LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 128

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 128/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 6 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 128
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes: Depacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Depachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação de Estado: Depachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Pescas: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chemba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Parágrafo · p. 1 Despacho De 10 de de Agosto de 2020:
Parágrafo · p. 1 Portácio Luís Carlos, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a línea b) do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, para em comissão de serviço, exercer a função de Director do Serviço Provincial dos Combatentes de Maputo.
Parágrafo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Adminstrativo 24 de Novembro.)
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea c) do artigo 4, e com o artigo 5, ambos do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Distinções de Prémios, é promovido, por mérito, Derson Alberto Luís Nhamtumbo, titular do NUIT 110848587, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, wscalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Oututbro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diombo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea c) do artigo 4, e com o artigo 5, ambos do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Distinções e Prémios, é promovida, por mérito, Isabel Ilda Machalela Manjate, titular do NUIT 100768216, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Oututbro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea c) do artigo 4, e com o artigo 5, ambos do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, que aprova
Texto do artigo · p. 2 o Regulamento de Distinções de Prémios, é promovida, por mérito, Josefina Pelembe, titular do NUIT 100768240, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Oututbro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial dos Combatentes
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Novembro de 2020: Derson Alberto Luís Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 110848587 nomeado, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província deoMaputo no Serviço Provincial dos Combatentes. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 19 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Eduardo Adriano Matola, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102333640 — nomeado, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província do Maputo no Serviço Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a
Texto do artigo · p. 2 19 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Paulo Amirondo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104129439 nomeado, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento no Serviço de Representação do Estado na Província do Maputo no Serviço Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 19 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Celso Ernesto Guite, titular do NUIT 107820337, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Aurélio César Tembe, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 112336818 — nomeado, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província de Maputo no Serviço Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 2 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Agricultura e Pescas
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 6 de Novembro de 2020, do Governador de Província de Tete, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de 1 vaga na carreira de agente técnico, categoria de motorista, publicado no jornal Notícias de 11 de Novembro de 2020.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente técnico: Categoria de motorista:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco Alnuais Alojamento.....................................................17,4
Texto do artigo · p. 2 2. Fidel Manuel Gero .......................................................................15,7
Texto do artigo · p. 2 3. Gentil Arnaldo Amela..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 4. Agostinho Laquissone Psiparo.....................................................10,8
Texto do artigo · p. 2 Tete, 22 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Inocêncio Bernardo Mabote.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chemba
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 24 de Fevereiro de 2021, do Administrador Distrital de Chemba, e nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N3 e N1 (curso regular e especialidade de História, Filosofia e Física) a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 9 de Março de 2021, do Serviço Distraital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de dcente N3, classe E, escalão 1 (3 vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Geraldo Almoço Macoreia ............................................................18 2.º Minoria Alberto Moda..................................................................15 3.º Raquel Mafoia Taibo .....................................................................15 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 3 1.º João Maria Gimo ..........................................................................14 2.º Alívio Timóteo Faduco Roque .....................................................14 3.º Isabel Francisco Vicente................................................................14 4.º Felicidade Raimundo Duarte Lino.................................................14
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, especialidade
Texto do artigo · p. 3 de Históiria (1 vaga): Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Ana Raquel Paufumo ..........................................................................16 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 3 1.º João Raúl Cadeado ........................................................................16 2.º Mauro Francisco Panga .................................................................15 3.º Caetano Brito Sentido....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, especialidade
Texto do artigo · p. 3 de Filosofia (1 vaga): Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Mário Valentim Fra. Langa.................................................................16 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 3 1.º Zacarias Luís Paulo Tambo ..........................................................15 2.º Manuel José Januário.....................................................................14 3.º César Lourenço Cossa ...................................................................14
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, especialidade
Texto do artigo · p. 3 de Física (1 vaga): Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Lucas Sebastião Franque.....................................................................17 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 3 1.º Mário Brito Vagareia.....................................................................15 2.º João Chudo Taulo..........................................................................15 3.º Tawanda Francisco Noe ................................................................15
Texto do artigo · p. 3 O Presidente de Júri, Jota Julião Mário. — A 1.ª Vogal, Maria Armando Alberto. — O 2.º Vogal, Nelson César Jareia Cutasse.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Guro
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de apuramento de concurso de ingresso na carreira de docente no Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carreira docente N4: Homens:
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 3 1. Marcelino Zinganda Mário .....................................................16,4
Texto do artigo · p. 3 2. Fernando João Pitara................................................................16,2
Texto do artigo · p. 3 3. Paulino Pedro Paulino..............................................................16
Texto do artigo · p. 3 4. Jesus Cristóvão Jequessene......................................................15,6
Texto do artigo · p. 3 5. Rogério Pambe Ernesto............................................................15,6
Texto do artigo · p. 3 6. Lázaro Albino Marizane .........................................................15,4
Texto do artigo · p. 3 7. Dado Parafino Sal ....................................................................15,2
Texto do artigo · p. 3 8. Jone Mapene ............................................................................15,2
Texto do artigo · p. 3 9. Armando Paulo ........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 10. Manuel Francisco Bessita ........................................................15
Texto do artigo · p. 3 11. Muchadenhe Timóteo ..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 12. Ota Romão Cutamba................................................................15
Texto do artigo · p. 3 13. Armandinho Cuwanza .............................................................14,8
Texto do artigo · p. 3 14. Yaissine Cornel........................................................................14,8
Texto do artigo · p. 3 15. João Basílio Secanculhere .......................................................14,8
Texto do artigo · p. 3 16. Augusto Jeque Gobeia .............................................................14,8
Texto do artigo · p. 3 17. Félix Sinazio Saene Chipo.......................................................14,8
Texto do artigo · p. 3 18. Manito Zomba Pedro Jambo....................................................14,8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Mateus Moiséis Sinoia.............................................................14,8
Texto do artigo · p. 3 2. Panito Inocêncio Chato ............................................................14,8
Texto do artigo · p. 3 3. Alberto Nito Albano Augusto..................................................14,6
Texto do artigo · p. 3 4. Itai Isaías Muchisso..................................................................14,4
Texto do artigo · p. 3 5. José Carlos José Sande.............................................................14,4
Texto do artigo · p. 3 6. Luís António ............................................................................14,4
Texto do artigo · p. 3 7. José Zandida.............................................................................14,2
Texto do artigo · p. 3 8. Fungai Artur Batissone ............................................................14
Texto do artigo · p. 3 9. Portásio Manuel Sinoia ............................................................13,6
Texto do artigo · p. 3 10. Luís Ernesto Saugene...............................................................13,4 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 3 Mulheres: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Laurinda António Geraldo ........................................................16,4
Texto do artigo · p. 3 2. Nelma Francísco Fernando ........................................................16
Texto do artigo · p. 3 3. Arlete Agostinho Henriques ......................................................15
Texto do artigo · p. 3 4. Eva Jordão Faissone...................................................................14,8
Texto do artigo · p. 3 5. Farida Omar ..............................................................................14,2
Texto do artigo · p. 3 6. Quitéria Rotai Jone ....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 7. Elisa Chicuio Ndaluza................................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 8. Ana Maria Bassopa...................................................................13,6
Texto do artigo · p. 3 9. Hortência Manuel Razão Jeque .................................................13 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 3 Homens: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Fortunato Manuel Marizane......................................................14,2
Texto do artigo · p. 3 2. Lucas Miguel Cabicho ...............................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 3. David Eugénio Eduardo.............................................................13,6
Texto do artigo · p. 3 4. João Farai Jofrisse......................................................................12,2
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3: Mulheres:
Texto do artigo · p. 4 Apuradas: Classificação
Texto do artigo · p. 4 1. Ilda Fernando Castigo................................................................15,4
Texto do artigo · p. 4 2. Rosa Miguel Cabicho Mucamba................................................13,8 Carreira de docente N1 - Português:
Texto do artigo · p. 4 Homem: Apurado:
Texto do artigo · p. 4 Titos João Fabião ...........................................................................15,4 Suplente: Nelson Alfredo Gastone.................................................................15,2
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1: Mulher Português:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Rosa Isabel Zacarias Tomás...........................................................15,2
Texto do artigo · p. 4 Guro, 9 de Abril de 2021. — O Director Distrital, António Tomé. Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para o preenchimento de lugar do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico médio, a ser afecto à Delegação Provincial de Inhambane, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias no dia 15 Março de 2021, devidamente homologada por despacho de 10 de Fevereiro de 2021, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico médio: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Edicina de Fátima Laundi ............................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 2. Nsassa Edson Emílio Mastala......................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 3. Valentim Manuel Macucule.........................................................11,8
Texto do artigo · p. 4 4. Gerson Chuquela..........................................................................10,3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. José da Aninha Armindo Cuambe .................................................9,0
Texto do artigo · p. 4 2. Martinho Cândido Fernando .........................................................9,0
Texto do artigo · p. 4 3. Raquel Abneiro Chiote ..................................................................8,0
Texto do artigo · p. 4 4. Názira Abdul Chahamo..................................................................6,8
Texto do artigo · p. 4 5. Alzira Leocádia Júlio Moisés ........................................................6,5
Texto do artigo · p. 4 6. Jacinto da Costa .............................................................................5,5
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 14 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Augusto Albino Moamba.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugar do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico superior de telecomunicações,
Texto do artigo · p. 4 a ser afecto à Delegação Provincial de Sofala, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias no dia 12 Abril de 2021, devidamente homologada por despacho de 10 de Fevereiro de 2021, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de telecomunicações: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Félix Augusto...............................................................................16,2
Texto do artigo · p. 4 2. Eduardo Nércio Alberto Nhacengo..............................................16,0
Texto do artigo · p. 4 3. Labvu Luís Rego..........................................................................15,2
Texto do artigo · p. 4 4. Edilton Manuel Diruai .................................................................12,8
Texto do artigo · p. 4 5. Samsson Teodoro Matavele.........................................................12,8
Texto do artigo · p. 4 6. Elton Rui Muchaiabande..............................................................12,7
Texto do artigo · p. 4 7. Joaquim Florêncio Beny ..............................................................12,7
Texto do artigo · p. 4 8. Gilberto Cláudio Mucato .............................................................10,7 Reprovado:
Texto do artigo · p. 4 Paulo André Jibambo.........................................................................7,8
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Danilo Manuel Munhequete.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial, n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para o preenchimento de lugar do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrado na carreira de técnico, a ser afecto ao Departamento de Finanças e Património, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias no dia 25 Fevereiro de 2021, devidamente homologada por despacho de 10 de Fevereiro de 2021, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Yolanda Rosa Mário Nihatxamana............................................18,7
Texto do artigo · p. 4 2. Orlanda Alfredo Mutimba..........................................................18,3
Texto do artigo · p. 4 3. Camilo Carmobai .......................................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 4. Ineida Virgínia Sitoe ..................................................................17,1
Texto do artigo · p. 4 5. Cadir António Mindo.................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 6. Fawace Wa de Jesus Matsinhe...................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 7. Clésio Camilo Mabjaia...............................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 8. Nilzo Ângelo Xavier ..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 9. Inácio Xerinda............................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 10. Orlando Benjamim Gabriel Mabunda........................................15,6
Texto do artigo · p. 4 11. Celma Nhabangue......................................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 12. Delminda Suraya Ali Afai .........................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 13. Isac Manuel Moiane...................................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 14. Amira Bibi Henriques Marcelino...............................................15,0
Texto do artigo · p. 4 15. Belarmino Salvador Malai .........................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 16. Mário Nguilaze da Florinda Matsimbe......................................15,0
Texto do artigo · p. 4 17. Nurate Fernando Cassimo..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 18. Orlando Moiana .........................................................................14,3
Texto do artigo · p. 4 19. Anabela Sebastião Vinte Napere ...............................................14,0
Texto do artigo · p. 4 20. Elina Silvestre Langa .................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 21. Celestina Ulália Laquene ...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 22. Nsassa Edson Emílio Mastala....................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 23. Cidália Maheme.........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 24. Lúcio Carlos Roberto.................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 25. Arlinda A. Munguambe .............................................................12,9
Texto do artigo · p. 4 26. Jéssica Violeta José Comé .........................................................12,9
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 27. Dércia Beatriz Júlio Munjovo....................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 28. Lúcia Armando Francisco..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 29. Martinho Cândido Fernando......................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 30. Adilton Jorge Garife ..................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 31. Camélia da Odete Eusébio Macie..............................................12,4
Texto do artigo · p. 5 32. Rosália António Manjate ...........................................................12,2
Texto do artigo · p. 5 33. Idrisse Alberto Assane Laina.....................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 34. João Júlio Machassel..................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 35. José Chambal Júnior ..................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 36. Fabiana Milen Cândido Mugoma ..............................................11,5
Texto do artigo · p. 5 37. João António Mutombe..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 38. Miguel André Samo...................................................................11,3
Texto do artigo · p. 5 39. Hermínio João Ngoca ................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 40. Zélia Cecília Neves....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 41. Filipe José Panguene..................................................................10,9
Texto do artigo · p. 5 42. Lurdes Pedro Miambo................................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 43. Mércia Alexandre Cossa............................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 44. Ussumane da Silva Ilal...............................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Meneses Manuel Chaves..............................................................9,9
Texto do artigo · p. 5 2. Víctor Elias Edulela .....................................................................9,5
Texto do artigo · p. 5 3. Alberto Ângelo Give....................................................................9,3
Texto do artigo · p. 5 4. Artur Baptista Tuzine...................................................................9,3
Texto do artigo · p. 5 5. Berta António Rogério.................................................................9,0
Texto do artigo · p. 5 6. Ruth Isac José Semente................................................................9,0
Texto do artigo · p. 5 7. Osvaldo Patrício Mazenga ...........................................................8,8
Texto do artigo · p. 5 8. Witney Luís Cuambe ...................................................................8,7
Texto do artigo · p. 5 9. Celso Elias Bauque ......................................................................8,0
Texto do artigo · p. 5 10. Edson Milton Mabuia ..................................................................7,5
Texto do artigo · p. 5 11. Amade Augusto Pessoa................................................................7,5
Texto do artigo · p. 5 12. Domingos Issa Daniel Messiasse.................................................7,2
Texto do artigo · p. 5 13. Pecas Carlos Murrombe...............................................................6,9
Texto do artigo · p. 5 14. Amélia Suzi Alberto Maperra......................................................5,8
Texto do artigo · p. 5 15. Teodósia Jorge Neves Chivale.....................................................5,5
Texto do artigo · p. 5 16. Alexandre Fernando Chicala........................................................3,6
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 8 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Armando Rafael Almoço.
Parágrafo · p. 6 Preço — 3 0,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 6 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 128
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes: Depacho.
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  9. Parágrafo, página 1: Depachos.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação de Estado: Depachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Pescas: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chemba:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guro:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM:
  18. Parágrafo, página 1: Avisos.
  19. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  20. Parágrafo, página 1: Despacho De 10 de de Agosto de 2020:
  21. Parágrafo, página 1: Portácio Luís Carlos, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a línea b) do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, para em comissão de serviço, exercer a função de Director do Serviço Provincial dos Combatentes de Maputo.
  22. Parágrafo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Adminstrativo 24 de Novembro.)
  23. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  26. Texto do artigo, página 1: Despachos
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea c) do artigo 4, e com o artigo 5, ambos do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Distinções de Prémios, é promovido, por mérito, Derson Alberto Luís Nhamtumbo, titular do NUIT 110848587, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, wscalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Oututbro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diombo.
  29. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Dezembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea c) do artigo 4, e com o artigo 5, ambos do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Distinções e Prémios, é promovida, por mérito, Isabel Ilda Machalela Manjate, titular do NUIT 100768216, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Oututbro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  33. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
  35. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea c) do artigo 4, e com o artigo 5, ambos do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, que aprova
  36. Texto do artigo, página 2: o Regulamento de Distinções de Prémios, é promovida, por mérito, Josefina Pelembe, titular do NUIT 100768240, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Oututbro de 2018. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  38. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
  40. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
  41. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial dos Combatentes
  42. Texto do artigo, página 2: Despachos
  43. Texto do artigo, página 2: De 23 de Novembro de 2020: Derson Alberto Luís Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 110848587 nomeado, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província deoMaputo no Serviço Provincial dos Combatentes. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 19 de Fevereiro de 2021.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 24 de Novembro de 2020:
  45. Texto do artigo, página 2: Eduardo Adriano Matola, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102333640 — nomeado, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província do Maputo no Serviço Provincial dos Combatentes.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a
  47. Texto do artigo, página 2: 19 de Fevereiro de 2021.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 27 de Novembro de 2020:
  49. Texto do artigo, página 2: Ernesto Paulo Amirondo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104129439 nomeado, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento no Serviço de Representação do Estado na Província do Maputo no Serviço Provincial dos Combatentes.
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 19 de Fevereiro de 2021.)
  51. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Celso Ernesto Guite, titular do NUIT 107820337, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Janeiro de 2021.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 30 de Dezembro de 2020:
  55. Texto do artigo, página 2: Aurélio César Tembe, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 112336818 — nomeado, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província de Maputo no Serviço Provincial dos Combatentes.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 2 de Março de 2021.)
  57. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Tete
  58. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Agricultura e Pescas
  59. Texto do artigo, página 2: Aviso
  60. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 6 de Novembro de 2020, do Governador de Província de Tete, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de 1 vaga na carreira de agente técnico, categoria de motorista, publicado no jornal Notícias de 11 de Novembro de 2020.
  61. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente técnico: Categoria de motorista:
  62. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Alnuais Alojamento.....................................................17,4
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Fidel Manuel Gero .......................................................................15,7
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Gentil Arnaldo Amela..................................................................13,0
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Agostinho Laquissone Psiparo.....................................................10,8
  67. Texto do artigo, página 2: Tete, 22 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Inocêncio Bernardo Mabote.
  68. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chemba
  69. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  70. Texto do artigo, página 3: Aviso
  71. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 24 de Fevereiro de 2021, do Administrador Distrital de Chemba, e nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N3 e N1 (curso regular e especialidade de História, Filosofia e Física) a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 9 de Março de 2021, do Serviço Distraital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba.
  72. Texto do artigo, página 3: Carreira de dcente N3, classe E, escalão 1 (3 vagas): Aprovados: Valores
  73. Texto do artigo, página 3: 1.º Geraldo Almoço Macoreia ............................................................18 2.º Minoria Alberto Moda..................................................................15 3.º Raquel Mafoia Taibo .....................................................................15 Aprovados sem vaga:
  74. Texto do artigo, página 3: 1.º João Maria Gimo ..........................................................................14 2.º Alívio Timóteo Faduco Roque .....................................................14 3.º Isabel Francisco Vicente................................................................14 4.º Felicidade Raimundo Duarte Lino.................................................14
  75. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, especialidade
  76. Texto do artigo, página 3: de Históiria (1 vaga): Aprovada:
  77. Texto do artigo, página 3: Ana Raquel Paufumo ..........................................................................16 Aprovados sem vaga:
  78. Texto do artigo, página 3: 1.º João Raúl Cadeado ........................................................................16 2.º Mauro Francisco Panga .................................................................15 3.º Caetano Brito Sentido....................................................................15
  79. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, especialidade
  80. Texto do artigo, página 3: de Filosofia (1 vaga): Aprovado:
  81. Texto do artigo, página 3: Mário Valentim Fra. Langa.................................................................16 Aprovados sem vaga:
  82. Texto do artigo, página 3: 1.º Zacarias Luís Paulo Tambo ..........................................................15 2.º Manuel José Januário.....................................................................14 3.º César Lourenço Cossa ...................................................................14
  83. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, especialidade
  84. Texto do artigo, página 3: de Física (1 vaga): Aprovado:
  85. Texto do artigo, página 3: Lucas Sebastião Franque.....................................................................17 Aprovados sem vaga:
  86. Texto do artigo, página 3: 1.º Mário Brito Vagareia.....................................................................15 2.º João Chudo Taulo..........................................................................15 3.º Tawanda Francisco Noe ................................................................15
  87. Texto do artigo, página 3: O Presidente de Júri, Jota Julião Mário. — A 1.ª Vogal, Maria Armando Alberto. — O 2.º Vogal, Nelson César Jareia Cutasse.
  88. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Guro
  89. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  90. Texto do artigo, página 3: Aviso
  91. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de apuramento de concurso de ingresso na carreira de docente no Aparelho do Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: Carreira docente N4: Homens:
  93. Texto do artigo, página 3: Apurados: Classificação
  94. Texto do artigo, página 3: 1. Marcelino Zinganda Mário .....................................................16,4
  95. Texto do artigo, página 3: 2. Fernando João Pitara................................................................16,2
  96. Texto do artigo, página 3: 3. Paulino Pedro Paulino..............................................................16
  97. Texto do artigo, página 3: 4. Jesus Cristóvão Jequessene......................................................15,6
  98. Texto do artigo, página 3: 5. Rogério Pambe Ernesto............................................................15,6
  99. Texto do artigo, página 3: 6. Lázaro Albino Marizane .........................................................15,4
  100. Texto do artigo, página 3: 7. Dado Parafino Sal ....................................................................15,2
