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II SÉRIE — n.º 128

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 128/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 5 de Julho de 2022 II SÉRIE — Número 128
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique: Despachos.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Isabel Adelino Tamele, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119766028, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente da secretária permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Declara-se urgente conveniência de serviço, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Outubro de 2021. — O Ministro, Janfar Abdulai.
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Lucas Felisberto David Nassone, titular do NUIT 109624675, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — convertida a sua carreira para a de auditor, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Mário Fingene Mimbire, titular do NUIT 103154170, técnico profissional, classe C, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
Texto do artigo · p. 1 Fátima Albino Ualane, titular do NUIT 110975181, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
Texto do artigo · p. 1 Hélnia Gizela Henrique Maposse, titular do NUIT 109537284, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
Texto do artigo · p. 1 Ofélia Atália Muandula, titular do NUIT 111172307, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de auditor, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
Texto do artigo · p. 1 Joaquim Rosário Mateus, titular do NUIT 106855978, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
Texto do artigo · p. 1 Vânia Dorcília Macuácua, titular do NUIT 108356774, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
Texto do artigo · p. 1 Amaral Clemente Cutana, titular do NUIT 116249391, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Jaime Tivane, titular do NUIT 120773984, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Maida Augusto Nhacota, titular do NUIT 105024851, técnica, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Janeiro de 2022.)
Título de secção · p. 2 692 II SÉRIE — NÚMERO 128
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 17 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Julieta Anas Zacarias, investigadora auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 109691151, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a categoria de investigadora principal, escalão 4, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Carlos António de Matos, investigador assistente, escalão 1, titular do NUIT 100925958, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a categoria de investigador principal, escalão 2, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Itália Francelina da Conceição Magalhães e Sousa Cossa, investigadora assistente, escalão 4, titular do NUIT 101874095, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de promoção promovida para a categoria de investigador auxiliar, escalão 4, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Nurbibi Saifodine Cossa, investigadora assistente, escalão 1, titular do NUIT 100868989, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a categoria de investigador auxiliar, escalão 4, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Otília Henrique Tamele Tomo, investigadora assistente, escalão 1, tittuar do NUIT 1012655838, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a categoria de investigador principal, escalão 2, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Suzie Aline Abubacar Aly, investigadora assistente, escalão 1, titular do NUIT 101980367, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a categoria de investigadora auxiliar, escalão 4, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Félix João Manuel King, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100748789, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a categoria de investigador auxiliar, escalão 2, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Stília da Celeste Vilanculos, titular do NUIT 109003719, enquadrada no escalão 1 da carreira de investigador estagiário, classificada em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a
Texto do artigo · p. 2 progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Março de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Por ter havido omissão do nome na redação no título de provimento de Cândido Pedro Cumbane, auxiliar, classe U, escalão 2, do Quadro de Pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, no Centro de Investigação Florestal em Marracuene, rectifica-se que, onde se lê: “Cândido Pedro”, deve se ler: “Cândido Pedro Cumbane”.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2021. — A Directora Geral, Olga Lurdes Jossias Fafetine.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Albertina Alage, especialista, em serviço no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, deste Ministério — substituiu a Directora-Geral, por um período de 30 dias, a partir do dia 27 de Dezembro de 2021 até 25 de Janeiro de 2022, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugados com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Pedro Uatche Cubai, auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 4, do quadro do pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecto à Direcção de Ciências Animais, Estação Zootécnica de Chobela — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Cereais de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 12 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Felisberto Augusto Alberto, titular do NUIT 110013981, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — concedida a mudança de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Marinho Álvaro Amadeu, titular do NUIT 107809570, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio de 2021.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 5 de Julho de 2022 II SÉRIE — Número 128
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
  11. Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  13. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique: Despachos.
  14. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  15. Parágrafo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Isabel Adelino Tamele, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119766028, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente da secretária permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações.
  17. Texto do artigo, página 1: Declara-se urgente conveniência de serviço, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Outubro de 2021. — O Ministro, Janfar Abdulai.
  19. Texto do artigo, página 1: De 21 de Outubro de 2021:
  20. Texto do artigo, página 1: Lucas Felisberto David Nassone, titular do NUIT 109624675, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — convertida a sua carreira para a de auditor, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Janeiro de 2022.)
  22. Texto do artigo, página 1: De 25 de Outubro de 2021:
  23. Texto do artigo, página 1: Mário Fingene Mimbire, titular do NUIT 103154170, técnico profissional, classe C, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
  24. Texto do artigo, página 1: Fátima Albino Ualane, titular do NUIT 110975181, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
  25. Texto do artigo, página 1: Hélnia Gizela Henrique Maposse, titular do NUIT 109537284, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
  26. Texto do artigo, página 1: Ofélia Atália Muandula, titular do NUIT 111172307, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de auditor, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
  27. Texto do artigo, página 1: Joaquim Rosário Mateus, titular do NUIT 106855978, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
  28. Texto do artigo, página 1: Vânia Dorcília Macuácua, titular do NUIT 108356774, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
  29. Texto do artigo, página 1: Amaral Clemente Cutana, titular do NUIT 116249391, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
  30. Texto do artigo, página 1: Fernando Jaime Tivane, titular do NUIT 120773984, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Janeiro de 2022.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 27 de Outubro de 2021:
  33. Texto do artigo, página 1: Maida Augusto Nhacota, titular do NUIT 105024851, técnica, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Renumeração.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Janeiro de 2022.)
  35. Título de secção, página 2: 692 II SÉRIE — NÚMERO 128
  36. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  37. Texto do artigo, página 2: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  38. Texto do artigo, página 2: Despachos De 17 de Setembro de 2021:
  39. Texto do artigo, página 2: Julieta Anas Zacarias, investigadora auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 109691151, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a categoria de investigadora principal, escalão 4, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: Carlos António de Matos, investigador assistente, escalão 1, titular do NUIT 100925958, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a categoria de investigador principal, escalão 2, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Itália Francelina da Conceição Magalhães e Sousa Cossa, investigadora assistente, escalão 4, titular do NUIT 101874095, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de promoção promovida para a categoria de investigador auxiliar, escalão 4, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Nurbibi Saifodine Cossa, investigadora assistente, escalão 1, titular do NUIT 100868989, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a categoria de investigador auxiliar, escalão 4, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: Otília Henrique Tamele Tomo, investigadora assistente, escalão 1, tittuar do NUIT 1012655838, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a categoria de investigador principal, escalão 2, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: Suzie Aline Abubacar Aly, investigadora assistente, escalão 1, titular do NUIT 101980367, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a categoria de investigadora auxiliar, escalão 4, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março de 2022.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 29 de Novembro de 2021:
  47. Texto do artigo, página 2: Félix João Manuel King, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100748789, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido para a categoria de investigador auxiliar, escalão 2, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril de 2022.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 21 de Dezembro de 2021:
  50. Texto do artigo, página 2: Stília da Celeste Vilanculos, titular do NUIT 109003719, enquadrada no escalão 1 da carreira de investigador estagiário, classificada em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a
  51. Texto do artigo, página 2: progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Março de 2022.)
  53. Texto do artigo, página 2: Por ter havido omissão do nome na redação no título de provimento de Cândido Pedro Cumbane, auxiliar, classe U, escalão 2, do Quadro de Pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, no Centro de Investigação Florestal em Marracuene, rectifica-se que, onde se lê: “Cândido Pedro”, deve se ler: “Cândido Pedro Cumbane”.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2021. — A Directora Geral, Olga Lurdes Jossias Fafetine.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março de 2022.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 10 de Fevereiro:
  57. Texto do artigo, página 2: Albertina Alage, especialista, em serviço no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, deste Ministério — substituiu a Directora-Geral, por um período de 30 dias, a partir do dia 27 de Dezembro de 2021 até 25 de Janeiro de 2022, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugados com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril de 2022.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 16 de Março:
  60. Texto do artigo, página 2: Pedro Uatche Cubai, auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 4, do quadro do pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecto à Direcção de Ciências Animais, Estação Zootécnica de Chobela — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
  62. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  63. Texto do artigo, página 2: Instituto de Cereais de Moçambique
  64. Texto do artigo, página 2: Despachos De 12 de Outubro de 2020:
  65. Texto do artigo, página 2: Felisberto Augusto Alberto, titular do NUIT 110013981, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — concedida a mudança de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Dezembro.)
  67. Texto do artigo, página 2: Marinho Álvaro Amadeu, titular do NUIT 107809570, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  68. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio de 2021.)
  69. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  70. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Isabel Adelino Tamele, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119766028, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente da secretária permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações.
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto de Cereais de Moçambique
  • Diploma De 21 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2021:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Diploma De 29 de Novembro de 2021:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2021:
  • Diploma De 10 de Fevereiro:
  • Diploma De 16 de Março: