De 24 de Novembro de 2020:
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- Texto do artigo, página 2: De 24 de Novembro de 2020:
- Texto do artigo, página 2: Eduardo Adriano Matola, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102333640 — nomeado, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província do Maputo no Serviço Provincial dos Combatentes.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a
- Texto do artigo, página 2: 19 de Fevereiro de 2021.)
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