LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 128

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 128/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira,2deJulhode2018
Parágrafo · p. 1 II SÉRIE — Número 128
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Título de secção · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Parágrafo · p. 1 Despachos De 28 Abril de 2017:
Parágrafo · p. 1 Adelino José Chiwewa, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Flancelino Manuel Cerveja, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Ângela Marcos Sinate Escrivão, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Celma Marcos Sinate Escrivão, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Eduardo Domingos Augusto, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Emília Alberto Limeme, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Esperança Eduardo Saene, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Faizal Abdul Raufo Fernandes de Abreu, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Gerena João Sede, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Gertrudes Fortunato Rodrigues Traçada, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Gildo Agostinho Nota Santos, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Grace Félix, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Maida Augusto Artiel, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Manuel Domingos Waite, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Margarida Custódio Baulene, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Nércia Alda Uamusse, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Regina Tomé Wiliamo, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Sónia Salomão Eduardo Ngozo, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Acácia Gonçalo António Xavier, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Anabela Perreira Manuel Rio Seda, auxiliar, classe U, escalão 1
Parágrafo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 António Vasco Massalambane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Claudina Manuel Assado, auxiliar, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Delfino Zacarias Juliasse, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 644 II SÉRIE — NÚMERO 128
Parágrafo · p. 2 Domingos Rapoio Macajo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Eulanda Alfredo Wilssone Moral, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Felizarda Alberto João Zituta, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Gracinda Greia Kudanguirana, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Joana da Costa Afonso, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Ricardina Marcos Sinate Escrivão, auxiliar, classe U, escalão 1
Parágrafo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Simbissane Pinto João, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Sizaltina Agostinho Alfaiate, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Telsa Adelino Mulatinho, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
Parágrafo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Tito Manuel Domingos Massacaza, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Filipe Martinho Campira, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Luísa Bulha Silva Roque, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Mário Tomás Paulo da Graça, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Moisés Eduardo Mário, operário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Valdemiro Alfredo Virgílio, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Floriano Querino Leonardo, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eduardo Romão Baulene, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Amélia Phoindi Banda, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Dulce Saia Ginó, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Armando Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108073659 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final para a nomeação provisória dos concorrentes ao concurso do ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal do Distrito de Larde, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia referente ao aviso publicado no dia 19 de Fevereiro de 2018 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Larde a 19 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Ajuda Selemane Ali ...................................................................18,80
Texto do artigo · p. 2 2. António João Aluatinha .............................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 3. Babydjai Renato Pedro Santana.................................................17,60
Texto do artigo · p. 2 4. Donaldina Francisco Uaniheque................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 5. Francisco Mahando Abudo Mahando Abacar ...........................17,40
Texto do artigo · p. 2 6. Leonel da Costa Patrício ............................................................17,30
Texto do artigo · p. 2 7. Paulo de Sousa Pinto..................................................................16,30
Texto do artigo · p. 2 8. Tonito Bernardo Miguel ............................................................16,10 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Chucuro Essumaila ....................................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 2. Culete Abílio Damião ................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 3. Margarida Francisco Xavier ......................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 4. Wiston José Amisse ...................................................................18,00 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Adérito Freitas dos Santos Marrota ...........................................18,50
Texto do artigo · p. 2 2. Ajuda Selimane Ali....................................................................18,30
Texto do artigo · p. 2 3. Anatércia Rosário Norberto .......................................................18,20
Texto do artigo · p. 2 4. Anifo João Momade Jamal ........................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 5. Elisabete Francisco Manuel .......................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 6. Henriqueta Tomás Meha............................................................17,80
Título de secção · p. 3 2 DE JULHO DE 2018 645
Texto do artigo · p. 3 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 3 7. José Inácio Baptista..................................................................17,50
Texto do artigo · p. 3 8. Lasne José ................................................................................17,50
Texto do artigo · p. 3 9. Muanema Momade ..................................................................17,30
Texto do artigo · p. 3 10. Munir Américo Daniel.............................................................16,80
Texto do artigo · p. 3 11. Sabibe Amorim Dauda.............................................................16,80
Texto do artigo · p. 3 12. Samuel Cristóvão.....................................................................16,60
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 13. Selemane Faque .......................................................................16,30
Texto do artigo · p. 3 14. Selimane Ali Sarajabo..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 15. Zainabo Amisse .......................................................................15,80
Texto do artigo · p. 3 16. Zamaque Alberto Saide............................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 Larde, 20 de Março de 2018. — O Júri: Presidente, Pedro Calisto Cebola.— O Vogal, Valdo Francisco Chuma. — Secretário, Rufino Calisto.
Parágrafo · p. 4 Preço —20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira,2deJulhode2018
  2. Parágrafo, página 1: II SÉRIE — Número 128
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  17. Título de secção, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  18. Parágrafo, página 1: Despachos De 28 Abril de 2017:
  19. Parágrafo, página 1: Adelino José Chiwewa, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Parágrafo, página 1: Flancelino Manuel Cerveja, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Parágrafo, página 1: Ângela Marcos Sinate Escrivão, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Parágrafo, página 1: Celma Marcos Sinate Escrivão, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Parágrafo, página 1: Eduardo Domingos Augusto, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Parágrafo, página 1: Emília Alberto Limeme, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Parágrafo, página 1: Esperança Eduardo Saene, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Parágrafo, página 1: Faizal Abdul Raufo Fernandes de Abreu, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Parágrafo, página 1: Gerena João Sede, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Parágrafo, página 1: Gertrudes Fortunato Rodrigues Traçada, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Parágrafo, página 1: Gildo Agostinho Nota Santos, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Parágrafo, página 1: Grace Félix, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Parágrafo, página 1: Maida Augusto Artiel, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Parágrafo, página 1: Manuel Domingos Waite, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Parágrafo, página 1: Margarida Custódio Baulene, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Parágrafo, página 1: Nércia Alda Uamusse, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Parágrafo, página 1: Regina Tomé Wiliamo, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Parágrafo, página 1: Sónia Salomão Eduardo Ngozo, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Parágrafo, página 1: Acácia Gonçalo António Xavier, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Parágrafo, página 1: Anabela Perreira Manuel Rio Seda, auxiliar, classe U, escalão 1
  39. Parágrafo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Parágrafo, página 1: António Vasco Massalambane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Parágrafo, página 1: Claudina Manuel Assado, auxiliar, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Parágrafo, página 1: Delfino Zacarias Juliasse, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Título de secção, página 2: 644 II SÉRIE — NÚMERO 128
  44. Parágrafo, página 2: Domingos Rapoio Macajo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Parágrafo, página 2: Eulanda Alfredo Wilssone Moral, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Parágrafo, página 2: Felizarda Alberto João Zituta, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Parágrafo, página 2: Gracinda Greia Kudanguirana, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Parágrafo, página 2: Joana da Costa Afonso, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Parágrafo, página 2: Ricardina Marcos Sinate Escrivão, auxiliar, classe U, escalão 1
  50. Parágrafo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Parágrafo, página 2: Simbissane Pinto João, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Parágrafo, página 2: Sizaltina Agostinho Alfaiate, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Parágrafo, página 2: Telsa Adelino Mulatinho, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
  54. Parágrafo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Parágrafo, página 2: Tito Manuel Domingos Massacaza, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Parágrafo, página 2: Filipe Martinho Campira, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Parágrafo, página 2: Luísa Bulha Silva Roque, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Parágrafo, página 2: Mário Tomás Paulo da Graça, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Parágrafo, página 2: Moisés Eduardo Mário, operário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Parágrafo, página 2: Valdemiro Alfredo Virgílio, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Parágrafo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 9 de Junho de 2017:
  63. Texto do artigo, página 2: Floriano Querino Leonardo, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: Eduardo Romão Baulene, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Amélia Phoindi Banda, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 17 de Outubro de 2017:
  68. Texto do artigo, página 2: Dulce Saia Ginó, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  70. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Bilene
  71. Texto do artigo, página 2: Despacho De 29 de Outubro de 2014:
  72. Texto do artigo, página 2: Arlindo Armando Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108073659 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  73. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Larde
  74. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  75. Texto do artigo, página 2: Aviso
  76. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final para a nomeação provisória dos concorrentes ao concurso do ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal do Distrito de Larde, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia referente ao aviso publicado no dia 19 de Fevereiro de 2018 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Larde a 19 de Fevereiro de 2018.
  77. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1: Admitidos: Valores
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Ajuda Selemane Ali ...................................................................18,80
  79. Texto do artigo, página 2: 2. António João Aluatinha .............................................................18,50
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Babydjai Renato Pedro Santana.................................................17,60
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Donaldina Francisco Uaniheque................................................17,50
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Francisco Mahando Abudo Mahando Abacar ...........................17,40
  83. Texto do artigo, página 2: 6. Leonel da Costa Patrício ............................................................17,30
  84. Texto do artigo, página 2: 7. Paulo de Sousa Pinto..................................................................16,30
  85. Texto do artigo, página 2: 8. Tonito Bernardo Miguel ............................................................16,10 Carreira de docente de N3:
  86. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Chucuro Essumaila ....................................................................18,50
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Culete Abílio Damião ................................................................18,00
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Margarida Francisco Xavier ......................................................17,50
  90. Texto do artigo, página 2: 4. Wiston José Amisse ...................................................................18,00 Carreira de docente de N4:
  91. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Adérito Freitas dos Santos Marrota ...........................................18,50
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Ajuda Selimane Ali....................................................................18,30
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Anatércia Rosário Norberto .......................................................18,20
  95. Texto do artigo, página 2: 4. Anifo João Momade Jamal ........................................................18,00
  96. Texto do artigo, página 2: 5. Elisabete Francisco Manuel .......................................................18,00
  97. Texto do artigo, página 2: 6. Henriqueta Tomás Meha............................................................17,80
  98. Título de secção, página 3: 2 DE JULHO DE 2018 645
  99. Texto do artigo, página 3: Admitidos: Valores
  100. Texto do artigo, página 3: 7. José Inácio Baptista..................................................................17,50
  101. Texto do artigo, página 3: 8. Lasne José ................................................................................17,50
  102. Texto do artigo, página 3: 9. Muanema Momade ..................................................................17,30
  103. Texto do artigo, página 3: 10. Munir Américo Daniel.............................................................16,80
  104. Texto do artigo, página 3: 11. Sabibe Amorim Dauda.............................................................16,80
  105. Texto do artigo, página 3: 12. Samuel Cristóvão.....................................................................16,60
  106. Texto do artigo, página 3: Valores
  107. Texto do artigo, página 3: 13. Selemane Faque .......................................................................16,30
  108. Texto do artigo, página 3: 14. Selimane Ali Sarajabo..............................................................16,00
  109. Texto do artigo, página 3: 15. Zainabo Amisse .......................................................................15,80
  110. Texto do artigo, página 3: 16. Zamaque Alberto Saide............................................................15,50
  111. Texto do artigo, página 3: Larde, 20 de Março de 2018. — O Júri: Presidente, Pedro Calisto Cebola.— O Vogal, Valdo Francisco Chuma. — Secretário, Rufino Calisto.
  112. Parágrafo, página 4: Preço —20,00 MT
  113. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma De 9 de Junho de 2017:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2017:
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia