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Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea c) do artigo 4, e com o artigo 5, ambos do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Distinções de Prémios, é promovido, por mérito, Derson Alberto Luís Nhamtumbo, titular do NUIT 110848587, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, wscalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Oututbro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diombo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea c) do artigo 4, e com o artigo 5, ambos do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Distinções e Prémios, é promovida, por mérito, Isabel Ilda Machalela Manjate, titular do NUIT 100768216, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Oututbro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea c) do artigo 4, e com o artigo 5, ambos do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, que aprova
Texto do artigo · p. 2 o Regulamento de Distinções de Prémios, é promovida, por mérito, Josefina Pelembe, titular do NUIT 100768240, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Oututbro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  2. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea c) do artigo 4, e com o artigo 5, ambos do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Distinções de Prémios, é promovido, por mérito, Derson Alberto Luís Nhamtumbo, titular do NUIT 110848587, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, wscalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Oututbro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diombo.
  6. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea c) do artigo 4, e com o artigo 5, ambos do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Distinções e Prémios, é promovida, por mérito, Isabel Ilda Machalela Manjate, titular do NUIT 100768216, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Oututbro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  10. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
  12. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea c) do artigo 4, e com o artigo 5, ambos do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, que aprova
  13. Texto do artigo, página 2: o Regulamento de Distinções de Prémios, é promovida, por mérito, Josefina Pelembe, titular do NUIT 100768240, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Oututbro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  15. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
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