De 25 de Outubro de 2018:

Texto extraído + documento associado

De 25 de Outubro de 2018:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Lúcia Francisco Munguambe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930821 — muda de carreira, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 10, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração e, ainda, do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Américo Armando Dava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, titular do NUIT 108795085 muda de carreira, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 10, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração e, ainda, do n.º 2 do artigo 6 do Diploma

Texto do artigo · p. 3 Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Adamo Bacar, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101231097 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.

Texto do artigo · p. 3 Belina Paulo Chembene Nunes, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105026331 promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.

Texto do artigo · p. 3 Olinda Constância Wate Chulo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103808911 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.

Texto do artigo · p. 3 Tomé António Enes, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101618986 promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.

Texto do artigo · p. 3 Nelsa Pedro Novela, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110521790 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: De 25 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Lúcia Francisco Munguambe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930821 — muda de carreira, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 10, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração e, ainda, do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Américo Armando Dava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, titular do NUIT 108795085 muda de carreira, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 10, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração e, ainda, do n.º 2 do artigo 6 do Diploma
Texto do artigo, página 3: Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Adamo Bacar, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101231097 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
Texto do artigo, página 3: Belina Paulo Chembene Nunes, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105026331 promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
Texto do artigo, página 3: Olinda Constância Wate Chulo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103808911 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
Texto do artigo, página 3: Tomé António Enes, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101618986 promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
Texto do artigo, página 3: Nelsa Pedro Novela, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110521790 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.