De 27 de Novembro de 2020:

Texto extraído + documento associado

De 27 de Novembro de 2020:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Novembro de 2020:

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Paulo Amirondo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104129439 nomeado, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento no Serviço de Representação do Estado na Província do Maputo no Serviço Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 19 de Fevereiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Celso Ernesto Guite, titular do NUIT 107820337, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Janeiro de 2021.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: De 27 de Novembro de 2020:
Texto do artigo, página 2: Ernesto Paulo Amirondo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104129439 nomeado, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento no Serviço de Representação do Estado na Província do Maputo no Serviço Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 19 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Celso Ernesto Guite, titular do NUIT 107820337, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Janeiro de 2021.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.