  101. Texto do artigo, página 3: 8. Jone Mapene ............................................................................15,2
  102. Texto do artigo, página 3: 9. Armando Paulo ........................................................................15
  103. Texto do artigo, página 3: 10. Manuel Francisco Bessita ........................................................15
  104. Texto do artigo, página 3: 11. Muchadenhe Timóteo ..............................................................15
  105. Texto do artigo, página 3: 12. Ota Romão Cutamba................................................................15
  106. Texto do artigo, página 3: 13. Armandinho Cuwanza .............................................................14,8
  107. Texto do artigo, página 3: 14. Yaissine Cornel........................................................................14,8
  108. Texto do artigo, página 3: 15. João Basílio Secanculhere .......................................................14,8
  109. Texto do artigo, página 3: 16. Augusto Jeque Gobeia .............................................................14,8
  110. Texto do artigo, página 3: 17. Félix Sinazio Saene Chipo.......................................................14,8
  111. Texto do artigo, página 3: 18. Manito Zomba Pedro Jambo....................................................14,8 Suplentes:
  112. Texto do artigo, página 3: 1. Mateus Moiséis Sinoia.............................................................14,8
  113. Texto do artigo, página 3: 2. Panito Inocêncio Chato ............................................................14,8
  114. Texto do artigo, página 3: 3. Alberto Nito Albano Augusto..................................................14,6
  115. Texto do artigo, página 3: 4. Itai Isaías Muchisso..................................................................14,4
  116. Texto do artigo, página 3: 5. José Carlos José Sande.............................................................14,4
  117. Texto do artigo, página 3: 6. Luís António ............................................................................14,4
  118. Texto do artigo, página 3: 7. José Zandida.............................................................................14,2
  119. Texto do artigo, página 3: 8. Fungai Artur Batissone ............................................................14
  120. Texto do artigo, página 3: 9. Portásio Manuel Sinoia ............................................................13,6
  121. Texto do artigo, página 3: 10. Luís Ernesto Saugene...............................................................13,4 Carreira de docente N4:
  122. Texto do artigo, página 3: Mulheres: Apurados:
  123. Texto do artigo, página 3: 1. Laurinda António Geraldo ........................................................16,4
  124. Texto do artigo, página 3: 2. Nelma Francísco Fernando ........................................................16
  125. Texto do artigo, página 3: 3. Arlete Agostinho Henriques ......................................................15
  126. Texto do artigo, página 3: 4. Eva Jordão Faissone...................................................................14,8
  127. Texto do artigo, página 3: 5. Farida Omar ..............................................................................14,2
  128. Texto do artigo, página 3: 6. Quitéria Rotai Jone ....................................................................14
  129. Texto do artigo, página 3: 7. Elisa Chicuio Ndaluza................................................................13,8
  130. Texto do artigo, página 3: 8. Ana Maria Bassopa...................................................................13,6
  131. Texto do artigo, página 3: 9. Hortência Manuel Razão Jeque .................................................13 Carreira de docente N3:
  132. Texto do artigo, página 3: Homens: Apurados:
  133. Texto do artigo, página 3: 1. Fortunato Manuel Marizane......................................................14,2
  134. Texto do artigo, página 3: 2. Lucas Miguel Cabicho ...............................................................13,8
  135. Texto do artigo, página 3: 3. David Eugénio Eduardo.............................................................13,6
  136. Texto do artigo, página 3: 4. João Farai Jofrisse......................................................................12,2
  137. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3: Mulheres:
  138. Texto do artigo, página 4: Apuradas: Classificação
  139. Texto do artigo, página 4: 1. Ilda Fernando Castigo................................................................15,4
  140. Texto do artigo, página 4: 2. Rosa Miguel Cabicho Mucamba................................................13,8 Carreira de docente N1 - Português:
  141. Texto do artigo, página 4: Homem: Apurado:
  142. Texto do artigo, página 4: Titos João Fabião ...........................................................................15,4 Suplente: Nelson Alfredo Gastone.................................................................15,2
  143. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1: Mulher Português:
  144. Texto do artigo, página 4: Nome: Rosa Isabel Zacarias Tomás...........................................................15,2
  145. Texto do artigo, página 4: Guro, 9 de Abril de 2021. — O Director Distrital, António Tomé. Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  146. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM
  147. Texto do artigo, página 4: Avisos
  148. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para o preenchimento de lugar do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico médio, a ser afecto à Delegação Provincial de Inhambane, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias no dia 15 Março de 2021, devidamente homologada por despacho de 10 de Fevereiro de 2021, do Director-Geral.
  149. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico médio: Aprovados: Valores
  150. Texto do artigo, página 4: 1. Edicina de Fátima Laundi ............................................................17,0
  151. Texto do artigo, página 4: 2. Nsassa Edson Emílio Mastala......................................................14,0
  152. Texto do artigo, página 4: 3. Valentim Manuel Macucule.........................................................11,8
  153. Texto do artigo, página 4: 4. Gerson Chuquela..........................................................................10,3 Reprovados:
  154. Texto do artigo, página 4: 1. José da Aninha Armindo Cuambe .................................................9,0
  155. Texto do artigo, página 4: 2. Martinho Cândido Fernando .........................................................9,0
  156. Texto do artigo, página 4: 3. Raquel Abneiro Chiote ..................................................................8,0
  157. Texto do artigo, página 4: 4. Názira Abdul Chahamo..................................................................6,8
  158. Texto do artigo, página 4: 5. Alzira Leocádia Júlio Moisés ........................................................6,5
  159. Texto do artigo, página 4: 6. Jacinto da Costa .............................................................................5,5
  160. Texto do artigo, página 4: Maputo, 14 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Augusto Albino Moamba.
  161. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugar do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico superior de telecomunicações,
  162. Texto do artigo, página 4: a ser afecto à Delegação Provincial de Sofala, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias no dia 12 Abril de 2021, devidamente homologada por despacho de 10 de Fevereiro de 2021, do Director-Geral.
  163. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de telecomunicações: Aprovados: Valores
  164. Texto do artigo, página 4: 1. Félix Augusto...............................................................................16,2
  165. Texto do artigo, página 4: 2. Eduardo Nércio Alberto Nhacengo..............................................16,0
  166. Texto do artigo, página 4: 3. Labvu Luís Rego..........................................................................15,2
  167. Texto do artigo, página 4: 4. Edilton Manuel Diruai .................................................................12,8
  168. Texto do artigo, página 4: 5. Samsson Teodoro Matavele.........................................................12,8
  169. Texto do artigo, página 4: 6. Elton Rui Muchaiabande..............................................................12,7
  170. Texto do artigo, página 4: 7. Joaquim Florêncio Beny ..............................................................12,7
  171. Texto do artigo, página 4: 8. Gilberto Cláudio Mucato .............................................................10,7 Reprovado:
  172. Texto do artigo, página 4: Paulo André Jibambo.........................................................................7,8
  173. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Danilo Manuel Munhequete.
  174. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial, n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para o preenchimento de lugar do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrado na carreira de técnico, a ser afecto ao Departamento de Finanças e Património, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias no dia 25 Fevereiro de 2021, devidamente homologada por despacho de 10 de Fevereiro de 2021, do Director-Geral.
  175. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  176. Texto do artigo, página 4: 1. Yolanda Rosa Mário Nihatxamana............................................18,7
  177. Texto do artigo, página 4: 2. Orlanda Alfredo Mutimba..........................................................18,3
  178. Texto do artigo, página 4: 3. Camilo Carmobai .......................................................................17,5
  179. Texto do artigo, página 4: 4. Ineida Virgínia Sitoe ..................................................................17,1
  180. Texto do artigo, página 4: 5. Cadir António Mindo.................................................................17,0
  181. Texto do artigo, página 4: 6. Fawace Wa de Jesus Matsinhe...................................................17,0
  182. Texto do artigo, página 4: 7. Clésio Camilo Mabjaia...............................................................17,0
  183. Texto do artigo, página 4: 8. Nilzo Ângelo Xavier ..................................................................16,5
  184. Texto do artigo, página 4: 9. Inácio Xerinda............................................................................16,0
  185. Texto do artigo, página 4: 10. Orlando Benjamim Gabriel Mabunda........................................15,6
  186. Texto do artigo, página 4: 11. Celma Nhabangue......................................................................15,5
  187. Texto do artigo, página 4: 12. Delminda Suraya Ali Afai .........................................................15,5
  188. Texto do artigo, página 4: 13. Isac Manuel Moiane...................................................................15,5
  189. Texto do artigo, página 4: 14. Amira Bibi Henriques Marcelino...............................................15,0
  190. Texto do artigo, página 4: 15. Belarmino Salvador Malai .........................................................15,0
  191. Texto do artigo, página 4: 16. Mário Nguilaze da Florinda Matsimbe......................................15,0
  192. Texto do artigo, página 4: 17. Nurate Fernando Cassimo..........................................................14,5
  193. Texto do artigo, página 4: 18. Orlando Moiana .........................................................................14,3
  194. Texto do artigo, página 4: 19. Anabela Sebastião Vinte Napere ...............................................14,0
  195. Texto do artigo, página 4: 20. Elina Silvestre Langa .................................................................14,0
  196. Texto do artigo, página 4: 21. Celestina Ulália Laquene ...........................................................13,5
  197. Texto do artigo, página 4: 22. Nsassa Edson Emílio Mastala....................................................13,5
  198. Texto do artigo, página 4: 23. Cidália Maheme.........................................................................13,0
  199. Texto do artigo, página 4: 24. Lúcio Carlos Roberto.................................................................13,0
  200. Texto do artigo, página 4: 25. Arlinda A. Munguambe .............................................................12,9
  201. Texto do artigo, página 4: 26. Jéssica Violeta José Comé .........................................................12,9
  202. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  203. Texto do artigo, página 5: 27. Dércia Beatriz Júlio Munjovo....................................................12,5
  204. Texto do artigo, página 5: 28. Lúcia Armando Francisco..........................................................12,5
  205. Texto do artigo, página 5: 29. Martinho Cândido Fernando......................................................12,5
  206. Texto do artigo, página 5: 30. Adilton Jorge Garife ..................................................................12,5
  207. Texto do artigo, página 5: 31. Camélia da Odete Eusébio Macie..............................................12,4
  208. Texto do artigo, página 5: 32. Rosália António Manjate ...........................................................12,2
  209. Texto do artigo, página 5: 33. Idrisse Alberto Assane Laina.....................................................12,0
  210. Texto do artigo, página 5: 34. João Júlio Machassel..................................................................12,0
  211. Texto do artigo, página 5: 35. José Chambal Júnior ..................................................................12,0
  212. Texto do artigo, página 5: 36. Fabiana Milen Cândido Mugoma ..............................................11,5
  213. Texto do artigo, página 5: 37. João António Mutombe..............................................................11,5
  214. Texto do artigo, página 5: 38. Miguel André Samo...................................................................11,3
  215. Texto do artigo, página 5: 39. Hermínio João Ngoca ................................................................11,0
  216. Texto do artigo, página 5: 40. Zélia Cecília Neves....................................................................11,0
  217. Texto do artigo, página 5: 41. Filipe José Panguene..................................................................10,9
  218. Texto do artigo, página 5: 42. Lurdes Pedro Miambo................................................................10,5
  219. Texto do artigo, página 5: 43. Mércia Alexandre Cossa............................................................10,0
  220. Texto do artigo, página 5: 44. Ussumane da Silva Ilal...............................................................10,0
  221. Texto do artigo, página 5: Reprovados: Valores
  222. Texto do artigo, página 5: 1. Meneses Manuel Chaves..............................................................9,9
  223. Texto do artigo, página 5: 2. Víctor Elias Edulela .....................................................................9,5
  224. Texto do artigo, página 5: 3. Alberto Ângelo Give....................................................................9,3
  225. Texto do artigo, página 5: 4. Artur Baptista Tuzine...................................................................9,3
  226. Texto do artigo, página 5: 5. Berta António Rogério.................................................................9,0
  227. Texto do artigo, página 5: 6. Ruth Isac José Semente................................................................9,0
  228. Texto do artigo, página 5: 7. Osvaldo Patrício Mazenga ...........................................................8,8
  229. Texto do artigo, página 5: 8. Witney Luís Cuambe ...................................................................8,7
  230. Texto do artigo, página 5: 9. Celso Elias Bauque ......................................................................8,0
  231. Texto do artigo, página 5: 10. Edson Milton Mabuia ..................................................................7,5
  232. Texto do artigo, página 5: 11. Amade Augusto Pessoa................................................................7,5
  233. Texto do artigo, página 5: 12. Domingos Issa Daniel Messiasse.................................................7,2
  234. Texto do artigo, página 5: 13. Pecas Carlos Murrombe...............................................................6,9
  235. Texto do artigo, página 5: 14. Amélia Suzi Alberto Maperra......................................................5,8
  236. Texto do artigo, página 5: 15. Teodósia Jorge Neves Chivale.....................................................5,5
  237. Texto do artigo, página 5: 16. Alexandre Fernando Chicala........................................................3,6
  238. Texto do artigo, página 5: Maputo, 8 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Armando Rafael Almoço.
  239. Parágrafo, página 6: Preço — 3 0,00 MT
  240. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Governo da Província do Maputo
  • Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado Serviço Provincial dos Combatentes
  • Diploma De 24 de Novembro de 2020:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2020:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2020:
  • Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial de Agricultura e Pescas
  • Aviso Governo do Distrito de Chemba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Guro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM