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Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 21 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Benedito Boaventura Sitoe, titular do NUIT 122747298, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Setembro de2015:
Texto do artigo · p. 3 Adelina Manguane, titular do NUIT 111812330, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Horácio Alexandre Langa, titular do NUIT 10789385, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos De 21 de Julho de 2015:
  3. Texto do artigo, página 3: Benedito Boaventura Sitoe, titular do NUIT 122747298, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril.
  4. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Setembro.)
  5. Texto do artigo, página 3: De 24 de Setembro de2015:
  6. Texto do artigo, página 3: Adelina Manguane, titular do NUIT 111812330, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril.
  7. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 3: Horácio Alexandre Langa, titular do NUIT 10789385, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril.
  9. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Novembro.)
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