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De 19 de Junho de 2018:

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Texto do artigo · p. 2 De 19 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Sílvia Janete Américo Langa Faife, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 107565906, colocado no Ministério da Juventude e Desportos — transferido por conveniência de serviço para o Fundo de Promoção Desportiva, ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a progressão da Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, para o escalão 2, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2018. — A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos. Nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 19 de Junho de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Sílvia Janete Américo Langa Faife, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 107565906, colocado no Ministério da Juventude e Desportos — transferido por conveniência de serviço para o Fundo de Promoção Desportiva, ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, determino a progressão da Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, para o escalão 2, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2018. — A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos. Nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
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