LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 7 Instituto Superior Politécnico de Manica
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Marta da Conceição João Maputere, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento da Biblioteca.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 27 de Novembro de 2015. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Filimone Raposo, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Contabilidade.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 27 de Novembro de 2015. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Jamila Margarida Paiva, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 27 de Novembro de 2015. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Maria Isabel Faria Gaspar, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Apoio Social.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 13 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Luís Dias, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Gabinete do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 13 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Benedito Augusto Mchochoma, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Binaissa Uassaleia Levene Castiano, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Curso de Engenharia Agrícola.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Dovel Branquinho Ernesto, para em comissão de serviço exercer, as funções de Director do Curso de Tecnologia e Processamento de Alimentos.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Jacinto Chambo, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Centro de Investigação Científica de Recursos Técnicos e Tecnológicos.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Jamilo Pedro Gomes, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento da Farma.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Hélder Armando Geraldo, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Isabel Maria de Melo Chipenembe, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo.
Texto do artigo · p. 7 Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo · p. 8 Errata
Texto do artigo · p. 8 A presente errata visa a rectificar o Boletim da República, II Série, n.º 125, de 10 de Agosto corrente, na página 766, que por lapso lê-se, II Série — Número 123, no que devia ter sido enumerado, lendo-se II Série — Número 125.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Instituto Superior Politécnico de Manica
  2. Texto do artigo, página 7: Despachos
  3. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Marta da Conceição João Maputere, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento da Biblioteca.
  4. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 27 de Novembro de 2015. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  5. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Filimone Raposo, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Contabilidade.
  6. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 27 de Novembro de 2015. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  7. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Jamila Margarida Paiva, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo.
  8. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 27 de Novembro de 2015. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  9. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Maria Isabel Faria Gaspar, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Apoio Social.
  10. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 13 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  11. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Luís Dias, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Gabinete do Director-Geral.
  12. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 13 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  13. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Benedito Augusto Mchochoma, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços de Administração e Finanças.
  14. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  15. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Binaissa Uassaleia Levene Castiano, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Curso de Engenharia Agrícola.
  16. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  17. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Dovel Branquinho Ernesto, para em comissão de serviço exercer, as funções de Director do Curso de Tecnologia e Processamento de Alimentos.
  18. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  19. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Jacinto Chambo, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Centro de Investigação Científica de Recursos Técnicos e Tecnológicos.
  20. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  21. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Jamilo Pedro Gomes, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento da Farma.
  22. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  23. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Hélder Armando Geraldo, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo.
  24. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  25. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Isabel Maria de Melo Chipenembe, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo.
  26. Texto do artigo, página 7: Matsinho, 2 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
  27. Texto do artigo, página 8: Errata
  28. Texto do artigo, página 8: A presente errata visa a rectificar o Boletim da República, II Série, n.º 125, de 10 de Agosto corrente, na página 766, que por lapso lê-se, II Série — Número 123, no que devia ter sido enumerado, lendo-se II Série — Número 125.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.