LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 129

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 129/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 129
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Fundo de Promoção Desportiva (FPD):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 52/2013, de 23 de Setembro, nomeio Adamo Bacar, para o cargo de Director-Geral do Fundo de Promoção Desportiva.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Setembro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 52/2013, de 23 de Setembro, nomeio Amélia Marília da Silva Cabral, titular do NUIT 100004755, para exercer o cargo de Director-Geral do Fundo de Promoção Desportiva.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Abril de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra da Juventude e Desportos, atribuo a Otília Fernando Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra da Juventude e Desportos, atribuo a Sandra Isabel Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 17 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Henriques Manuel Matavele Niquisse, titular do NUIT 100890291, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Administração e Gestão de Pessoal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Adamo Bacar, titular do NUIT 101231097, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de chefe de Departamento de Gestão do Património, no Fundo de Promoção Desportiva, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com efeitos a partir de 23 de Setembro de 2015.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Tomé António Enes, funcionário do Fundo de Promoção Desportiva, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101618986 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para em regime de substituição, exercer as funções de Director-Geral do Fundo de Promoção Desportiva, em virtude de gozo de férias pelo titular do cargo, no período de 27 de Dezembro de 2016 a 25 de Janeiro de 2017, perfazendo 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Belina Paulo Chembene Nunes, funcionária do Ministério da Juventude e Desportos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105026331 — transferida para o Fundo de Promoção Desportiva, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Valdemiro Afonso Mendes, funcionário do Ministério da Juventude e Desportos, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, titular do NUIT 100930862 — transferido para o Fundo de Promoção Desportiva, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100007455 — cessa as funções de assessor da Ministra, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos temos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Sílvia Janete Américo Langa Faife, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 107565906, colocado no Ministério da Juventude e Desportos — transferido por conveniência de serviço para o Fundo de Promoção Desportiva, ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a progressão da Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, para o escalão 2, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2018. — A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos. Nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Março de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Sandra Isabel Tembe, funcionária do Fundo de Promoção Desportiva, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861331 — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do respectivo Regulamento, para, em regime de substituição, exercer as funções de Director-Geral do Fundo de
Texto do artigo · p. 2 Promoção Desportiva, em virtude do gozo de férias pela titular do cargo, no período de 31 de Dezembro de 2018 a 29 de Janeiro de 2019, perfazendo 30 dias. (São devidos emolumentos. Nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Mário Sarmento Maússe, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102005392, colocado no Instituto Nacional da Juventude transferido por conveniência de serviço, para o Fundo de Promoção Desportiva, para dar continuidade com as suas actividades, nos termos do n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estados e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço Distrital, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Daudo Luís Artur .......................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Delfim Arlindo Cumaio .............................................................18
Texto do artigo · p. 2 3. Osvaldo Chirico de Mouzinho...................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Albertino de Sampanha Augusto ...............................................17,25
Texto do artigo · p. 2 5. Telma Beatriz do Carmo Teixeira Mendonça............................17
Texto do artigo · p. 2 6. Muziva Oliveira Muziva............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Mauro Sequeira Luciano Alfazema ...........................................16,25 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco Paulino Sindique........................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Marlene Eusébio Chicuate .........................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Cátia Ramal Pedro .....................................................................17
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Anselmo Tangata.............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 Nicoadala, 19 de Junho de 2020. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
Texto do artigo · p. 2 Fundo de Promoção Desportiva (FPD)
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Tomé António Enes, instrutor e técnico
Título de secção · p. 3 8 DE JULHO DE 2020 543
Texto do artigo · p. 3 pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101618986, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, no Fundo de Promoção Desportiva.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Adamo Bacar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Nelsa Pedro Novela, funcionária do Fundo de Promoção Desportiva, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110521790 designada para, exercer em comissão, de serviço a função de chefe da Repartição de Programas, no Fundo de Promoção Desportiva, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Olinda Constância Wate, titular do NUIT 103808911, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocada no Fundo de Promoção Desportiva, em virtude da adopção do apelido do cônjuge — passa a ter nome completo de Olinda Constância Wate Chulo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Sandra Isabel Tembe, funcionária do Fundo de Promoção Desportiva, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861331 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para, em regime de acumulação de funções, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração, em virtude do gozo de férias pela titular do cargo, no período de 2 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2018, perfazendo 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Lúcia Francisco Munguambe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930821 — muda de carreira, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 10, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração e, ainda, do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Américo Armando Dava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, titular do NUIT 108795085 muda de carreira, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 10, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração e, ainda, do n.º 2 do artigo 6 do Diploma
Texto do artigo · p. 3 Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Adamo Bacar, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101231097 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
Texto do artigo · p. 3 Belina Paulo Chembene Nunes, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105026331 promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
Texto do artigo · p. 3 Olinda Constância Wate Chulo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103808911 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
Texto do artigo · p. 3 Tomé António Enes, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101618986 promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
Texto do artigo · p. 3 Nelsa Pedro Novela, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110521790 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Júlia Luís Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108795042 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Henriques Manuel Matavele Niquisse, funcionário do Fundo de Promoção desportiva, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100890291 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do respectivo Regulamento, para em regime de substituição exercer as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, no Fundo de Promoção Desportiva, em virtude do gozo de ferias e de licença de parto pela titular do cargo, no período de 14 de Janeiro a 11 de Maio de 2019, perfazendo 118 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 129
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  18. Parágrafo, página 1: Fundo de Promoção Desportiva (FPD):
  19. Parágrafo, página 1: Despachos.
  20. Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  21. Parágrafo, página 1: Despachos
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 52/2013, de 23 de Setembro, nomeio Adamo Bacar, para o cargo de Director-Geral do Fundo de Promoção Desportiva.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Setembro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Dezembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 52/2013, de 23 de Setembro, nomeio Amélia Marília da Silva Cabral, titular do NUIT 100004755, para exercer o cargo de Director-Geral do Fundo de Promoção Desportiva.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Abril de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  27. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  29. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos
  32. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra da Juventude e Desportos, atribuo a Otília Fernando Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  34. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra da Juventude e Desportos, atribuo a Sandra Isabel Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  36. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  37. Texto do artigo, página 1: Despacho De 17 de Maio de 2016:
  38. Texto do artigo, página 1: Henriques Manuel Matavele Niquisse, titular do NUIT 100890291, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Administração e Gestão de Pessoal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  40. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  41. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Novembro de 2016:
  42. Texto do artigo, página 1: Adamo Bacar, titular do NUIT 101231097, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de chefe de Departamento de Gestão do Património, no Fundo de Promoção Desportiva, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com efeitos a partir de 23 de Setembro de 2015.
  43. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 15 de Março de 2017:
  45. Texto do artigo, página 2: Tomé António Enes, funcionário do Fundo de Promoção Desportiva, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101618986 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para em regime de substituição, exercer as funções de Director-Geral do Fundo de Promoção Desportiva, em virtude de gozo de férias pelo titular do cargo, no período de 27 de Dezembro de 2016 a 25 de Janeiro de 2017, perfazendo 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 21 de Abril de 2017:
  48. Texto do artigo, página 2: Belina Paulo Chembene Nunes, funcionária do Ministério da Juventude e Desportos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105026331 — transferida para o Fundo de Promoção Desportiva, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  49. Texto do artigo, página 2: Valdemiro Afonso Mendes, funcionário do Ministério da Juventude e Desportos, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, titular do NUIT 100930862 — transferido para o Fundo de Promoção Desportiva, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 18 de Abril de 2018:
  52. Texto do artigo, página 2: Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100007455 — cessa as funções de assessor da Ministra, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos temos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Maio.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 19 de Junho de 2018:
  55. Texto do artigo, página 2: Sílvia Janete Américo Langa Faife, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 107565906, colocado no Ministério da Juventude e Desportos — transferido por conveniência de serviço para o Fundo de Promoção Desportiva, ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
  57. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a progressão da Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, para o escalão 2, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2018. — A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
  59. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos. Nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 22 de Março de 2019:
  61. Texto do artigo, página 2: Sandra Isabel Tembe, funcionária do Fundo de Promoção Desportiva, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861331 — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do respectivo Regulamento, para, em regime de substituição, exercer as funções de Director-Geral do Fundo de
  62. Texto do artigo, página 2: Promoção Desportiva, em virtude do gozo de férias pela titular do cargo, no período de 31 de Dezembro de 2018 a 29 de Janeiro de 2019, perfazendo 30 dias. (São devidos emolumentos. Nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 12 de Junho de 2019:
  65. Texto do artigo, página 2: Mário Sarmento Maússe, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102005392, colocado no Instituto Nacional da Juventude transferido por conveniência de serviço, para o Fundo de Promoção Desportiva, para dar continuidade com as suas actividades, nos termos do n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nicoadala
  68. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  69. Texto do artigo, página 2: Aviso
  70. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estados e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço Distrital, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
  71. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Daudo Luís Artur .......................................................................18,5
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Delfim Arlindo Cumaio .............................................................18
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Osvaldo Chirico de Mouzinho...................................................17,5
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Albertino de Sampanha Augusto ...............................................17,25
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Telma Beatriz do Carmo Teixeira Mendonça............................17
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Muziva Oliveira Muziva............................................................16,5
  78. Texto do artigo, página 2: 7. Mauro Sequeira Luciano Alfazema ...........................................16,25 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  79. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  80. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Paulino Sindique........................................................18
  81. Texto do artigo, página 2: 2. Marlene Eusébio Chicuate .........................................................17,5
  82. Texto do artigo, página 2: 3. Cátia Ramal Pedro .....................................................................17
  83. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Anselmo Tangata.............................................................16,75
  84. Texto do artigo, página 2: Nicoadala, 19 de Junho de 2020. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
  85. Texto do artigo, página 2: Fundo de Promoção Desportiva (FPD)
  86. Texto do artigo, página 2: Despachos
  87. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Tomé António Enes, instrutor e técnico
  88. Título de secção, página 3: 8 DE JULHO DE 2020 543
  89. Texto do artigo, página 3: pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101618986, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central, no Fundo de Promoção Desportiva.
