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II SÉRIE — n.º 129

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 129/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 3 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 129
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chongoene:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Lucas Chitulo Joaquim, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Manjoca João Filipe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Rosa Meque Machinga, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Laurina Joaquim, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mateus Hamed José Mussa, técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Veríssimo Noé, técnico de identificação civil, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ana Quitéria José Pinho, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ana Rajabo, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Enuelma José Maria da Costa, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Graça Baltazar Manhiche, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Marino António Castigo, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Américo David Américo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Beatriz Fátima Massossote, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José Mangila Guenha, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José Pedro Chichone, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Marciel Rosário Cotoco, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Pedro Thucu Castigo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sande José Cufa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Augusto Mamblisse Mubango, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Graça Joaquim Desimalta, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Luísa José Machatine, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Xavier Francisco Víctor Caetano, operário, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Título de secção · p. 2 648 II SÉRIE — NÚMERO 129
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2017: Elina Márcia Armando, técnica profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Amélia Mário Mabi, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuela Helena Michaque Matambuje, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Marquesinha José Salvador, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Severina José Chipa, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sofia João Revanhe Chango, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Epifánia da Conceição Uqueio, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fátima de Lurdes Abudo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Job Gabriel Marcos, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria Ziandie Muzimba, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Zabiro Abdul Assule, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 24 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Augusto Salomão Uate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido por despacho de 1 de Setembro de 2009, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Angelina de Aflição Felicidade António, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida por despacho de 25 de Outubro de 2010, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chongoene
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aditamento a concurso
Texto do artigo · p. 2 Em virtude de se ter verificado omissão de nomes de candidatos apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para as carreiras de docência, homologado por despacho de 15 de Setembro, do Administrador do Distrito, publicado em Boletim da República n.º 15, II Série, de 19 de Dezembro de 2016, nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, adita-se o concurso de ingresso ao quadro do pessoal privativo comum do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 2 1. Lucrência Francisco Matusse.
Texto do artigo · p. 2 2. Cardino Manuel Zita.
Texto do artigo · p. 2 3. Laurência Simango. Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 1. Felizardo Tomé Cossa.
Texto do artigo · p. 2 2. Crimilda Carlos Muchanga. Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 1. Antonieta Armando Mandlate.
Texto do artigo · p. 2 2. Mário Matusse Júnior.
Texto do artigo · p. 2 3. Inácio Simião Chone.
Texto do artigo · p. 2 4. Zacarias Israel Machava.
Texto do artigo · p. 2 5. Faustino Bartolomeu Cumbe.
Texto do artigo · p. 2 6. Martins Marcolino Madime.
Texto do artigo · p. 2 Chongoene, 12 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, João Cabral Uamusse.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 3 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 129
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chongoene:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  16. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Maio de 2017:
  18. Texto do artigo, página 1: Lucas Chitulo Joaquim, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  19. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Manjoca João Filipe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
  21. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Rosa Meque Machinga, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
  23. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 9 de Junho de 2017:
  26. Texto do artigo, página 1: Laurina Joaquim, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1
  27. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Mateus Hamed José Mussa, técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Veríssimo Noé, técnico de identificação civil, classe E, escalão 1
  30. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Ana Quitéria José Pinho, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Ana Rajabo, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Enuelma José Maria da Costa, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Graça Baltazar Manhiche, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: Marino António Castigo, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Américo David Américo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Beatriz Fátima Massossote, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: José Mangila Guenha, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  39. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: José Pedro Chichone, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  41. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: Marciel Rosário Cotoco, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: Pedro Thucu Castigo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 1: Sande José Cufa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 1: Augusto Mamblisse Mubango, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 1: Graça Joaquim Desimalta, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 1: Luísa José Machatine, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 1: Xavier Francisco Víctor Caetano, operário, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  50. Título de secção, página 2: 648 II SÉRIE — NÚMERO 129
  51. Texto do artigo, página 2: De 30 de Agosto de 2017: Elina Márcia Armando, técnica profissional, classe E, escalão 1
  52. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Amélia Mário Mabi, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Manuela Helena Michaque Matambuje, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Marquesinha José Salvador, assistente técnica, classe E, escalão 1
  56. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Severina José Chipa, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Sofia João Revanhe Chango, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Epifánia da Conceição Uqueio, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Fátima de Lurdes Abudo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Job Gabriel Marcos, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Maria Ziandie Muzimba, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Zabiro Abdul Assule, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  64. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  66. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibuto
  67. Texto do artigo, página 2: Despachos De 24 de Novembro de 2010:
  68. Texto do artigo, página 2: Augusto Salomão Uate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido por despacho de 1 de Setembro de 2009, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  69. Texto do artigo, página 2: de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  70. Texto do artigo, página 2: De 11 de Fevereiro de 2011:
  71. Texto do artigo, página 2: Angelina de Aflição Felicidade António, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida por despacho de 25 de Outubro de 2010, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  72. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chongoene
  73. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  74. Texto do artigo, página 2: Aditamento a concurso
  75. Texto do artigo, página 2: Em virtude de se ter verificado omissão de nomes de candidatos apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para as carreiras de docência, homologado por despacho de 15 de Setembro, do Administrador do Distrito, publicado em Boletim da República n.º 15, II Série, de 19 de Dezembro de 2016, nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, adita-se o concurso de ingresso ao quadro do pessoal privativo comum do Distrito.
  76. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Lucrência Francisco Matusse.
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Cardino Manuel Zita.
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Laurência Simango. Carreira de docente N3:
  80. Texto do artigo, página 2: 1. Felizardo Tomé Cossa.
  81. Texto do artigo, página 2: 2. Crimilda Carlos Muchanga. Carreira de docente N1:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Antonieta Armando Mandlate.
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Mário Matusse Júnior.
  84. Texto do artigo, página 2: 3. Inácio Simião Chone.
  85. Texto do artigo, página 2: 4. Zacarias Israel Machava.
  86. Texto do artigo, página 2: 5. Faustino Bartolomeu Cumbe.
  87. Texto do artigo, página 2: 6. Martins Marcolino Madime.
  88. Texto do artigo, página 2: Chongoene, 12 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, João Cabral Uamusse.
  89. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  90. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DO INTERIOR Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 9 de Junho de 2017:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2017: Elina Márcia Armando, técnica profissional, classe E, escalão 1
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 11 de Fevereiro de 2011: