artigo, página 5: Fernando Rafael Meta Paulo, titular do NUIT 117259811 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  96. Texto do artigo, página 5: Valinho António, titular do NUIT 129343249 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  97. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  98. Texto do artigo, página 5: Elias Manensa Sabe, titular do NUIT 114040002 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  99. Texto do artigo, página 5: Giselda José Luís, titular do NUIT 116841045 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  100. Texto do artigo, página 5: Fernando Vaz Miguel, titular do NUIT 112625887 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  101. Texto do artigo, página 5: Mateus Moisés Luís Lino, titular do NUIT 111113580 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  102. Texto do artigo, página 5: Sidónio Duarte, titular do NUIT 108177500 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  103. Texto do artigo, página 5: Idiamine Paulo Mussa Sabe, titular do NUIT 129328428 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  104. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  105. Texto do artigo, página 5: Cistélio Armando Pequenino Muando, titular do NUIT 104966063 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  106. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Outubro.)
  107. Texto do artigo, página 5: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  108. Texto do artigo, página 5: Despachos De 29 de Abril de 2016:
  109. Texto do artigo, página 5: Elsa Maria Lázaro Morais, titular do NUIT 103210690, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez.
  110. Texto do artigo, página 5: De 18 de Novembro de 2016:
  111. Texto do artigo, página 5: Sunera Zulficar Nurmomade, titular do NUIT 102744896, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez.
  112. Texto do artigo, página 5: Universidade Zambeze
  113. Texto do artigo, página 5: Conselho Universitário
  114. Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 9/2017
  115. Texto do artigo, página 5: Nos termos do Regulamento de Títulos Honoríficos aprovado pela Deliberação n.º 1/2015, de 29 de Abril, os prémios e galardões são representados por peças com dignidade artística e expressão simbólicas adequadas a aprovar pelo CONSUNI. Assim, havendo necessidades de se definirem os prémios e galardões e outras regras de para a sua atribuição, ao abrigo do artigo16, n.º 1, alínea i) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
  116. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovado o Regulamento Prémios e Galardões, em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação;
  117. Texto do artigo, página 5: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  118. Texto do artigo, página 5: O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  119. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.º 10 /2017
  120. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de se estabelecer princípios e regras de organização e estruturação do sistema de carreira docente da UniZambeze, ao abrigo do disposto no artigo 7, alínea a), conjugado com o artigo 16, n.º 1, alínea i), ambos do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
  121. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Regulamento de Carreira Docente, em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação;
  122. Texto do artigo, página 6: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  123. Texto do artigo, página 6: O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  124. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.º 11/2017
  125. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de se estabelecer regras de funcionamento e de desenvolvimento das actividades e condições para a frequência do Curso de Mestrado em Língua e Literatura Portuguesa a ser ministrado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidade, ao abrigo do artigo16, n.º 1, alínea i), do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
  126. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Regulamento do Curso de Mestrado em Língua e Literatura Portuguesa, em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação;
  127. Texto do artigo, página 6: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  128. Texto do artigo, página 6: O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  129. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.º 12/2017
  130. Texto do artigo, página 6: O estágio actual de desenvolvimento da UniZambeze exige, não só, a reiteração da busca progressiva da excelência da qualidade de ensino, como também, a extensão da oferta formativa em novos domínios de conhecimento. Assim, convindo a introdução de novos cursos no nível de mestrado na Universidade Zambeze, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n,º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
  131. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Gestão de Sistemas Agro- -Florestais, a ser ministrado na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal.
  132. Texto do artigo, página 6: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  133. Texto do artigo, página 6: O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  134. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.º 13/2017
  135. Texto do artigo, página 6: Com vista a definir directrizes a seguir pelos funcionários e agentes da UniZambeze no exercício de suas tarefas, estabelecendo formas de expressão prática aos objectivos e acções contidas no PES e OE
  136. Texto do artigo, página 6: aprovados pelo CONSUNI em 2017, ao abrigo do artigo 16, n.º 1, alínea f) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
  137. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Plano Operacional 2017 em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação;
  138. Texto do artigo, página 6: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  139. Texto do artigo, página 6: O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  140. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.º 14/2017
  141. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de definir estratégias de gestão de recursos existentes na UniZambeze, definindo programas de acção prioritárias a longo prazo, tendo em conta as condições internas e externas da instituição, o artigo 16, n.º 1, alínea g) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, atribui a UniZambeze a Faculdade de aprovar os planos de desenvolvimento institucional de curto, médio e longo prazos. Nestes termos, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
  142. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Plano Estratégico 2017-2021 em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação;
  143. Texto do artigo, página 6: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  144. Texto do artigo, página 6: O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  145. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.º 15/2017
  146. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de se estabelecer regras de funcionamento e de desenvolvimento das actividades e condições para a frequência do Curso de MBA-Gestão de Empresas a ser ministrado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidade, ao abrigo do artigo16, n.º 1, alínea i) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
  147. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Regulamento do Curso de Mestrado em Gestão de Empresas (MBA), em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação;
  148. Texto do artigo, página 6: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  149. Texto do artigo, página 6: O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  150. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.º 16 /2017
  151. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.º 16/2017
  152. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de se estabelecer regras de funcionamento e de desenvolvimento das actividades e condições para a frequência do Curso de Mestrado em Direito Judiciário (MDJ) a ser ministrado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidade, ao abrigo do artigo16, n.º 1, alínea i) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão extraordinária do ano 2017, delibera:
  153. Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Regulamento do Curso de Mestrado em Direito Judiciário (MDJ), em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação.
  154. Texto do artigo, página 6: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  155. Texto do artigo, página 6: O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Junho de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  156. Texto do artigo, página 7: Instituto Superior Politécnico de Manica
  157. Texto do artigo, página 7: Despachos
  158. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Marta da Conceição João Maputere, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento da Biblioteca.
  159. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 27 de Novembro de 2015. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  160. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Filimone Raposo, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Contabilidade.
  161. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 27 de Novembro de 2015. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  162. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Jamila Margarida Paiva, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo.
  163. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 27 de Novembro de 2015. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  164. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Maria Isabel Faria Gaspar, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Apoio Social.
  165. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 13 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  166. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Luís Dias, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Gabinete do Director-Geral.
  167. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 13 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  168. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Benedito Augusto Mchochoma, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços de Administração e Finanças.
  169. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  170. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Binaissa Uassaleia Levene Castiano, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Curso de Engenharia Agrícola.
  171. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  172. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Dovel Branquinho Ernesto, para em comissão de serviço exercer, as funções de Director do Curso de Tecnologia e Processamento de Alimentos.
  173. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  174. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Jacinto Chambo, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Centro de Investigação Científica de Recursos Técnicos e Tecnológicos.
  175. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  176. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Jamilo Pedro Gomes, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento da Farma.
  177. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  178. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Hélder Armando Geraldo, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo.
  179. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  180. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Isabel Maria de Melo Chipenembe, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo.
  181. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  182. Texto do artigo, página 8: Errata
  183. Texto do artigo, página 8: A presente errata visa a rectificar o Boletim da República, II Série, n.º 125, de 10 de Agosto corrente, na página 766, que por lapso lê-se, II Série — Número 123, no que devia ter sido enumerado, lendo-se II Série — Número 125.
  184. Parágrafo, página 8: Preço — 28,00 MT
  185. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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