  90. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Adamo Bacar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  91. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto.)
  92. Texto do artigo, página 3: De 29 de Setembro de 2017:
  93. Texto do artigo, página 3: Nelsa Pedro Novela, funcionária do Fundo de Promoção Desportiva, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110521790 designada para, exercer em comissão, de serviço a função de chefe da Repartição de Programas, no Fundo de Promoção Desportiva, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Janeiro de 2018.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2017:
  96. Texto do artigo, página 3: Olinda Constância Wate, titular do NUIT 103808911, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocada no Fundo de Promoção Desportiva, em virtude da adopção do apelido do cônjuge — passa a ter nome completo de Olinda Constância Wate Chulo.
  97. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Dezembro.)
  98. Texto do artigo, página 3: De 12 de Fevereiro de 2018:
  99. Texto do artigo, página 3: Sandra Isabel Tembe, funcionária do Fundo de Promoção Desportiva, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861331 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para, em regime de acumulação de funções, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração, em virtude do gozo de férias pela titular do cargo, no período de 2 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2018, perfazendo 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  100. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho.)
  101. Texto do artigo, página 3: De 25 de Outubro de 2018:
  102. Texto do artigo, página 3: Lúcia Francisco Munguambe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930821 — muda de carreira, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 10, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração e, ainda, do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  103. Texto do artigo, página 3: Américo Armando Dava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, titular do NUIT 108795085 muda de carreira, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 10, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração e, ainda, do n.º 2 do artigo 6 do Diploma
  104. Texto do artigo, página 3: Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1.
  105. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  106. Texto do artigo, página 3: Adamo Bacar, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101231097 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
  107. Texto do artigo, página 3: Belina Paulo Chembene Nunes, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105026331 promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
  108. Texto do artigo, página 3: Olinda Constância Wate Chulo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103808911 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
  109. Texto do artigo, página 3: Tomé António Enes, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101618986 promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
  110. Texto do artigo, página 3: Nelsa Pedro Novela, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110521790 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública.
  111. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
  112. Texto do artigo, página 4: De 8 de Fevereiro de 2019:
  113. Texto do artigo, página 4: Júlia Luís Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108795042 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  114. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
  115. Texto do artigo, página 4: De 24 de Abril de 2019:
  116. Texto do artigo, página 4: Henriques Manuel Matavele Niquisse, funcionário do Fundo de Promoção desportiva, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100890291 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do respectivo Regulamento, para em regime de substituição exercer as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, no Fundo de Promoção Desportiva, em virtude do gozo de ferias e de licença de parto pela titular do cargo, no período de 14 de Janeiro a 11 de Maio de 2019, perfazendo 118 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  117. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
  118. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  119. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 52/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 52/2013, de 23 de Setembro, nomeio Adamo Bacar, para o cargo de Director-Geral do Fundo de Promoção Desportiva.
  • Diploma De 22 de Março de 2019:
  • Diploma De 12 de Junho de 2019:
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Fundo de Promoção Desportiva (FPD)
  • Diploma De 29 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2017:
  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2018:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2019:
  • Diploma De 24 de Abril de 2019:
  • Diploma n.º 52/2013 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 52/2013, de 23 de Setembro, nomeio Amélia Marília da Silva Cabral, titular do NUIT 100004755, para exercer o cargo de Director-Geral do Fundo de Promoção Desportiva.
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  • Diploma De 15 de Março de 2017:
  • Diploma De 21 de Abril de 2017:
  • Diploma De 18 de Abril de 2018:
  • Diploma De 19 de Junho de 2018: